19 dezembro 2012

Eu e os Outros. Nós e a Natureza

Nesta quadra natalícia, e obedecendo à tradicional frase de que «o espírito de Natal deve estar presente todo o ano», convém fazer uma análise do ano findo, rever comportamentos e aperfeiçoar a conduta a fim de o próximo ano ser melhor e iniciarmos um futuro construtivo seguindo os melhores valores de convivência com os outros e com a Natureza.

Não é preciso inventar nada. Desde há séculos que se recita a ideia de que deveis «amar os outros como a vós mesmos» ou de que «não devemos fazer aos outros o que não desejamos que nos façam». Neste conceito, os outros são todos os que estiverem para além da nossa pele, sejam familiares ou amigos, do nosso clube ou de outros, independentemente da cor da pele, da nacionalidade, das convicções, etc.

É nosso dever não hostilizar os outros e respeitar seriamente os seus legítimos direitos. Nos anos mais recentes instalou-se o fanatismo dos direitos, toda a gente fala nos seus variados direitos, mas ao pronunciar a palavra esquecem que deve haver deveres para que os dois pratos da balança – direitos e deveres - estejam em equilíbrio. E o principal dever é respeitar os outros, não os prejudicar no exercício dos seus legítimos direitos.

Este dever de respeitar os direitos dos outros é muitas vezes esquecido e muitas autoridades esmagam, sem a mínima consideração, os que dependem de si e que, por isso, ficam mais desprotegidos. É dever também desempenhar as suas tarefas honestamente com permanente vontade de ser eficiente, excelente. Os que têm o dever de zelar pelo bem-estar da população, devem ser escrupulosos e não viver acima das possibilidades dos contribuintes, isto é, devem fazer escrupulosa utilização do dinheiro público. Para isso, a estrutura deve ter apenas o peso e o volume indispensável à finalidade de governar bem o país, sem burocracias excessivas, sem instituições desnecessárias, sem mordomias desproporcionais às possibilidades dos contribuintes. As tarefas de cada órgão devem ser claramente definidas, com rigorosa atenção ao interesse dos cidadãos. O controlo das actuações deve ser isento e imparcial e a aplicação da Justiça deve ser geral sem criar excepções de imunidades e impunidades injustificáveis.

Mas além do nosso respeito pelos outros, há um outro dever que costuma ser esquecido é aquele que se refere à casa de todos nós, à Natureza. A nossa vida depende do ambiente, não apenas daquele que fica ao alcance da nossa mão, da nossa visão, mas de todo o planeta. Cada gesto nosso tem influência na saúde ambiental: a água que consumimos, o lixo que produzimos, os gases e vapores que enviamos para a atmosfera, o excesso de consumo e, principalmente, o desperdício, empobrece o património colectivo, os recursos que escasseiam e nos farão falta e aos vindouros.

E além da Natureza como nosso habitáculo, devemos respeitar os seus habitantes, animais e vegetais. Quanto aos animais, não posso deixar de sublinhar o egocentrismo e a arrogância que levou os humanos a considerarem-se «racionais» em oposição aos restantes habitantes da terra que qualificou de «irracionais». Tal classificação foi devida a ignorância e presunção dos humanos, pois, os animais não humanos raciocinam de forma mais coerente e pragmática do que muitos humanos e, frequentemente, dão lições de convivência, de afecto entre os familiares, os do mesmo bando e, o que é impressionante, em relação a tipos de outras espécies e raças. Nisto aparecem exemplos que devem envergonhar os humanos racistas, xenófobos, com aversão aos que seguem religião diferente ou são adeptos de outros clubes ou de outros partidos.

O espírito de Natal deve ser aproveitado para reflectir nestes problemas, de forma simples e sem preconceitos e, depois, procurar rever os comportamentos habituais de maneira a contribuir para maior harmonia e paz em relação aos outros e à Natureza em todas as suas facetas. «Amai os outros como a vós mesmos».

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16 dezembro 2012

Os donos dos Países



Isto faz pensar, mas não surpreende!!!
Já aqui, neste e noutros blogues, há muitas ideias a traduzir esta realidade, embora não tão claras e estruturadas.
E, em momentos de crise, «quando o mar bate na rocha, quem sofre é o mexilhão». E nós somos os mexilhões desta realidade.
Precisamos de despertar e recordar a história do escravo romano de nome SPARTACUS.

07 dezembro 2012

O que nos irá acontecer ???

Em meados de Agosto, há menos de 4 (quatro) meses, no Algarve, Passos anunciou o fim da recessão em 2013, o que não pode deixar de ser relembrado agora, quando o Banco de Portugal espera recessão de 1,6% do PIB em 2013, contrariando a projecção actual do Governo que prevê uma queda de 1%.

«A instituição liderada por Carlos Costa considera que em 2013 a economia portuguesa vai recuar 1,6 %, um desempenho muito mais negativo do que a estagnação estimada no último boletim, publicado antes da apresentação do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano.» A Notícia PIB sofreu contracção de 3% no conjunto dos três primeiros trimestres também não é animadora e está em sintonia com o pessimismo do BdP, embora a notícias deste se refira a previsões.

Também o PR, professor catedrático de economia, admite que a situação é muito pior do que se antecipava.

Por seu lado, Passos, para apaziguar os cidadãos, esquecidos daquilo que prometeu no Algarve, diz que os números do INE «estão em linha» com as estimativas do Governo. Isto não cheira a franqueza e a lealdade, sendo mais louvável a surpresa manifestada pelo PR.

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04 dezembro 2012

MANIFESTO - Em defesa das funções do Estado consagradas na Constituição da República

A CGTP-IN apresentou,  em conferência de imprensa, a Campanha Nacional em "Defesa das Funções Sociais do Estado Consagradas na Constituição da República". O Manifesto, com os fundamentos essenciais para a campanha, assim como uma petição que a central sindical espera reunir o maior número de assinaturas algumas vez promovida, constituem, o arranque da iniciativa.
 
 
 
A Constituição da República Portuguesa assenta em três pilares essenciais da Democracia: Económica, Social e Cultural. Incumbe ao Estado assegurar a coesão social e o bem-estar dos cidadãos, através da prestação e garantia da satisfação das suas necessidades colectivas na estrita observância dos princípios da Universalidade, Solidariedade e Justiça Social.

As Funções Sociais do Estado estão a ser postas em causa pela política de austeridade do governo do PSD/CDS. A pretexto de uma alegada escassez de recursos financeiros, o governo pretende limitar ou mesmo anular o princípio da Universalidade dos direitos sociais.

Com um discurso pró austeridade, o Governo visou, em primeiro lugar, convencer a população de que o Estado gastava mal o dinheiro dos impostos. Tratar-se-ia de eliminar gorduras, mordomias, desperdícios, incluindo-se até as ruinosas parcerias público-privadas, sendo eliminada a designada má despesa. Depois de sucessivos cortes nas prestações sociais, que já colocam em causa a concretização plena dos direitos básicos da população a um ensino e uma saúde públicos e de qualidade, bem como à protecção social, o governo pretende agora atacar directamente esses bens essenciais, com vista à sua fragilização e privatização. O problema não é apenas de ordem financeira, mas, essencialmente ideológico.

É preciso falar verdade! O Estado Português gasta menos que a generalidade dos países europeus com a concretização das suas funções sociais. A despesa pública era, em 2011, de 48,9% do PIB, sendo de 49,4% na zona euro (Eurostat), apesar de Portugal ter um mais baixo nível de vida e uma taxa de desemprego mais elevada. Por sua vez, a despesa com protecção social por pessoa, em paridades de poder de compra, era, em 2010, apenas 2/3 do valor médio na zona euro.

As Funções Sociais do Estado não são responsáveis pela destruição da economia e pela recessão do País. A maioria dos países da UE tem uma despesa, com as Funções Sociais, igual ou superior à portuguesa e não foi por esse facto que deixaram de registar crescimento. No caso português foram as políticas adoptadas nos últimos anos (desde 2001 que a economia estagnou ou esteve em recessão) que condicionaram ou paralisaram o desenvolvimento das actividades produtivas, desindustrializaram o País e apostaram em mão-de-obra barata. Sem crescimento e desenvolvimento, não haverá solução para os problemas do país.

Um crescimento nominal de 4% (2% de crescimento real e 2% de aumento de preços) levará a um aumento de rendimento no país de 6,8 mil milhões de euros e a uma aumento de receitas correntes do Estado de 2,6 mil milhões de euros em cada ano. Isto sem aumentar os impostos, sem fragilizar as Funções Sociais do Estado e reduzindo a taxa de desemprego, o que permitirá reduzir a despesa com os correspondentes subsídios. É isso que o governo não diz!

A dívida pública, que era de 68,8% em 2007, com esta política chegará aos 124% em 2013. O seu aumento é alimentado pela despesa com juros (que atingirá 5%. em 2014, mais do que o Estado gasta com o Serviço Nacional de Saúde) e pela recessão. Conclui-se, assim, que a austeridade não resolveu os problemas das contas públicas, antes os agravou.
Destruir as Funções Sociais do Estado é aumentar de uma forma brutal a pobreza, diminuir a esperança média de vida e pôr em causa a coesão social! O Governo comprometeu-se com a "tróica" a reduzir a despesa em 4 mil milhões de euros em 2014 e 2015, montante que se somaria aos cortes efectuados no âmbito do Orçamento de Estado. As Funções Sociais estão próximas do precipício, havendo já racionamentos na Saúde, cortes de prestações na Segurança Social e um notório desinvestimento na Educação. Estes são sectores vitais para o desenvolvimento do país e para garantir a qualidade de vida das populações. A destruição e privatização das Funções Sociais do Estado, a par de salários cada vez mais reduzidos e do aumento de desempregados fariam explodir as desigualdades sociais num momento em que crescem as situações de ruptura, a vários níveis.

Importa registar, que a taxa de pobreza era de 18% em 2010, mas sem as transferências sociais então existentes, atingiria cerca de 43%. Transferências que o Governo e a "tróica" pretendem eliminar e que irá conduzir a níveis de pobreza que julgamos afastados com o 25 de Abril. A Segurança Social, a Saúde e a Educação são áreas onde as desigualdades mais tendem a avolumar-se.
Uma privatização da Segurança Social poria em causa o princípio da Universalidade e da Solidariedade e significaria que os grupos sociais de maior rendimento e riqueza fossem empurrados para aderir a sistemas privados, reduzindo as receitas da Segurança Social, deixando os desempregados e os de menores rendimentos, entregues ao assistencialismo e à sua sorte.


Na Saúde, estudos realizados no âmbito de investigações sobre as suas determinantes sociais mostram que a esperança de vida decresce, com doenças e a morte prematura a tornarem-se mais comuns na base da escala social, ou seja nos que menos têm e menos podem. Só políticas públicas fortes podem evitar tais efeitos dramáticos.


Na Educação, está em marcha uma subversão extremamente negativa da matriz democrática da Escola Pública. A "importação" do modelo organizacional alemão revela uma já indisfarçável opção pela elitização do ensino, empurrando um grande número de jovens para algumas profissões, condicionando o acesso ao ensino superior e à formação mais global do individuo, não sendo alheia a este facto a condição económica e social das respectivas famílias.


Defender as Funções Sociais do Estado, é defender a Democracia Social que a Constituição da Republica consagra. Foi com o 25 de Abril que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi criado um Serviço Nacional de Saúde assente na Universalidade e Qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da longevidade e a redução da mortalidade infantil; houve uma Democratização do Ensino, foi prolongada a escolaridade obrigatória e ocorreu uma forte expansão no Ensino Superior – processos hoje em claro retrocesso.

O Estado tem de ter recursos indispensáveis para efectivar políticas públicas, Universalistas, Solidárias e na base de direitos, não de assistencialismo. Por esta via teríamos políticas para os pobres – que são sempre pobres políticas. Com a política de austeridade imposta pelo Governo, os portugueses estão a ter um aumento brutal dos impostos e ao mesmo tempo menos Segurança Social, menos Saúde, menos Educação e menos apoios sociais. E mesmo repetindo não ser necessário rever a Constituição, é cada vez mais claro que o verdadeiro objectivo é o esvaziamento da lei fundamental.

Por estas razões, é indispensável uma mudança de política urgente que assegure o crescimento e o desenvolvimento económico, aposte na produção nacional, crie mais e melhor emprego, promova uma justa distribuição da riqueza e garanta a defesa e melhoria das Funções Sociais do Estado.
 
 


 



Lisboa, 26 de Novembro de 2012

03 dezembro 2012

Para evitar o défice



Aparição fugaz, de 3 minutos, na RTP2! O governo suíço fixou que o máximo que um suíço pode receber de reforma são 1700 euros.

Esta notícia foi tratada apenas em noticiário pouco visto para evitar, naturalmente, o contágio. Porque será ?

Nunca se poderia passar em Portugal porque… cá… somos MUITO RICOS!!!

Transcrição do blogue Aventar

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Atribuído Pela nossa querida amiga e colaboradora deste espaço, a Marcela Isabel Silveira. Em meu nome, e dos nossos colaboradores, OBRIGADO.

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