Orçamento de Estado estrangulou ainda mais

O Orçamento de Estado (OE) para 2008 não cobre as despesas com pessoal das universidades e ainda determina que as instituições passem a descontar 11% para a Caixa Geral de Aposentações, em vez dos 7,5% actuais.As despesas com pessoal nas 14 principais universidades públicas (excluindo a Universidade Aberta) vão passar de 747,8 milhões de euros para 782,2 milhões. O Orçamento de Estado do próximo ano vai transferir cerca de 679 milhões de euros para aquelas instituições.Segundo dados do Ministério das Finanças, as universidades vão gastar mais 4,6% nas despesas com pessoal, fruto de promoções, aumentos e contratações. Dentro do lote das 14, há variações distintas. Por exemplo, a Universidade Técnica de Lisboa vai aumentar em 9,8% e Aveiro em 13,6%. No extremo oposto, está a ausência de aumento neste capítulo da despesa. Esse é o caso isolado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.As remunerações certas e permanentes representam cerca de 85% das despesas das universidades. Em média, as instituições terão de pagar 13,4% daquelas despesas com receitas próprias. Há, no entanto, casos em que a percentagem é quase de 25%, situação vivida no ISCTE.Para grande parte das universidades, as receitas próprias representam menos de metade do bolo de entradas de dinheiro. Segundo a Conta Geral do Estado de 2006, só o Instituto Superior Técnico e a Faculdade de Engenharia do Porto é que tinham mais de 50% de receitas próprias, isto é, cumpriam um dos requisitos para passar a fundações.

In JN http://jn.sapo.pt/2007/11/13/nacional/orcamento_estado_estrangulou_ainda_m.html