A VOZ DO POVO

Há que salvar  Portugal (ensaio reflectivo)

José Ferreira – Agosto de 2012

Prólogo

“Como um único rico põe tantos mendigos a comer!”

Poderá parecer pretensiosismo começar este trabalho citando Schiller, mas não é.  Trata-se simplesmente de um aforismo com sentido irónico, à laia de pretexto introdutório ao tema em título, aplicando-o à verdadeira intenção deste trabalho:

[…] chamar a atenção de todos os que andam distraídos com as vicissitudes do dia-a-dia, sugerindo-lhes que parem um pouco, meditem e tentem entender que chegamos ao limite deste estado de coisas em que vivemos,  havendo necessidade imperiosa de mudar de paradigmas face aos novos factos demográficos e sociais, exortando-os a agir através da criação de um movimento cívico que designo como “abstencionismo militante”[…]

1.      Razões fundamentais

Para ficarmos com uma ideia mais precisa do que sucedeu, está a suceder e, se não fizermos nada, sucederá, recorri às estatísticas disponíveis nos portais do INE e da PORDATA, comparando os dados de 1960 com os 2011 (à excepção, por falta de dados, do índice de sustentabilidade potencial, desemprego e taxa de crescimento económico)

Descrição	1960	2011
População total-Milhões	8.889,4	10.561,6
População com < 15 anos -Milhões	2.596 (29,2%)	1.656,6 (14,9%)
População com 15-64 anos-Milhões	5.588,9 (62,9%9	6.966,6 (66%9
População com > de 64 anos-Milhões	708.6 (8%)	2.022,5 (19,1%)
População activa	n.d.	5.515,2
Índice de sustentabilidade potencial	6,4 (1971)	3,4
Índice de envelhecimento-(Id/Jv*100)	27,3	102,2
Taxa bruta de natalidade	24,1%	9,2%
Taxa bruta de mortalidade	10,7%	9,7%
Esperança de vida à nascença (anos)	n.d.	M=82,3 – H=76,4
Reformados (CNP/MTSS+CGA) Milhões	0.119,6	3.535,4
Pensão média anual(preços corr. 2006)	€ 907,6	€ 3.405,0
PIB per capita	55,4	16.199,3
Desemprego-milhares	165 (1981)	826,9 (2ºT 2012)
Taxa de crescimento	2,3 (1986)	0.7 (2ºT 2012)

Analisando os dados acima, entre 1960 e 2012, é inegável que:

a)      O decréscimo da população jovem (com menos de 15 anos) isto não obstante o crescimento total da população

b)      O envelhecimento geral da população (dos 15 aos 64 anos e acima dos 64 anos)

c)      O envelhecimento, ter especial relevância no escalão acima dos 64 anos que aumentou de 8 %  para 19,1%

d)      O aumento descomunal do número de reformados, que cresceu de 119,6 milhares para 3.405 milhões (+2.747%)

e)      A redução das taxas de natalidade e de mortalidade, tendo como efeito o agravamento do envelhecimento

É evidente que a deterioração dos indicadores registados no presente, não deixam dúvidas que Portugal é hoje um país com uma população envelhecida, com uma elevadíssima taxa de desemprego, cada dia que passa mais pobre, sem perspectivas para inverter essa realidade a curto prazo.

Por outro lado, no período em análise, (51 anos) a acumulação de riqueza progrediu de forma obscena em alguns casos, (para muito poucos) potenciando as assimetrias sociais, isto não obstante o aumento relevante da literacia em geral, com especial incidência no tecido mais jovem da população, sobretudo em número de diplomados.

As medidas preconizadas e acordadas com a troica em Maio de 2011, na tentativa de corrigir os desvios verificados, por aplicação excessiva, incompetente e mal preparada, ⁽ⁱ⁾ redundaram em agravamento substancial na perda do poder de compra dos trabalhadores, pensionistas e reformados e o colapso de dezenas de milhar de pequenas, médias e algumas grandes empresas, tendo como reflexo a evidente redução na procura de bens e serviços, levando o consumo interno a níveis já há muito tempo não verificados por um lado, e, por outro, a falta de confiança dos potenciais investidores em aplicar o seu dinheiro.

Concomitantemente, pela acentuada falta de procura interna e dificuldades em cumprir os encargos e compromissos assumidos, o número de falências empresariais subiu em flecha, elevando por arrasto a taxa de desemprego e, consigo, a falência de muitas famílias.

Para além da inexistência ou má gestão dos poucos recursos naturais disponíveis, ⁽ⁱⁱ⁾ baixa produtividade e ausência de políticas consequentes de desenvolvimento — incentivando a produção nacional, ⁽ⁱⁱⁱ⁾ pouco criámos, seguindo a lógica financeira do possuir; ter autoestradas, pontes, casas, automóveis, aparelhagens etc. — encontramo-nos hoje na situação de ter de alienar ao desbarato os poucos mas valiosos activos que possuímos, nomeadamente empresas que levaram muitos anos a construir, com investimentos e consolidações financeiras avultadas, encontrando-se algumas no topo da tecnologia mundial da sua área de actividade podendo algumas ser consideradas de interesse estratégico.

Todos os governos pós 1974, ao invés de aplicar os ensinamentos colhidos pela análise empírica, têm seguido, erradamente, os pseudo-postulados dos pensamentos económicos teóricos, ^(iv)  sem o cuidado e a modéstia de atender à nossa realidade estrutural. Temos vindo a aplicar prática de experimentação teórica, com remendos sistemáticos, inconsequentes sempre em prejuízo dos mais carenciados. Além disso, tem igualmente beneficiado o poder do dinheiro, em particular dos especuladores financeiros e grandes grupos, internos e externos.

Por isso, será igualmente justo recordar e atribuir importante quota de responsabilidade aos factores de sobrevalorização financeira (falaciosa) que importámos recorrentemente durante  anos (juros baixos, apelativos ao consumo desregrado) sem atender à sua sustentabilidade nos médio/longo prazos, que acabariam de implodir e que ainda flagelam os USA, ^(v) acabando por se fazerem sentir, em menor ou maior escala em todo o mundo ocidental, com especial incidência nas economias mais débeis, sem grandes recursos, como a nossa.

Resumindo, poderemos concluir que a dicotomia entre os factores externos negativos ou de alto risco, e a falta de percepção interna adequada sem reacção atempada — desbaratando a análise dos conhecimentos empíricos disponíveis — terão sido  razões fundamentais para justificar o que ocorreu e ainda decorre  no nosso depauperado país.

2.     Princípio da mudança

Para sair deste estado de coisas, será portanto necessário mudar os paradigmas até agora implantados, alguns deles, persistentemente, com aplicação clara de cariz dogmático.

Será sem dúvida necessário um esforço enorme de toda a população activa e não activa, sejam trabalhadores, empreendedores/empregadores, reformados, intelectuais ou estudantes, preferencialmente, com o mínimo de intervenção dos políticos. Este será um princípio que todos terão de aceitar e que resulta simplesmente da razão, transformando-o em axioma da própria razão.

Recordemos que durante muitos anos, no ocidente, glosávamos recorrentemente a China por possuir uma taxa de natalidade elevadíssima, como se isso fosse um pecado ou ausência de estratégia de desenvolvimento. A própria governação chinesa impôs limites de crescimento na natalidade, permitindo-o dentro de regras bem definidas, embora espartanas. ^(vi)

A realidade veio agora demonstrar que o crescimento demográfico, acompanhado por um desenvolvimento elevado dos tecidos produtivos, para satisfação da procura interna, ambos sustentados, são motores eficazes para suprir as necessidades de crescimento. ^(vii)

Como não possuímos nem a dimensão nem os recursos suficientes, temos imperiosamente que criar, com imaginação, regras imediatas/mediatas conducentes ao crescimento demográfico qualificado, sustentado pela riqueza criada, baseado na aplicação de cinco pressupostos essenciais:

a)      Criar condições para o aumento da produtividade a todos os níveis

b)      Seleccionar, criteriosamente, a auto suficiência na produção dos bens essenciais que possamos produzir competitivamente, nos sectores económicos primário e secundário, facultando-lhes apoios consequentes.

c)      Implantar, através da tributação equilibrada de rendimentos, (do trabalho e capitais) uma política social efectivamente equitativa.

^d)                Reduzir substancialmente o peso dos encargos do Estado, (despesas primária e secundária) reduzindo, simultaneamente, a sua influência interventiva na economia, excepto em casos de necessidade circunstancial tendo em vista o aumento de emprego, com o lançamento de projectos sustentáveis. ^(viii)

e)      Rigoroso controlo da acção dos agentes financeiros, internos e externos, através de regulação atenta e consequente — não permitindo especulações abusivas, leia-se: navegação/ circulação livre e impune da ganância.

Estes serão os factores essenciais para iniciar o princípio da mudança

3.     Princípio da contradição

É mais do que adquirido que para atingirmos os objectivos acima com celeridade, necessitaremos do contributo de todos, incluindo o dos partidos políticos existentes.

Para tal, será essencial que os actores políticos actuais e todos os independentes, fora do espectro político, coloquem de lado, cada um de per si, todos os princípios que revelem dogmatismo ideológico político, dispondo-se e comprometendo-se formalmente a contribuir positiva e constructivamente, na planificaçã de objectivos tendo em vista o desenvolvimento sustentado da economia.

Será necessário espirito aberto, elevação de pensamento e  total abertura intelectual, tendo em vista, sempre, a criação de uma sociedade efectivamente justa, isenta da aplicação abusiva do poder, partilhando de forma equitativa a riqueza produzida, premiando proporcionalmente a mais-valia criada, não na óptica financeira, mas na proporção do esforço efectivo do seu contributo  produtivo.

Pela análise da prática política ocorrida nos anos pós 1974, facilmente se constata que os modelos de desenvolvimento aplicados, foram notoriamente recorrentes num objectivo claro: o de beneficiar as suas clientelas partidárias, incluindo o mecenato oportunista.

Teremos igualmente de admitir que houve, de igual modo, inegáveis melhorias  nas condições de retribuição laboral, bem como na implantação de regalias sociais  na educação, saúde e serviços sociais, elevando o nível geral de bem-estar da população. Foram conquistas obtidas pelos trabalhadores, mais do que concessões ou prémios dos governos ou empregadores.

Temos de admitir também que na sombra destas melhorias se criou um pântano corporativo em alguns sectores de actividade, sobretudo em alguns serviços essenciais, que terão igualmente de ser considerados de forma substantiva, tendo em vista encontrar equilíbrio adequado.

Tudo isso está hoje, de forma brutal a ser colocado em causa, sem culpa directa dos utilizadores, mas antes pelos diferentes gestores dos destinos da Nação: todos os governos desde 1974.

Aceitar a contradição, assumindo culpas próprias, posicionando-se com o firme propósito de alterar o presente descalabro em que nos encontramos, será um factor essencial conducente à melhoria do bem comum de forma realmente mais equitativa.

Como factualmente se poderá constatar pela experiência colhida, quer pela actuação do presente governo, quer com aquela, já referida, de todos os governos anteriores, julgamos que os portugueses deverão evidenciar de forma explicita o completo divórcio com os políticos, pelo menos até completa inversão no passado e actual comportamentos.

Porque é impensável seguir num regime democrático sem partidos, teremos de procurar formas de luta que nos possibilitem alterar ou pelo menos minimizar o actual estado do País, transmitindo aos políticos mensagens que eles entendam, saindo do autismo de que padeceram e padecem.

Civicamente, sem apelos à violência, poderemos e devemos demonstrar, para além das manifestações de rua, um inequívoco  sinal de descontentamento: pura e simplesmente provocar nas urnas um sinal claro. Como? Ficará ao critério individual de cada um. Desde simplesmente não votar até votar em branco ou  anular o boletim, rasurando-o.

Consideremos esta atitude como o movimento  cívico “abstencionista militante”. Ele será certamente o princípio da contradição.

Suponho não existirem ainda dados actualizados nas listas de votantes inscritos. (novos votantes, óbitos) Tomemos como exemplo as eleições legislativas de 2011:

·         Inscritos                      9.624.133

·         Votantes                     5.588.594                   58,07%  repartidos pelos partidos

·         Abstenção                  4.035.534                   41,93%

·         Brancos                         148.378                      2,66%

·         Nulos                                79.995                      1,43%          

·         Abst+Branc+Nulos      4.263.912                    44,3%           

Ou seja, ressalta evidente que a maior representatividade foi  apartidária representando 44,3% da dos indivíduos inscritos. (admita-se até, por absurdo, que parte destes indivíduos possuía coloração partidária…)

Como exercício comparativo e imaginando uma abstenção sectorial ao voto, correspondente  às categorias de indivíduos:

·         Desempregados

·         Reformados e Pensionistas

·         Funcionário públicos

chegaríamos ao impressionante número de 4,977 milhões. Se a este valor adicionarmos, por estimativa, os actuais descontentes, não incluídos nos grupos acima, aderentes ou não ao movimento “abstencionista militante”, julgamos poder facilmente chegar aos 6,5 milhões de indivíduos o que corresponderia a 67,5 % dos indivíduos inscritos.

Esse seria um reforço importante ao princípio da contradição empurrando os políticos para, pelo menos, se colocarem na posição de aceitar o  princípio da mudança.

Notas

(i)                   A aplicação apressada, mal preparada ou descuidada das medidas correctivas aos desequilíbrios financeiros foram e continuam a ser aplicadas sem estudo prévio em relação ao seu impacto, tendo na maioria dos casos conduzido a efeitos contrários à preposição da sua concepção. A falta de estatísticas actualizadas, celeres  e correctas, é outro contributo importante para a o insucesso dos resultados obtidos.

(ii)                 Refira-se a ausência persistente de estratégia na exploração dos recursos naturais, nomeadamente nos marítimos e agrícolas. Excepção começa a gora a desenhar-se no campo da exploração mineral mas insípida, algumas ainda com resultados a serem comprovados.

(iii)                Maus exemplos passados recentes, foram a aplicação cega das normas da EU, p.ex. abate de vinha, olival e frota pesqueira entre outros, os quais já deveriam estar a ser reimplantados. A suspenção de projectos importantes como p.ex. a do regadio do Alqueva , é outro mau exemplo.

(iv)                Ler ou reler as inúmeras teorias económicas desde Adam Smith, passando por Engels, Pareto, Keynes, Muhammad Yunus até Thomas Sargent/Chris Sims entre muitos outros, selecionando, para ensaio, o que “parece” mais aplicável, não chega e é disso prova os resultados até agora obtidos. É necessário antes “saber, com conhecimento profundo” — através da análise sistematizada — as origens do mal, aplicando depois a melhor solução técnica, isenta de ideologia politica ou dogmas economicistas, tendo sempre como objectivo a melhor solução global, protegendo os indivíduos com mais carências, menos protegidos. Estabelecer metas objectivas a médio/longo prazo, introduzindo espaço para medidas correctivas adequadas, mantendo os objectivos comuns, ajudará certamente.

(v)                  Implosão da bolha imobiliária, (subprime) com resultados imediatos na falência do Lehman Brothers, aumento do desemprego, crise nas NYSE e NASDAQ e restantes bolsa mundiais, necessidade de emitir moeda.

(vi)                A China começa também a revelar problemas no crescimento demográfico, pois a lei do filho único está a desequilibrar a relação nascimentos/aposentados e consequente aumento da despesa de suporte social. O controlo efectuado através do coeficiente de Gini, revela indicadores preocupantes.

(vii)               A China é hoje a segunda economia mundial, produzindo quase tudo o que consome, com o maior crescimento económico do mundo nos últimos 25 anos, possuindo uma execução orçamental superavitária que a possibilita navegar financeiramente, fora do seu território, comprando empresas de interesse estratégico, ajudando deste modo a equilibrar as finanças de alguns países ocidentais, entre eles os USA. Entre as 50 maiores empresas do mundo encontram-se dois bancos o China Construction Bank e o Bank of China e uma empresa de comunicações a China Mobile Com.

(viii)             Não se pretende aqui seguir ou aplicar linearmente a teoria Keynesiana, mas coloca-la como uma opção possível a seguir — em caso extremo —  devendo sempre ser precedida de uma ponderação adequada.