Problemas não se adiam, resolvem-se

Tenho recebido muitos comentários de pessoas afectas à área do Governo que, para aliviar a imagem deste, arranjam os mais variados pretextos para justificar o adiamento de situações problemáticas e graves, ou porque as causas vêem de trás ou porque as soluções são difíceis e custosas, exigindo coragem e sacrifícios de mordomias e privilégios.

Quanto às causas, é vulgar a insistência nos erros surgidos imediatamente após o 25 de Abril e agravados continuadamente pelos sucessivos governos. Dizem que os exageros da má governação atingiram o máximo no tempo de Sócrates, mas não querem aceitar que no actual Governo foi acelerado o agravamento da crise, com a austeridade, o desemprego, a fome, o encerramento de empresas, etc.

Ora, quer a causa esteja no Afonso Henriques, no 5 de Outubro, no 26 de Maio ou no 25 de Abril, a verdade é que o problema existe e está actualmente a sacrificar demasiado os portugueses mais carentes e desprotegidos, embora os mais poderosos e favorecidos pela política continuem com o seu luxo e espavento. Portanto, há que, sem demoras, já, se corte este vício de deixar o País deslizar velozmente para o abismo.

Não se pode deixar tal tarefa para os que hão-de vir, no futuro, porque, depois, as dificuldades serão maiores e de solução muito mais difícil. Custe o que custar, a tarefa compete aos actuais detentores do Poder. A solução tem que ser realizada já, hoje, agora, pois não admite adiamentos.

Mas há quem justifique a falta de decisões para eliminar fundações, observatórios, instituições diversas, empresas públicas e autárquicas e outros sistemas parasitários sugadores do cofre do Estado sem proporcional benefício para os cidadãos, porque tais eliminações obrigariam a indemnizações a «boys» e a «girls», por despedimento antes do fim do período de contrato. Isto é demagogia. Se tal critério fosse tão respeitado para todos os cidadãos, não haveria, hoje, tanto desemprego, pelo País fora. A racionalidade da vida diz que é preferível amputar uma perna gangrenada do que deixar que ela infecte todo o corpo e cause a morte. Com efeito, o benefício do desaparecimento de uma organização deficitária e sem utilidade efectiva (a não ser para os tachistas que alberga) acabará por, em breve prazo, cobrir as indemnizações e, depois traduzir-se em benefício financeiro para o orçamento e em vantagens para a moralização do sistema.

Parece não haver dúvidas nas linhas gerais deste raciocínio, mas começa a tornar-se evidente a ausência de patriotismo e verdadeira coragem dos políticos eleitos em exercício para defender os interesses nacionais e submeter-lhes os interesses pessoais, próprios e dos seus amigos, cúmplices e coniventes. Quando surgirá tal coragem? Quem será o heróico salvador de Portugal nesta data dramática?

A João Soares, 24 Setembro 2012

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Défice e contas de sumir

As conversas são como as cerejas e os temas sucedem-se de forma aparentemente desconexa.

- Ó Rosa, você que está ligada ao marketing, ajude-me a compreender que ordem foi dada a todas as jovens para este ano nenhuma usar os «tops» com o umbigo à vista, depois de, no ano passado, todas utilizarem essa moda.

- É uma questão de moda, e nenhuma quer apresentar-se de forma a destoar da última «fashion», até porque, querendo as mulheres agradar aos homens, temem ficar mal vistas se não estiverem vestidas segundo o último figurino. E não é preciso ordem escrita e publicada !, porque a moda funciona desde os estilistas, fabricantes e vendedores ao cliente. Acabam por atirar para o lixo as roupas do ano passado e comprar outras de novo aspecto.

- Isto passa-se, apesar da crise e da falta de poder de compra, em espírito de carneirada, sem ninguém pensar na sua comodidade, no seu gosto, naquilo que lhe ficará melhor e mais adequado á sua condição e idade. O meu neto queria uns ténis com uma espécie de molas nos tacões, que custam 130 euros, como usam os seus colegas, mas eu disse-lhe que não comprava mais caros do que 60 euros da marca dos anteriores e que são muito bons, porque o dinheiro deve ser bem gerido em virtude de ser escasso e perecível, isto é, aquele que se gasta numa coisa já não pode ser utilizado numa outra, mesmo que seja mais necessária.

- Isso faz-me lembrar que o meu amigo Afonso que vive em Oeiras e foi um sábado a Cascais com o netinho, no comboio, e ia com vocação didática. O miúdo, ao sair da estação pediu ao avô uma moeda para dar de esmola ao pedinte que estava no passeio. O Afonso, achou muito bem a generosidade do menino e deu-lhe uma moeda. Mais abaixo, em frente a uma famosa casa de gelados, o miúdo pediu que lhe comprasse um gelado, ao que o avô responde: trazia aqui dinheiro para te oferecer um, mas ali atrás preferiste utilizá-lo na esmola ao pobrezinho. E depois explicou que o dinheiro deve ser bem administrado, etc.

- Pois é, na vida é preciso saber utilizar as contas de somar e subtrair para evitar o défice e isso deve aprender-se desde pequeno. Os nossos políticos não aprenderam isso de pequenos e ainda não sabem, pelo que vivemos esmagados pelo DÉFICE, pela DÍVIDA e pela austeridade daí resultante.

- Eles não dominam as operações aritméticas de somar e de subtrair, só sabem as de SUMIR.

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Diagnósticos preocupantes

Quando o homem do leme perde a fé no rumo seguido, a tripulação não pode ficar indiferente. O desânimo, a ansiedade não são bons companheiros. Neste momento, os portugueses estão confundidos com as afirmações dos mais destacados gestores da coisa nacional

O Presidente da República, sem simular optimismo, limita-se a desejar «um ano de 2012 tão bom quanto possível».

Miguel Relvas não hesita afirmar aquilo que realmente parece sentir e diz que 2012 “será um ano extraordinariamente difícil”.

E para complementar estes prognósticos, Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados, o que constitui um recado para os portugueses que não se sintam bem. Se não está bem, mude-se, e como quem emigra é quem tem mais vitalidade, iniciativa e capacidade de lutar pela vida, fica-nos a nuvem negra de imaginar o Portugal de amanhã apenas com indigentes, e viciados na subsidio-dependência, com o problema de deixar de haver quem trabalhe e pague impostos para poderem ser concedidos subsídios.

E os governantes ? De que passarão a viver? Qual passará a ser o seu nível de arrogância e ostentação?

Figo antecipou-se e não esperou pelo conselho de Passos Coelho, pois já tinha dito em entrevista “Quero vender tudo o que tenho em Portugal”.

E os britânicos preparam plano para retirar britânicos de Portugal em caso de bancarrota.

Figo está no seu direito de gerir como achar melhor a sua fortuna pessoal. Os britânicos com o seu plano, mostram um louvável sentido de responsabilidade em defender e proteger os seus concidadãos evitando-lhe danos maiores. Mas os nossos governantes, se é certo que não devem criar falsas esperanças e ilusões também não devem alimentar o desânimo e o derrotismo. E é seu dever criar condições para melhorar a vida dos seus concidadãos que, para isso, os elegeram.

São realmente diagnósticos preocupantes. Com estes vaticínios dos mais altos «responsáveis» pelo País, não se pode esperar nada de bom.

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Depois da decisão é preciso controlo da acção

Em plena discussão do buraco financeiro na Madeira, que coincide com as dívidas da Auto-estradas de Portugal, dos hospitais, surge a notícia de que o Tribunal de Contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira. A actual direcção do TC merece a maior consideração por colocar sempre acima de tudo o interesse nacional. Mas parece lamentável que o TC ou outra instituição pública não tenha um sistema de controlar as contas precocemente, antes de serem atingidos valores tão assustadores aqueles de que agora se fala.

Não basta elaborar e publicar os orçamentos se não houver sistemas de controlo rigorosos e a espaços adequados. Mesmo que o sistema não funcione em permanência sobre todos os sectores, poderá fazer pontuadas aleatórias para manter a administração pública sobe a pressão de ter de agir correcta e responsavelmente. As sanções monetárias devem ser dissuasoras.

Dirão que não há legislação para tal sistema ser colocado em acção. Mas então porque não será criada tal legislação»? De que esperam? Quais os interesses que têm impedido o seu aparecimento.

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Justiça social deve ser o objectivo principal

Depois do post Justiça Social ???, publicado há quase um ano, tem sido aqui referido, várias vezes, defendendo que deve ser dada mais atenção a este tema, como objectivo principal do acto de governar. Se ainda havia a mania doentia e míope de que tal preocupação é característica da esquerda, agora, o multi-milionário americano aparece espectacularmente a defender a mesma ideia.

Transcreve-se, sem comentários , o seguinte artigo do Jornal de Negócios:

"Parem de acarinhar os super-ricos", pede o milionário Warren Buffett
Jornal de Negócios. 15 Agosto 2011. Diogo Cavaleiro - diogocavaleiro@negocios.pt

O norte-americano escreve no "New York Times" um artigo em que indica que é altura de subirem as taxas de impostos sobre os milionários. "Enquanto a maior parte dos americanos luta para fazer face às despesas, nós os mega-ricos continuamos a ter isenções fiscais extraordinárias".

“Os nossos líderes têm pedido ‘sacrifícios partilhados’. Mas quando fazem o pedido, têm misericórdia de mim. Verifiquei com os meus amigos mega-ricos para saber que sacrifícios estavam à espera. Tal como eu, também eles ficaram intactos”.

É assim que Warren Buffett começa um artigo no “New York Times” intitulado “Parem de acarinhar os super-ricos”. No artigo, o conhecido milionário analisa as distintas formas de tratamento fiscal a quem consegue o dinheiro através do capital e a quem consegue através do trabalho.

“Enquanto as classes baixas e médias lutam por nós no Afeganistão, e enquanto a maior parte dos americanos luta para fazer face às despesas, nós os mega-ricos continuamos a ter isenções fiscais extraordinárias”, continua o presidente da Berkshire Hathaway.

No artigo no jornal norte-americano, Buffett escreve vários exemplos de taxas de imposto brandas sobre os que ganham milhões só num dia. “É bom ter amigos em lugares altos”, ironiza o norte-americano.

E dá o seu próprio exemplo. “No último ano, a minha conta fiscal – o imposto sobre rendimento que paguei, tal como os impostos sobre salários pagos por mim e por aqueles sobre o meu cuidado – era de 6.938.744 dólares. Parece muito dinheiro. Mas foi apenas 17,4% dos meus rendimentos tributáveis”, confessa. Além disso, salienta que representa uma diferença face às 20 pessoas que trabalham consigo. “As suas taxas de impostos iam de 33% a 41%”.

“Se fazem dinheiro com dinheiro, como muitos dos meus amigos super-ricos, a vossa percentagem pode ser ainda mais baixa do que a minha. Mas se fazem dinheiro através do emprego, a vossa taxa vai certamente superar a minha – muito provavelmente por muito”, avisa o milionário.

"Eu e os meus amigos temos sido acarinhados durante muito tempo"

Buffett insurge-se contra a teoria que indica que elevados impostos afastam os investidores. “As pessoas investem para ganhar dinheiro, e os possíveis impostos não os assustam”. “E para aqueles que defendem que as taxas mais altas impedem a criação de empregos, eu digo apenas que foram criados 40 milhões de postos entre 1980 e 2000. Sabem o que tem acontecido desde aí: impostos muito mais baixos e muito menor criação de emprego”, acrescenta num artigo bastante crítico à política fiscal de Washington.

Por essa razão, um dos homens mais ricos do mundo conhecido também por participar em várias acções de caridade, salienta que é altura de subir impostos aos milionários, ou seja, a quem tem um rendimento tributável acima de um milhão de dólares, incluindo “é claro”, dividendos e mais-valias.

E conclui: “Eu e os meus amigos temos sido acarinhados durante muito tempo pelos amigos dos milionários no Congresso. Já é tempo de o nosso Governo assumir seriedade no que diz respeito à partilha de sacrifícios”.

WikiLeaks e os claviculários do segredo

Por ser oportuno transcrevo com ligeiras adaptações uma carta por mim enviada ao directos do PÚBLICO que foi publicada em 16 de Janeiro de 2004

Os claviculários do segredo

Há um velho adágio que diz que o segredo é a alma do negócio. Mas ele é também importante em muitos sectores da vida dos povos. Há o segredo profissional, bancário, de justiça, de estado, militar, etc. E em todos estes sectores há os claviculários do segredo, indivíduos credenciados, após juramento (nalguns organismos oficiais), para manusearem informação, documentos e objectos protegidos pelo segredo. Os militares, por exemplo, têm normas rígidas para tratar as matérias com classificação de segurança, não apenas no seu arquivo, como o seu registo e a sua destruição quando desnecessárias. Qualquer rascunho ou esboço é destruído (antigamente por incineração, hoje no «franjinhas»).

Quando ouço falar nas quebras de segredo, recordo a história do assessor do rei X da Prússia, abordado pelo conde de Y que lhe fez uma pergunta indiscreta. Respondeu-lhe que não lhe podia dizer porque era segredo. O conde retrucou: «eu sei guardar segredo», ao que o assessor respondeu: «eu também sei».

O assessor estava certo. Se o indivíduo credenciado para lidar com informação classificada, prevarica fazendo uma confidência a um amigo, não pode esperar que este, que nem é credenciado, não transmita esses dados a outras pessoas. O responsável pela guarda do segredo não pode violá-lo, não pode permitir a fuga. As normas de segurança que o norteiam não permitem dúvidas ou hesitações, são inflexíveis e exigem rigor.

E não se venha agora apontar as flechas contra os jornalistas ou bloguistas. Não se pode açoitar o miúdo da história que gritou «o rei vai nu». Quem age mal é quem lhes faculta o conhecimento de documentos e dados confidenciais. A nossa democracia, embora ainda pouco perfeita, deve muito aos Órgãos da Comunicação Social (CS), pois tem sido estes que despoletaram situações irregulares que originaram os principais processos judiciais dos últimos anos, e que têm conseguido a resolução de problemas graves que apoquentam as populações, os quais sem a sua intervenção continuariam por accionar. Falhas de serviços públicos, de autarquias ou de grandes empresas têm sido objecto de notícias na CS, e posterior resolução.

Procure-se aqueles que, tendo a seu cargo a guarda das matérias classificadas, não foram suficientemente zelosos, e não se acuse repentinamente a CS, não se lhe coloque uma mordaça. Todos (e cada um) estamos sujeitos a críticas. Em Marrocos, apesar do seu regime autoritário, o Rei amnistiou o jornalista Ali Lmrabet, activo crítico do regime. Sem críticas, sem o papel esclarecedor e informativo da CS a democracia estiola e pode dar lugar a autocracias ou ditaduras, com prejuízo para os direitos dos cidadãos que estão mais distantes das regalias do Poder. Há que evitar a ressurreição do «Portugal Amordaçado».

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Olhem por Portugal !!!

Todos concordamos que estamos em grave crise, que é preciso recuperar da grande queda da economia e do poder de compra da maioria dos cidadãos, que a pobreza tem alastrado de forma alarmante, que é indispensável um orçamento para que a estrutura do Estado possa funcionar em 2011, que para o OE ser aprovado é preciso haver entendimento entre os principais partidos políticos.

Já ninguém duvida da necessidade de tal entendimento, o PR pede que cheguem a acordo, o ex-PR Mário Soares pede entendimento pessoal entre dois líderes. Com efeito, para haver entendimento, não podem os dois continuar a fazer força, irredutíveis, mas, pelo contrário procurar pontos de entendimento e fazer cedências nos pontos em que estiverem afastados, para bem dos portugueses, para o futuro de Portugal.

Deixem de pensar nas suas posições nas sondagens e assumam as suas responsabilidades perante o eleitorado de colocar o interesse nacional acima de tudo o mais.

Se não se sobrepuserem às tricas partidárias, para melhor defender Potugal, só resta aos portugueses patriotas passar a votar em BRANCO, por não termos políticos interessados em Portugal mas apenas nos seus interesses pessoais e partidários.

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OE tem que ser a doer

A Verdade Orçamental
Por M. Pedroso Marques, publicado no blog Distraindo o Santo

O Orçamento para 2011 está a chegar aí. Tem de ser e vai ser a doer. Os cortes na despesa pública vão atingir, porque têm de atingir, valores que vão paralizar muitos serviços e extinguir outros, além de cortar muitos benefícios aos funcionários e pensionistas. Reduzir a despesa é isto.

Vamos é ver como o O. do Estado passa no parlamento. Os que apregoam a necessidade de redução da despesa vão ter que enfrentar hostilidade das classes de funcionários civis e políciais e os trabalhadores. Ao governo exige-se coragem política. Mas o nível de governabilidade do país é historicamente baixissimo. As oposições talvez se calem e deixem o barulho para as corporações funcionais e laborais.

PUBLICADA POR PEDROSO MARQUES EM 21-09-2010, no Distraindo o Santo.

NOTA: Espera-se que o corte nas despesas se traduza no emagrecimento da máquina governativa, que sofre de uma obesidade patológica em assessores, consultorias, carros e outras mordomias, que os contribuintes não podem continuar a sustentar. Saneada a máquina e eliminada toda a inutilidade, deve ser aberto caminho para que a governabilidade deixe de ser baixíssima como o texto refere.

Há solução mas falta vontade

A crise continua sem esperanças de conclusão, apresar de os contribuintes serem esbulhados de tudo, porque o cancro não é extirpado pela raiz. Têm surgido muitos diagnósticos mas, agora, um médico aponta a terapia. Assim haja capacidade, honestidade e dedicação a Portugal por parte dos políticos eventualmente válidos que deitem a mão ao leme.

De Fernando Nobre foi dito por Mário Soares:

“Fernando Nobre é uma pessoa que admiro e que todos nós admiramos porque dedicou toda a sua vida aos outros sem pedir nada em troca e isso não tem paralelo”. “É uma figura que tem um grande relevo nacional” porque “não é só de política que vive o homem”. “Para um político que se preze o mais importante de tudo é respeitar os outros”.

Transcrevo parte do artigo que refere o discurso que fez em Arcos de Valdevez sobre a situação de Portugal e aponta algumas soluções para sair da crise:

Fernando Nobre compara situação de Portugal a uma "hérnia estrangulada"

Público. 27.06.2010. Por Lusa

O candidato presidencial Fernando Nobre comparou hoje a situação de Portugal a “uma hérnia estrangulada”, que precisa de ser operada antes que surja “a terrível peritonite e a irremediável morte”.

“Portugal precisa de trabalho e de acção, só com retórica não vamos lá”, referiu, em Arcos de Valdevez, Fernando Nobre, numa conferência integrada numa homenagem a Mário Soares. Para o também presidente da Assistência Médica Internacional, o país “está na iminência de uma gravíssima crise” e, por isso, precisa de “um plano de emergência”, que passe, desde logo, pelo “encerramento imediato de centenas ou até milhares de institutos e fundações públicos inúteis, salvo para os seus gestores”.

O fim de “certas” parcerias público privadas, a definição de medidas “moralizadoras nos salários, mordomias e reformas dos servidores de topo do Estado” e a racionalização dos meios utilizados na Função Pública são outras medidas que Nobre preconiza para o plano de emergência”. Defende ainda o congelamento de “todos os mega-projetos”, apostando os investimentos públicos para o apoio às pequenas e médias empresas, e a discriminação positiva do IVA e IRS.

“Já não há volta a dar, chegou a hora de encarar a realidade. É tempo de marcharmos todos contra os canhões que nos atingem: o fatalismo, o Chico-espertismo, a paralisante e sufocante partidarite aguda, a corrupção, a irresponsabilidade, a incompetência e o laxismo”, alertou. Nobre lembrou que Portugal “já viveu outros momentos semelhantes ou até piores” do que o actual, mas sempre teve “arte e engenho” para os ultrapassar. “Este dado histórico acalentador deve obstar ao pessimismo e ao fatalismo lusitano do momento”, disse ainda. (...)

O amiguismo alargado

Há indícios que chegam quase por acaso, escondidos em textos que parecem inocentes. Na notícia Fundação Alter Real está a ser investigada por denúncia de uma directora que merece ser lida com atenção, além das dificuldades que o título sugere, encontramos elementos dos «currículos de três pessoas «chave» da fundação, que nada representam para o desempenho das responsabilidades que era suposto terem assumido.

Porquê chamarem fundação a esta instituição? Faz lembrar uma fundação para a segurança rodoviária que foi extinta pouco tempo depois de ter sido criada tal o escândalo que representava e que se traduzia em arranjar tachos para boys sem capacidade para enriquecer sem ser à custa do orçamento .

Vejamos o que se extrai agora desta notícia, acerca dos «gestores» desta instituição agro-pecuária e de arte equestre:

Vitor Barros, presidente da Fundação, exerceu as funções de secretário de Estado do Desenvolvimento Rural nos Governos de António Guterres e foi o candidato derrotado do PS às eleições de 2005 para a Câmara de São Pedro do Sul.

Rui Simplício era assessor parlamentar do Partido Socialista, líder distrital do PS em Portalegre e antigo presidente da Câmara local, foi nomeado em Março deste ano, por proposta de Vítor Barros administrador-delegado da fundação.

Maria Leal Monteiro, directora da coudelaria dirigiu até há poucos meses a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e foi, no ano passado, a candidata derrotada do PS à Câmara de Alter do Chão. É também um alto quadro do PS mas isso não a impede de manter graves divergências com Vítor Barros e é apontada como uma das autoras das denúncias.

Não é preciso dizer mais nada sobre as intenções das nomeações destas figuras, para os respectivos cargos.

E o resultado é: a situação financeira da FAR, que deveria sustentar-se a si própria com os lucros da produção agro-pecuária, nomeadamente com a venda de cavalos de alta qualidade, vive quase exclusivamente das contribuições do Ministério da Agricultura (700.000 euros em 2010), e tem-se deteriorado significativamente, acumulando-se as dívidas a fornecedores.

Furto directo premiado

Não gosto de mexericos, mas por outro lado, há coisas de tal modo significativas e indiciadoras do estado da Nação, que não devem ser deixadas à margem mas merecem profunda reflexão. O «furto directo», muito diferente da «acção directa», como bem explica Pedro Coimbra em «Novo conceito de acção directa, ou nova figura jurídica?» onde sugere que Ricardo Rodrigues poderá ser considerado precursor deste conceito ao furtar dois gravadores a jornalistas que o entrevistavam, caso filmado e divulgado em vídeo, veio esclarecer melhor a «virtualidade dos deputados», como refere Pedro Ivo Carvalho.>

Mas apesar da atitude escandalosa, inqualificável, mais do âmbito dos políticos de Hitler do que de uma «democracia» ocidental, «Ricardo Rodrigues não tem intenção de demitir-se» ou afastar-se da ribalta e teve o privilégio de ter o apoio pessoal de «Francisco Assis» e de a bancada do PS lhe ter manifestado solidariedade.

E além do apoio pessoal de Francisco Assis e da manifestação da bancada do partido, foi condecorado com uma promoção adequada ao seu mérito musculado, como é publicado sob o título «Deputado do furto eleito conselheiro» no Conselho Superior de Segurança Interna.

Em «O caso dos gravadores» são apontados outros méritos deste «distinto» deputado a quem segundo o artigo, se deve muito do estado em que se encontra actualmente a Justiça depois dos quatro anos do anterior Governo em que teve cargo com poder. Também devem ser referidos os posts «Fugiu-lhe a mão para a verdade...» e «Poupando trabalho ao Procurador» e os textos neles linkados.

Mas, para encerrar este acervo de elementos informativos, é justo e dignificante que se refira que dentro do partido do homem da acção directa, surgiu uma voz de bom senso, a do professor VITAL MOREIRA que considera o acto "injustificável". Certamente que o professor com esta e outras atitudes anteriores se deve ter arrependido de entrar num fosso em que se encontra desambientado, no meio de companhias que não primam pela moral como demonstra o mais alto «defensor» da ética, agora metido na acção de «furto directo».

Lei da droga, drogada

Segundo notícia do DN de hoje, «Lei da droga alvo de mexida misteriosa», a lei da droga foi objecto de uma alteração que ninguém consegue explicar. A "mexida" aconteceu numa recente republicação integral da legislação, de 1993. O "erro" foi entretanto corrigido e classificado como "lapso fortuito".

Este «lapso fortuito» que, sendo assim lavado, amaciado, não irá causar a merecida punição ao seu autor, facto que não deixa de causar polémica no meio judicial. Não se compreende como pôde um artigo (o 40.º) ser modificado substancialmente, à margem do funcionamento normal do Poder Legislativo, o que não deveria acontecer e nem é permitido.

Vale a pena clicar aqui para ler toda a notícia.