Este país não é para mim

O mundo virtual é uma maravilha protegeu-me da forca ou dos pregos mas dos insultos não me livrei. Para o que me havia de dar, postei a minha coluna (salve seja) o texto “este país não é para velhos” no facebocas naqueles grupos de literatura e quase fui trinchada por alguns membros facebokianos. Tive que dar corda às sapatilhas, a minha sorte é que agora existem sapatilhas de rodinhas o que facilitou a fuga do linchamento virtual. Não é que o people entendeu aquilo como um insulto aos nossos idosos, vi-me num filme de kung-foge, até me chamaram gueixa em português se fosse em chinês ainda vá que não vá, era mais gueixa menos gueixa, outros queriam atirar-me ao mar o que me vale é gostar mais do campo e ainda acusaram-me de ser filha da polícia. Esqueci-me de perguntar se era militar ou da judite, sabe-se lá antigamente trocavam muito os embrulhos nas maternidades, quem sabe não sou filha do Carmona, que não bato lá muito bem da mona eu já sei mas um tachinho

daqueles que dura, dura fazia cá um jeitaço no meu trem de cozinha.        

Estou desnorteada, vou consultar a minha vidente, neste caso tridente porque a senhora só tem três dentes, estou deveras preocupada com o meu futuro depois de levar com tanto vudu, não vá o diabo tece-las e sair-me um tear numa raspadinha.

Pronto já sei, acabei de dar uma boa nova ao governo, lá vem mais bronca para o meu lado, amanhã os idosos com pensões inferiores ao salário mínimo vão ser obrigados a usar sapatilhas de rodinhas e cortam as comparticipações no passe social.

Viva a liberdade de expressão!

  

          

Conceição Bernardino

Diálogo construtivo

Não deixa de ser significativo que o Conselho de Estado, ao fim de várias horas de «trabalho», se tenha limitado a apelar a «diálogo Construtivo». O diálogo é realmente fundamental, principalmente em situações difíceis, de crise, e apresenta duas facetas:

1. O Governo, antes de tomar decisões de grande importância para a vida dos portugueses, deve ouvir e dialogar com os partidos, as autarquias e outras instituições sociais, a fim de as decisões serem mais ponderadas, eficazes e de efeitos duradouros .

2. Os partidos, as autarquias e as outras instituições sociais devem pedir esclarecimentos e apresentar reparos, propostas, sugestões, de forma construtiva para defesa dos interesses nacionais e salvaguarda do futuro da população.

Nesta ordem de ideias é justo citar a questão apresentada pelo PCP sobre a alegada elaboração de leis orgânicas por sociedade de advogados. Realmente, «num momento em que o Governo "pretende aplicar cortes brutais no orçamento da administração pública, enfraquecendo os serviços públicos e desguarnecendo os direitos das populações"», o PCP pergunta aos ministérios das Finanças e dos Assuntos Parlamentares se confirmam "que as leis orgânicas aprovadas no conselho de ministros assentaram em projectos de diploma elaborados por sociedades de advogados e não pelos próprios serviços". Tal trabalho legislativo deveria ser elaborado pelos serviços próprios do Estado".

Se, por um lado se pretende emagrecer o aparelho do Estado, para reduzir custos, não parece lógico que por outro lado se recorra a sociedades de advogados que, mesmo que sejam de amigos, não deixarão de cobrar o «justo preço» pelo trabalho efectuado.

Nessa ordem de ideias, o questionador quer ser esclarecido sobre as sociedades de advogados em causa, a inexistência de concursos públicos para elaborar estes trabalhos e quanto foi pago. E alerta para a conveniência de serem acautelados eventuais conflitos de interesses destes escritórios em relação às questões em causa".

Estas questões podem ser consideradas como um passo para «diálogo construtivo» sobre um tema de interesse nacional que pode ter repercussões na vida dos portugueses e na forma de encarar a crise na sua globalidade.

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Este país não é para velhos

Os velhos com reformas miseráveis só sabem refilar ora do custo de vida ora de doenças eu sei lá mais o quê.

Para que querem estes improdutivos mais rendimentos?

Não chega os benefícios que lhes assistem, isenção de taxas moderadoras, medicamentos mais baratos, passe social por metade para andarem por ai a ver montras, raio de velhos que nunca se satisfazem com nada. Ao menos podiam ser mais gratos, talvez criássemos um “Magalhães” à altura deles para se entreterem enquanto esperam horas a fio nas urgências dos hospitais, ou quem sabe ipod’s para curtirem uma musicazinha ou uns games nos centros de saúde, no banco de jardim onde quisessem mas parem de se queixarem já não há quem os aguente são piores que chatos agarrados ao…c. (santíssimo sacramento) que ouçam a missinha das sete, deixem-nos em paz.

Os filhos não os aguentam e viram-se para nós como se tivéssemos alguma responsabilidade de zelar pelos seus direitos, morrem abandonados em casa, a culpa é nossa porque não aplicamos punições à família, são vítimas de violência domestica ou de instituições públicas nós temos que responder por quem os agride, só falta culparem-nos por estarem desnutridos ou por não tomarem os fármacos para os ais.

Têm prioridade em todos os locais públicos, B.I vitalício, duzentos e cinquenta e três euros de pensão. Não chega? Em vez de darem pão às pombas que o comam.

Será que não entendem que não andam cá a fazer nada que só atrapalham, só empatam o circuito financeiro o aumento da divida pública. É por causa desta classe que o défice cresce e o PIB não evolui. Engane-se quem pensa que vamos facilitar a vida a estes empecilhos e poupa-los das medidas de austeridade, este país não é para velhos…a cair de pobres. Viva a igualdade!

Conceição Bernardino

13º e 14º meses não podem ser cortados

Segundo a notícia Associação Sindical dos Juízes considera eliminação dos subsídios “ilegal”, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) afirma, num comunicado emitido hoje, que a suspensão dos subsídios de Natal e férias é “violadora da Constituição” e assegura que vai garantir "a protecção dos direitos fundamentais" dos portugueses.

A ASJP reconhece, na tomada de posição tornada pública no seu site, que “a situação difícil que o país atravessa (...) impõe sacrifícios a todos os portugueses e exige um grande sentido patriótico de responsabilidade e solidariedade”.

No entanto, sublinha que esses sacrifícios “têm de respeitar os princípios constitucionais da necessidade e da proporcionalidade”, isto é, devem incidir sobre “todos os rendimentos: do trabalho, mas também do capital” e que devem ser aplicados “de forma proporcional aos rendimentos”.

Para a ASJP, a decisão tomada pelo Governo de subtrair aos funcionários públicos os subsídios de férias e de Natal é uma “medida violenta, injusta, discriminatória e flagrantemente violadora da Constituição”.

Os juízes acreditam que se trata de um “imposto ilegal, um verdadeiro confisco do rendimento do trabalho”, com consequências significativas para os portugueses.

“Esta medida diminuirá de forma drástica as condições de vida e dignidade humana de uma parcela dos portugueses (...) e conduzirá muitas famílias à insolvência económica e ao desespero, as quais se verão impossibilitadas de cumprir os seus compromissos”.

A ASPJ aconselha o Executivo a tomar decisões que “unam os portugueses” e não que os “virem uns contra os outros”, sublinhando que “há princípios fundamentais que um Estado de direito tem de respeitar”.

“O país parece caminhar a passos largos para uma tragédia económica e social”, referem os juízes. E, por isso, dizem estar disponíveis para “assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos” e que “não caucionarão atropelos aos valores da justiça e do direito”.

Pode ser lido mais sobre este assunto em:

- Colocar as pessoas acima dos números
- A caminho do fim ?
- Equidade fiscal é imposição ética
- Erro ou intenção!!!
- Corte do 13º e do 14º salários ou imposto?
- Qual o Futuro de Portugal ?

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Colocar as pessoas acima dos números

Os cortes de dois salários aos catorze a que os trabalhadores têm direito, corresponde à percentagem de 14,2857%, a que não chamam imposto para que a percentagem não vá «ferir» interesses dos que recebem salário dourados e de ex-políticos com pensões milionárias. Por outro lado, deve ser salientada a ausência do princípio da «equidade fiscal» o que, como vem sendo hábito, lesa os contribuintes mais desfavorecidos, alargando e aprofundando mais o fosso que separa os 100 mais pobres dos 100 mais ricos.

Muito louvável neste assunto, além dos comentadores que sugerem o aperfeiçoamento do OE 2012, é a atitude da Câmara Municipal de Barcelos, em que o raciocínio lógico e clarividente, encontrou forma de poupar a mesma importância sem retirar o subsídio de férias aos seus trabalhadores, distribuindo o sacrifício equitativamente por todos. Sem sacrificar as pessoas aos números, decidiu encarar estes de uma forma mais humana e mais ética e decidiu apagar as luzes para pagar as férias.

Quando se tem sentido de responsabilidade perante os cidadãos e sentido de Estado e de valores éticos, pensa-se nas pessoas e procura-se diminuir as despesas reduzindo as «gorduras» de um Estado obeso em que os gastos ou desperdícios sofrem de desequilíbrios acumulados ao longo de governos irresponsáveis que se governaram em vez de governar o País, para as pessoas. Neste caso da iluminação pública, se ela em muitos casos for reduzida para metade ou menos só ficarão lesados os accionistas da EDP.

Sobre este tema julgo de interesse recordar, de entre muitos, os seguintes posts aqui publicados recentemente:

- Recado a jovens economistas e a governantes
- Cavalgando Um Cavalo Morto
- Acabaram os tempos de ilusões
- Qual o Futuro de Portugal ?
- Não governam para o povo
- Compreender o presente e preparar o futuro
- Corte do 13º e do 14º salários ou imposto?
- Erro ou intenção!!!
- Equidade fiscal é imposição ética
- A caminho do fim ?

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Erro ou intenção???

É comum a opinião de que os governantes só agem sob pressão e não por previsão, antecipação ou planeamento. Agora surge um caso a confirmar.

Embora seja repetido que a austeridade para se sair da crise tem de ser suportada por todos sem excepção, surgiu a notícia Pensões vitalícias dos antigos políticos escapam aos cortes dos subsídios de férias e de Natal aplicados a quem tenha salários superiores a 1000 euros. Estes, em vez dos habituais 14.000 euros anuais passarão a receber apenas 12.000, o que é um «imposto» de 14,2857%.

Depois deste grito de alerta, surgiu a notícia Governo propõe que ex-políticos paguem “contribuição solidária”, alegando que estes não foram inicialmente atingidos por não se tratar de 13º e 14ª mês pois recebem apenas 12 vezes por ano.

A colmatagem desta lacuna agora notada só ocorre depois da pressão da opinião pública (veja-se a primeira notícia linkada). Daí outra ideia que hoje é muito repetida, o povo deve usar o direito à indignação e os cidadãos perigosos não são os que gritam e reclamam mas os que se calam e que ficam indiferentes.

Depois fica a dúvida se a lacuna ocorreu por incompetência dos governantes ou se foi por interesse de não ferir interesses dos «camaradas» e os seus próprios não criando um precedente que amanhã lhes contraria a ambição. Há quem defenda que não haverá incompetência na actual equipa governativa!!! E, pelos vistos ainda apresentam argumentos «lógicos»

Espera-se que os jornais estejam atentos para ver se os detentores de tais «remunerações» luxuosas contribuem para a crise, no mínimo, com a percentagem de 14,2857, aplicada aos trabalhadores que auferem o salário de 1.000 euros.

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ACORDEMOS O SILÊNCIO

Soem sirenes inquietas
Acordem o silêncio do mundo
Que dorme no muro da indiferença
Sobre os escombros da incerteza
E da inquietação.

Soem trombetas de alerta
Alertem consciências moribundas
Dos poderes da ganância
Que nos devoram
Nos sugam a razão.

Soem gritos silenciosos
Sufocados nas gargantas
Pelo fumo da mentira
Pela poeira da corrupção.

Que se ergam raios de sol
Neste céu cinzento
De nuvens carregadas
Onde a nossa alma
Se alaga
Pela chuva da desilusão.

Mário Margaride

Corrupção: Portugal na 32.ª posição entre 178 países _2010

A Transparência Internacional (TI) é uma organização não-governamental que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção Foi fundada em março de 1993 e encontra-se sediada em Berlim. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual se analisam os índices de percepção de corrupção dos países do mundo. O Índice de Percepção da Corrupção é hoje a mais conhecida e utilizada medição da corrupção em pesquisas científicas. Para formar o índice, empresários e analistas de diversos países são convidados a dar sua opinião sobre o grau de corrupção em cada país. Desta forma, o índice não mede objetivamente a corrupção, mas sim como o conjunto da sociedade percebe subjetivamente a corrupção em cada país.

O índice, que de início abrangia algumas dezenas de países, avaliou, em 2006, 159 nações, que recebem notas de zero a dez. As notas próximas a zero indicam elevados níveis de corrupção e as próximas a dez apontam para baixos níveis de percepção da corrupção.

O índice é criticado por duas razões principais. Primeiro, pela influência que a corrupção passada ou o destaque dado pela imprensa a casos isolados pode exercer nas pessoas pesquisadas. Segundo, a forma de cálculo dificulta que se projetem os índices em séries estatísticas.

Outro índice divulgado pela TI é o índice de países corruptores. Com base em questionário dirigido a milhares de pessoas de diversos países em negócios internacionais, a TI elabora uma lista em que países exportadores são ordenados de acordo com a maior ou menor alegada propensão de empresas neles sediadas de pagarem propinas na hora de fazerem negócios no exterior.

Este índice poderá ser criticado pelo fato de as pessoas pesquisadas terem que dar sua opinião sobre mais de 20 países, já que é possível que os inquiridos não tenham tido experiência com empresas oriundas de todos os países referidos, e que tenham respondido de acordo com uma opinião pessoal subjectiva.



32º Portugal, ( muito lisonjeiro ) clique na imagem para aumentar

  (fonte:  Wikipédia )

         Vem este texto a propósito da classificação de Portugal em 32º do Ranking de 2010, aguardo o de 2011 que julgo vir uns pontos mais de acordo com a realidade. É que este 32º lugar é mesmo muito lisonjeiro, aqui não estão contabilizados os dividendos retirados por políticos nos ultimos anos, casos do Freeport, derrapagens nas obras públicas, adjudicações de negócios aos amigos, com prejuízo do estado,   privatizações ao desbarato, os negócios das sucatas e mesmo as Parcerias Público Privadas em que nenhuma destas empresas acrescentou valor ou melhorou a gestão de recursos, apenas sugaram mais as finanças portuguesas, alimentando alguns boys ligados aos partidos políticos... e muitos outros do conhecimento geral. Este índice não espelha a realidade e peca por defeito, esperemos pois que continue a ser melhorado!

          Na altura da divulgação do ranking de 2010, o responsável da TI em Portugal, Paulo Morais classificou o Conselho Português para a Prevenção da Corrupção como um "organismo governamentalizado" e a Comissão Parlamentar Contra a Corrupção como "uma inutilidade absoluta", com "resultados práticos praticamente nulos".

"Os próprios parlamentares mais relevantes nessa Comissão eram eles próprios muito ligados a grandes grupos empresariais, o que obviamente não ajuda no combate à corrupção", argumentou.

"(...) Obviamente, quando a percepção da corrupção ao longo dos anos indica que os valores da corrupção estão a aumentar e a qualidade da democracia por essa via está a diminuir, isso corresponde a um aumento real da corrupção"

Aceda aos relatórios desde:  publications/annual_report

Brutalidade policial em protestos na Wall Street - Nova York

Brutalidade policial em protestos na Wall Street

 Wall Street tem sido palco de protestos há mais de dez dias no entanto os meios de comunicação ainda estão praticamente ignorando o evento em massa. Apesar das várias concentrações de manifestantes serem predominantemente pacíficas, surgem vários casos de brutalidade policial e prisões em massa que têm sido relatados. Você já espera qualquer coisa da NYPD ( New York City Police Department ), que recentemente recebeu uma doação "sem precedentes" de 4,6 milhões de dólares  da JP Morgan Chase, que é uma das mais antigas instituições financeiras nos Estados Unidos, a doação destina-se a investir em 1.000 laptops de patrulha  e carros novos, bem como software de monitorização de segurança no centro de dados do Departamento da Polícia de Nova Yorque. 

"Para os que dizem "não vejo porque estão protestando contra" e " se perguntar, nem sei por que eles estão protestando": Concordo que alguns dos manifestantes poderão não conseguir explicar por bem, por palavras suas o motivo do protesto. Talvez o problema seja tão óbvio, que explicar em poucas palavras para caber num clipe de reportagem seja bastante difícil. Eu diria que os protestos são contra o poder incrível dos grandes bancos numa democracia que é suposto ser "pelo povo, para o povo". Alguns podem não concordar com os manifestantes e outros podem até chamá-los "hippies malditos" Mas a liberdade de expressão e liberdade de reunião são garantidas pela Constituição e são escoras de uma democracia saudável. Se esses direitos são apregoados e "incentivados" em lugares como a Líbia e o Egipto, mas reprimidos violentamente a poucos quilómetros da Estátua da Liberdade ... bem, há alguma hipocrisia por aqui." ( VC em http://vigilantcitizen.com/ 27 de Setembro de 2011 ).

        

        Estas ocorrências bem no coração dos defensores da  apregoada democracia, não tem nada de democrático, é fruto pois de uma corrente neo-liberal de controlo de massas, e da podridão que assiste aos actuais modelos de governação. Os detentores do poder, o grande capital e o corporativismo tentam manter esse mesmo poder, para isso apoderam-se por qualquer via e sem olhar a meios de todas as instâncias governamentais. Esta doação de 4,6 milhões de Dólares à Polícia de Nova-York, é mais uma das formas de controlo e de garantir o apoio das autoridades em causa própria, substituindo e colmatando assim as obrigações do Governo relativamente à segurança, este é só, mais um investimento da poderosa Elite que pretende assenhorar-se do mundo e manter em semi-escravidão o povo.

        O problema é Global, e o sistema já provou que está a cair de podre, não sabemos quanto tempo mais perdurará, mas sabemos que não é sustentável e mais tarde ou mais cedo terá de cair. Novas formas e novos modelos económicos e sociais terão de ser desenvolvidos. A consciencialização das massas é maior que nunca, e só se mantém no comodismo da sua vida, por egoísmo e enquanto não lhes tocar diretamente à porta o espectro do desemprego, da fome e da miséria!

Aqui está um vídeo resumindo os protestos e a brutalidade desnecessária em torno deles.

 Veja os comentários do povo americano

Pobreza em Portugal - Pobres já são mais de dois milhões

Segundo Eugénio Rosa, "a maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais.(...)"

EM 2009, 1,9 MILHÕES DE PORTUGUESES NO LIMIAR DA POBREZA E 2,7 MILHÕES DEPENDIAM DAS TRANSFERENCIAS SOCIAIS PARA NÃO CAIREM NA POBREZA!

 Em 2009, 1.904.274 portugueses encontravam-se na situação de risco de pobreza. No entanto, este total, que já era muito elevado, só era alcançado depois das transferências sociais (em dinheiro e em espécie), pois se não existissem essas transferências sociais, ou se forem eliminadas o numero de portugueses no limiar de pobreza, nesse ano, subiria para 4.617.066.

Entre 2006 e 2009, passou de 4.234.360 para 4.617.066, ou seja, aumentou em 382.706, o que significa que está a crescer, em média, em 127.568 por ano.

 2.712.792 só não estão também na situação de pobreza porque recebem prestações sociais, pois se as não tivessem, ou se forem drasticamente reduzidas, como pretende o governo, cairão imediatamente na situação de pobreza.

AS PRESTAÇÕES SOCIAIS QUE O GOVERNO DO PSD/CDS PRETENDE CORTAR

As prestações sociais são ou em espécie (serviços de educação prestado pelas escolas públicas, consultas e operações nos centros de saúde e nos hospitais públicos) ou em dinheiro (pensões, subsídios de doença e de desemprego, abonos de famílias, rendimento social de inserção, comparticipação nos medicamentos, etc.). Alguns dados oficiais mostram a importância destas prestações sociais para todos os portugueses, e também provam que a sua eliminação ou mesmo redução, como pretende o governo, tornará a vida muito mais difícil para milhões de portugueses. ( Rosa, Eugénio Trabalhadores-AP-Serviços-Publicos.pdf , 25-09-2011)

Na área do ensino básico e secundário, no ano lectivo 2009/2010, que são os últimos dados oficiais disponíveis, estavam inscritos 1.911.380 alunos, sendo 1.492.763 no sistema publico, ou seja, 78,4% do total. E dos restantes 413.617 que estão inscritos no ensino privado, 156.757, ou seja, 38,4% estão no ensino "Privado dependente do Estado", isto é, financiado também por este. Com o agravamento da crise, o numero de país que transferem os filhos do ensino privado para o publico não para de aumentar. Na área do ensino superior, e tomando como base os dados referentes ao ano lectivo 2008-2009, que são os últimos disponíveis, estavam inscritos 373.002 alunos, sendo 282.438, ou seja, 75,7% do total no ensino superior publico, estando inscritos no ensino privado apenas 90.564 (24,3% do total). E o seu numero já diminuiu em 2011 devido à redução de bolsas sociais. Na área da saúde, em 2010, foram realizadas 42.722.502 consultas em centros de saúde e consultas hospitalares externas, o que dá uma média de 4 por habitante, ou seja, uma consulta por trimestre nos Centros de Saúde e nos hospitais públicos. No mesmo ano foram realizadas 482.928 operações de cirurgia em hospitais públicos. Na área da Segurança Social, em Julho de 2011, o número de pensionistas de invalidez e velhice somava 1.927.771 portugueses, o que corresponde a cerca de 18% da população portuguesa, a que se juntam ainda 706.799 portugueses com pensões de sobrevivência pagas pela Segurança Social; apesar dos sucessivos cortes o número de portugueses a receber prestações familiares (abonos de família, subsidio de educação especial, subsidio de assistência a 3ª pessoa, etc.) atingia 1.271.620; o numero de desempregados a receberem subsidio de desemprego era 285.336; o número de famílias a receber RSI somava 121.336 e o número de beneficiários do RSI somava 327.506.

Estes números são suficientes para mostrar a importância destes serviços – Educação, Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e CGA – para a vida dos portugueses. E são precisamente nas despesas com estes serviços essenciais para a população que o governo PSD/CDS está a fazer os maiores cortes e pretende realizar em 2012, e nos anos seguintes, ainda maiores reduções.

Resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2010, incidindo sobre rendimentos de 2009_Instituto Nacional de Estatística_PT

41.000 Euros num jantar promovido por Isaltino Morais

O Município de Oeiras gastou em Junho de 2011 mais de 41 mil euros num jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Uma gota de água nos milhões que afundam o buraco da dívida portuguesa, mas que poderá explicar a dificuldade que o país tem em parar de gastar. Os jantares de convívio ou de Natal já foram notícia por mais de uma vez. Os valores gastos não serviriam para pagar o défice do país, mas... o exemplo de poupança deve vir de cima, afirma o próprio primeiro-ministro que anunciou que passaria a viajar de avião em económica. Precisamente para dar o exemplo. Um manual de boas práticas que no entanto parece não chegar a todos os destinatários. A 17 de Julho de 2011, duas semanas antes do Governo anunciar que os portugueses iam perder parte do subsídio de Natal, mas já depois da visita da troika e da política de austeridade estar há muito em cima da mesa, o Município de Oeiras fez três adjudicações directas para um jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Os contratos para o jantar são dois: um de 16.200 mil euros e outro de 18.025 mil euros. A juntar aos 34.225 mi euros só mesmo a compra de uma alcatifa anti-fogo para o referido jantar convívio no valor de 7.312,50 mil euros. Mas este não foi o único jantar dispendioso da autarquia. Já a 10 de Março deste ano a autarquia gastou 29.850 mil euros em «aquisição de serviços de Catering no Pavilhão Carlos Queiroz» sem que o motivo fosse justificado na adjudicação directa.

Contactada pela tvi24.pt a autarquia ficou de dar resposta concreta às questões, mas adiantou em princípio se tratava da celebração dos 250 anos do Município. Ora por este motivo, encontramos pelo menos mais uma adjudicação. A 11 de Julho mais de 20 mil euros foram pagos para a decoração de um monumento. «Iluminação Decorativa do Monumento Escultórico Comemorativo do 250º Aniversário, em Oeiras», lê-se na adjudicação directa. Para finalizar a pesquisa das adjudicações directas do Município de Oeiras em 2011, e deixando de fora todas as despesas relacionadas com festivais culturais, encontramos ainda outra atenção simpática da autarquia de Isaltino Morais, que apesar de ser referente ao final de 2010 ainda entra nesta pequena lista de exemplos. Adjudicada a 17 de Dezembro de 2010 está a compra de 4 mil bolos-reis para cabazes de Natal, num valor total de 33 mil euros. A mesma pesquisa foi efectuada para os Municípios de Lisboa e Porto. Na capital, a autarquia gastou mais de cinco mil euros no «serviço de Catering para o Jantar de Honra do 13º Salão Imobiliário de Lisboa, servido nos Paços do Concelho». Já no Porto, jantares só mesmo os 30 mil euros de catering no âmbito da 4ª edição do Circuito da Boavista. Um evento que só em adjudicações directas soma mais de 1 milhão de euros, mas que o custo geral é muito superior. Um valor que a autarquia garante recuperar. O mesmo não dirá dos cabazes de Natal de 2010 oferecidos pela «Empresa de Águas do Município do Porto» a mais de 500 pessoas no valor de 10.432 mil euros. (in, TVI 24)

in Máfia Portuguesa
 
      Caríssimos amigos e leitores a mim já me repugna comentar semelhantes acções de anormais que por este país proliferam à frente dos designios da Nação, quer a nível local como Nacional. Andam a prender pilha-galinhas, que roubam para comer e deixam soltos e regalados ladrões do erário público, que constantemente são ilibados das torpelias e roubos às escancaras. Deixam-se impunes, todos os responsáveis pelo estado caótico a que Portugal chegou, nas mãos destes Governantes corruptos e mau - carácter, sem um pingo de escrúpulos e ética moral e social.
      Deixo pois ao critério de cada um de vós a análise deste despesismo, depois da intervenção do FMI e BCE, no nosso país o regabofe continua e o Povo é que irá arcar com mais aumentos de impostos, para sustentar a vaidade destes atrasados mentais.

Manifestação 1 de Outubro de 2011

A CGTP defende a criação de um sistema para indemnizar trabalhadores despedidos sem indemnização e anunciou duas manifestações contra o que diz ser o ataque "mais cínico, retrógrado e abusivo" dos últimos cem anos aos direitos dos trabalhadores.

Em conferência de imprensa, a central sindical considerou que, na situação de crise que o país atravessa, é necessário criar um sistema para criação de indemnização a trabalhadores despedidos em "situações excecionais" como o encerramento de empresas completamente descapitalizadas.

Este sistema teria como características ser exclusivamente financiado por contribuições dos empregadores, prever a responsabilidade subsidiária do empregador pelo pagamento das indemnizações dos trabalhadores em caso de insuficiência do sistema, ter natureza coletiva e ser gerido por entidade pública.

O Sociólogo e secretário-geral da CGTP,  Carvalho da Silva salientou que este sistema seria "subsidiário e não substitutivo da indemnização por despedimento" que defende ter de continuar a existir, não obstante o "Fundo de Compensação Social" proposto pelo Governo.

Na opinião do secretário-geral da CGTP o "Fundo de Compensação do Trabalho" é uma "forma encapotada" de tentar passar uma revisão da legislação do trabalho.

Carvalho da Silva fala em "manipulação grosseira"

Apresentado como tendo a dupla função de assegurar o pagamento de indemnizações e de incentivar a poupança individual, o "fundo" serve de "instrumento à eliminação do conceito de indemnização por cessação de contrato de trabalho e tem como finalidade injetar fundos no mercado de capitais", afirmou.

O líder sindical considera uma "manipulação grosseira" pretender misturar o direito à indemnização com planos de poupança individuais, como sugere o documento, e sublinha que estes só são possíveis com "salários justos".

O responsável não deixou de salientar o facto de o "fundo se dirigir prioritariamente aos novos contratos de trabalho, atingindo sobretudo os mais jovens e recém-chegados ao mercado de trabalho".

Na sequência destas propostas governamentais, a CGTP convocou duas manifestações para Lisboa e Porto, no dia 1 de outubro, para lutar contra políticas que têm como objetivo "a eliminação da indemnização por despedimento, a liberalização dos despedimentos e a redução dos salários".

Carvalho da Silva alertou que "a retirada de direitos e intensificação da exploração não tem qualquer relação com o pagamento da dívida de Portugal" e ameaça em poucos anos baixar em cerca de 30% o seu nível de desenvolvimento.

Fim dos direitos conquistados

Na opinião do responsável, a saída apontada pelo Governo não resulta em entrada de dinheiro nos cofres do Estado mas sim nos cofres das empresas.

O problema é que para pagar a divida "precisamos de produzir riqueza e não é isso que as politicas em marcha estão a fazer", afirmou, sublinhando que "o que estamos a fazer é acumular divida sobre divida".

Carvalho da Silva considera que o que os empresários e entidades patronais "mais retrógrados" estão a fazer é "aproveitar o cenário de crise" para alterar o quadro jurídico relativo aos direitos dos trabalhadores.

O sindicalista mostrou preocupação com o caminho que está a ser trilhado em direção ao "fim dos direitos conquistados, fruto de uma luta de século e meios" e apelou aos jovens para que se "mobilizem e forcem a reconstrução da solidariedade na sociedade".

É também nesse sentido que a central sindical convocou as manifestações: "não podemos permitir na sociedade portuguesa que cada cidadão se isole no seu sofrimento em nome de uma defesa do coletivo".

in Expresso on line de 24 de Setembro 2011

A cada passo, há buraco

Portugal parece ser todo constituído de madeira carunchosa com buracos por todo o sítio

Agora surge a notícia de que o Governo deve 68 milhões em salários a polícias a que acresce que o ministério da tutela tem ainda uma dívida de 189 milhões de euros a privados e entidades estatais, o que perfaz uma dívida de 257 milhões de euros.

Sem dúvida, é urgente saldar estas dívidas. Mas é fundamental e indispensável criar um sistema eficaz de controlo com acompanhamento sistemático a fim de evitar que ocorram casos extremos como os que estão a verificar-se em toda a máquina pública que demonstram haver uma irresponsabilidade condenável na administração das contas públicas.

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CUIDADO COM O QUE FAZEIS!

O Mundo treme de angústia
Anda à deriva, sem norte
A guerra, a fome, a miséria
Arrasta os povos para morte

Senhores do Mundo e de todos
Cuidado com o que fazeis!
Se o medo ganhar coragem
Ireis andar aos “papéis”

As lágrimas que o Mundo chora
De dor, miséria, e morte…
Um dia darão as mãos
Para dar ao Mundo…outra sorte.

Mário Margaride

Depois da decisão é preciso controlo da acção

Em plena discussão do buraco financeiro na Madeira, que coincide com as dívidas da Auto-estradas de Portugal, dos hospitais, surge a notícia de que o Tribunal de Contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira. A actual direcção do TC merece a maior consideração por colocar sempre acima de tudo o interesse nacional. Mas parece lamentável que o TC ou outra instituição pública não tenha um sistema de controlar as contas precocemente, antes de serem atingidos valores tão assustadores aqueles de que agora se fala.

Não basta elaborar e publicar os orçamentos se não houver sistemas de controlo rigorosos e a espaços adequados. Mesmo que o sistema não funcione em permanência sobre todos os sectores, poderá fazer pontuadas aleatórias para manter a administração pública sobe a pressão de ter de agir correcta e responsavelmente. As sanções monetárias devem ser dissuasoras.

Dirão que não há legislação para tal sistema ser colocado em acção. Mas então porque não será criada tal legislação»? De que esperam? Quais os interesses que têm impedido o seu aparecimento.

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SERÁ QUE VAI HAVER JUSTIÇA?

Embora possa parecer rebuscado, vou de novo falar sobre o famigerado processo “Casa Pia”, que tanta e tanta tinta fez correr. E volto a falar nele, pela simples razão que, apesar de já ter sido transitado em julgado e os culpados apurados, julgados e condenados a prisão efetiva, continua tudo por definir.

Tudo isto aconteceu, como é do conhecimento público, porque os respetivos advogados desses mesmos arguidos, conseguiram que, essa prisão efectiva ficasse em "banho maria". Protelando a decisão final do tribunal, com processos de bloqueio, que, embora legítimos, pelo código penal, não deviam sequer ser permitidos. Já que, foi mais que provado, por vários factos apresentados em tribunal, que foram culpados pelos crimes que foram acusados, por essa razão condenados.

Tudo isto acontece, porque neste processo “Casa Pia”, estão envolvidas muitas figuras públicas ligadas á politica, ao poder económico e ao espetáculo, conhecidas de todos nós, que tentam por todos os meios saírem impunes desta deste crime hediondo, onde dezenas e dezenas de crianças e jovens, foram abusados sexualmente, e ficaram marcados para o resto das suas vidas.

Espero sinceramente que se faça justiça, e que, a culpa mais uma vez, não morra solteira. Seria vergonhoso, e uma machadada, na já desacreditada justiça portuguesa. Espero que a justiça, seja justa.

Mário Margaride

Política coerente precisa-se

Um tema que tem sido debatido com certo calor tem sido o da retirada de apoio à obtenção da pílula e um dos argumentos é que isso contraria a liberdade e o direito das mulheres, adquirido à custa de uma luta feminista muito acirrada. Mas o mesmo argumento surgirá, por papel químico ou fotocópia, se for colocada a questão de os abortos voluntários deixarem de ser feitos nos hospitais públicos e deixarem de ter apoio estatal.

São dois apoios com o dinheiro dos contribuintes, concedidos por estadistas sem um mínimo de inteligência e de coerência com um eventual objectivo que tivessem procurado atingir. Ora se o Estado dá apoio para a não procriação, pretenderá reduzir a população nacional e desenvolver a libertinagem das mulheres que poderão passar a entregar-se aos prazeres de momento, em amores de uma noite de discoteca, pagando do dinheiro público para esse fomento. A tais desejos de «liberdade», o Estado nada deve obstar desde que daí não resulte prejuízo para a colectividade ou para terceiros, mas não deve ir ao ponto de malbaratar o dinheiro dos contribuintes sem censo nem lógica.

Se o interesse não era fomentar tal libertinagem e houvesse sensatez e coerência, bastaria permitir que cada uma usasse os meios anticoncepcionais que desejasse, apoiando apenas os casos de necessidade clínica e perante carência de poder de compra da paciente.

Mas o mais grave no tocante à aparente falta de inteligência e de lógica política, é o fomento da irresponsabilidade, pois após passar a ser apoiada a aquisição de anticoncepcionais, só engravida a mulher que o deseja ou que for desmazelada ou IRRESPONSÁVEL, ou que por motivo de amores arrependidos pretende abortar. Mas essa, se é uma pessoa responsável e idónea, terá logicamente de arcar com as consequências da sua decisão. Logo o Estado, pelo facto de apoiar a aquisição de meios preventivos, não deve considerar-se obrigado a suportar o apoio à «interrupção voluntária da gravidez» e já fez muito em a permitir, para «liberdade da mulher».

Como seria honroso para os nossos políticos mostrarem um pouco de inteligência, coerência, lógica, sentido de responsabilidade, olhando para as pessoas e estimulando-as a serem responsáveis, cumpridoras das leis e saberem aproveitar os apoios que têm sem exigirem a sua substituição no ónus dos seus próprios erros. Antes de decidir reduzir as despesas, convém ver qual dos pontos - ou os anticoncepcionais ou o apoio ao aborto voluntário - deve deixar de ser apoiado. Parece que deve ser mais humano cortar o apoio aos abortos voluntários que deixam de ser necessários, se as mulheres forem responsáveis e souberem usar os anticoncepcionais que são apoiados pelo Estado.

Haja políticas coerentes!