"Pobreza e exclusão social no âmbito da realidade portuguesa"

Em todo o mundo, milhões de pessoas encontram-se em situação de pobreza e/ou exclusão social e é pouco provável que a situação se altere no ambito do contexto sociopolítico actual. Exclusão e pobreza são conceitos considerados concomitantes, sobrepostos e frequentemente complementares, daí a necessidade de clarificar os conceitos o que adiante tentarei fazer, ser pobre não significa que se seja excluído, mas com toda a certeza que a pobreza, poderá conduzir para a exclusão, nas diferentes acepções. Segundo um estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Dezembro de 2004, metade dos 2,8 biliões de trabalhadores no mundo inteiro vive com uma remuneração inferior a US$2 por dia. Cerca de 18% (550 milhões) vivem com menos de US$1 por dia. Na pesquisa a OIT, apontou que a pobreza é derivada da baixa remuneração e resulta do subemprego e da baixa produtividade. A pobreza é um fenómeno mundial que afecta todos os países, inclusive os 20 países mais industrializados do mundo, nos quais 10% da população vive no limiar da pobreza. A diferença entre os mais pobres e os mais ricos continua a aumentar. Em 1960 era de 30 para 1, em 1999 já se cifrava em 74 para 1. Até há bem pouco tempo, a pobreza era entendida em termos de rendimento ou a falta deste. Ser pobre significava que não se dispunha de meios económicos para a alimentação e habitação adequadas. No entanto esta definição foi reformulada num sentido mais abrangente e segundo a definição divulgada pela OIT e aceite pelos vários investigadores que se dedicam à temática, a pobreza não consiste apenas em rendimentos parcos ou ração calórica insuficientes. Tem também a ver com a ausência de oportunidades e escolhas, consideradas essenciais para ter uma existência longa, saudável e criativa, com dignidade, autoestima e o respeito dos outros. São múltiplas as dimensões da pobreza, e muitas delas estão inter-relacionadas, dando origem a um ciclo vicioso. As causas da pobreza residem numa complicada teia de situações locais conjugadas com circunstâncias nacionais e internacionais. É o produto de processos económicos que se registam a diversos níveis, bem como de uma série de condições sociais e económicas que parecem estruturar as possibilidades das pessoas. A exclusão social é, simultaneamente, um fenómeno do passado e do presente. A exclusão apresenta diversas formas nos diferentes continentes e, dentro deles, nas regiões e países. Em sentido literal poder-se-á afirmar que exclusão e excluídos sempre existiram desde que os homens e as mulheres vivem colectivamente e quiseram dar um sentido à vida em comunidade. O ostracismo em Atenas, a proscrição em Roma, as castas inferiores na índia, as várias formas de escravatura, de exílio e desterro, de «guetização», de excomunhão, são manifestações históricas (apenas?) de rejeição, com as quais cada sociedade tratou os indesejáveis, os não reconhecidos, os proscritos da terra. Este tipo de exclusões não desaparecem e os processos ascendentes de racismo, dos mais variados tipos continuam de forma explícita, a par de processos mais indirectos de segregação, determinados mecanismos selectivos de produção e consumo; estratificação social; de estigmatização e culpabilização dos colectivos mais vulneráveis. No entanto dever-se-á reconhecer a diminuição da aceitação moral,, social e política. As revoluções do século XVIII e as lutas dos séculos XIX e XX, onde se afirmaram os direitos civis, políticos e sociais, os processos de descolonização e a procura de uma sociedade mais igualitária e menos excludente, não foram em vão. “Pobreza e exclusão social no âmbito da realidade portuguesa “ “Os diversos estudos sobre pobreza e exclusão social feitos em Portugal mostram que tais problemas têm mantido a mesma gravidade, resistindo às várias políticas. Pobreza e exclusão estão directamente ligadas como se de um ciclo vicioso se tratasse em que uma origina a outra e vice-versa. O próprio modelo de sociedade dominante tem gerado a pobreza e a exclusão Apesar dos sistemas económico, educativo, de emprego e de segurança social visarem objectivos dignificantes, deixam à margem as pessoas que não alcançam determinadas posições e revelam-se inoperativos e sem capacidade de as apoiar eficazmente. A vida nas sociedades de capitalismo avançado está organizada segundo modelos altamente competitivos que são excluentes dos menos capazes devido à idade, à instrução, à etnia, ao sexo ou à saúde. No início da década de 60, as comunidades científica e política julgavam que o crescimento económico e o progresso tecnológico a ele associado fariam desaparecer a pobreza nos países ricos e iriam ter efeitos semelhantes nos países em desenvolvimento. Pensava-se que era uma questão de tempo, só na década de 80 a Europa, os EUA e o Japão tomaram consciência que, nas suas sociedades de abundância material, se tinham criado bolsas de pobreza de considerável extensão e que as mesmas se mostravam resistentes às políticas sociais tradicionais. A exclusão social nas sociedades de abundância é um fenómeno particularmente inquietante porque não pode invocar-se como sua causa a escassez de recursos. Os recursos existentes são mais que suficientes para suprimir a pobreza. O que se passa é que estão mal distribuídos e, pior ainda, a abundância de bens é obtida à custa da exclusão de alguns. A exclusão social não se limita apenas à participação na vida económica e à riqueza material mal repartida, atravessando também várias dimensões da vida social. O combate à pobreza e à exclusão não é tarefa exclusiva dos governos ou das instituições. Esta luta cabe a todos, chamando-se a isto "cultura de solidariedade". Estes são problemas de todos nós e a tomada de consciência de que somos parte destes problemas é essencial para que passemos a fazer parte da sua solução. O combate eficaz exige uma mudança profunda de aspectos estruturais da sociedade uma vez que a pobreza não é só económica mas também estrutural e até cultural.Ambos os conceitos (exclusão e pobreza) remetem para uma situação de desvantagem social embora tenham diferentes conteúdos. Exclusão social, segundo Robert Castel, é a fase extrema de um processo de marginalização ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas do indivíduo com a sociedade. Essas rupturas dão-se nos diversos sistemas básicos de socialização e integração, isto é, nos subsistemas social e económico, entre outros. Relativamente ao conceito de pobreza, segundo Peter Townsend, pode definir-se como uma situação de privação resultante da insuficiência de recursos. A privação e a carência de recursos podem registar-se no domínio material, social e cultural. Sempre houve e sempre haverá pobres e ricos. Porém, há que distinguir entre pobreza absoluta e relativa: a primeira diz respeito a todos aqueles que estão abaixo de um certo limite mínimo de subsistência; e a Segunda define-se por comparação com a sociedade em que se vive, isto é, enquanto num país ser-se pobre pode significar não ter uma televisão, noutro pode significar andar descalço. A linha de pobreza mais adoptada é a relativa porque se define por comparação com o rendimento central da população. O significado social da pobreza e as respectivas características variam de sociedade para sociedade. A nova pobreza dos países mais desenvolvidos da Europa Comunitária é muito diferente da pobreza endémica e maciça do Terceiro Mundo. Os grupos sociais mais atingidos pela pobreza são os idosos; os pensionistas ou dependentes de outros benefícios sociais; as pessoas de famílias muito numerosas ou de famílias em que o representante é reformado, inactivo ou que detém baixo nível de instrução. É certo que a pobreza atinge hoje novos estratos da população como consequência das transformações económicas e sócio-demográficas que a sociedade portuguesa tem registado e que se reflectem nos sistemas de emprego e de integração social, no que é normalmente designado por "nova pobreza". É o caso dos trabalhadores cujas qualificações se tenham tornado ultrapassadas, trabalhadores em situação precária ou no desemprego e famílias monoparentais. Contudo, Portugal tem ainda uma velha e tradicional pobreza, característica do estádio de desenvolvimento relativamente atrasado em comparação com os outros países europeus. Apesar dos avanços, são cada vez maiores as bolsas de pobreza onde os pobres são excluídos do direito à participação na sociedade; os Estados desresponsabilizam-se na prestação de serviços sociais; a globalização da economia e o desenvolvimento do mercado livre provocam situações de desemprego de longa duração; o endividamento dos países e das famílias é um fardo cada vez mais pesado; o aumento de nacionalismos e de conflitos étnicos, religiosos e raciais causa cada vez mais violência; e a persistência de governos opressivos em países pobres limita os direitos e liberdades das suas gentes. Portugal, país de desenvolvimento intermédio, sempre deixou abandonadas extensas regiões do interior, não sendo por isso de surpreender que aí existam as mais significativas manchas de pobreza. Simultaneamente, as assimetrias do crescimento urbano trouxeram consigo a formação de importantes aglomerados de pobreza nas principais cidades do litoral. Assim, compreende-se que em Portugal os problemas de pobreza sejam em grande medida problemas de desenvolvimento. A miséria começa por ser uma ausência: os mais pobres são homens fora do mundo dos homens, fora da cidade dos centros de decisões, de trabalho, e da informação e conhecimento; a miséria é a humilhação de estar fora do direito e da responsabilidade de ser útil: www.aparf.pt/aparf/center.) "A pior das desgraças do homem não é ter fome, não saber ler ou estar desempregado.A pior das desgraças é a de sabermos que não contam connosco para nada a tal ponto que até os nossos sofrimentos são ignorados”. (Padre Joseph Wresinki). (FERNANDES, Carla; “Lepras, Pobreza e exclusão social”, in Jornal Lepras, A pobreza em Portugal, até pela diversidade de factores explicativos que estão na sua origem, apresenta distinções territoriais muito significativas. Todos os estudos e fontes disponíveis identificam concentrações de fenómenos de pobreza e exclusão social em zonas de base rural e com menor dinamismo económico, onde predomina a pobreza tradicional, por outro lado, nas maiores concentrações urbanas, especialmente nas Áreas Metropolitanas, onde para além da pobreza tradicional emergem novas formas ou fenómenos da chamada “nova pobreza”. À semelhança dos países mais desenvolvidos, geralmente produzidos por processos de modernização injustos. A tipologia da fragilidade social nas famílias em Portugal é, igualmente, marcada por importantes características qualitativas. Ela tem um rosto feminino, especialmente quando esta condição se associa à situação familiar monoparental. Mas tem igualmente uma maior probabilidade de atingir os idosos isolados e as crianças vivendo em famílias alargadas, bem como as minorias étnicas. A criação do Rendimento Mínimo Garantido veio dar visibilidade à dimensão mais extrema da fragilidade social nas famílias portuguesas. Em Dezembro de 1999 eram cerca de 430.000 os beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, dos quais cerca de metade em idade activa. O afastamento do mercado de trabalho e a persistência de laços instáveis e ocasionais com as actividades remuneradas constitui, a par de profundas debilidades do ponto de vista das competências sociais e profissionais, a causa principal da elevada participação de activos nos segmentos mais pobres da sociedade portuguesa. A fragilidade social e as dificuldades de inserção profissional sustentável são agravadas em alguns grupos portadores de especiais desvantagens, tais como os deficientes, os ex-reclusos ou os ex-toxicodependentes. A taxa de emprego destes grupos afasta-se significativamente dos valores médios e as respostas de apoio à empregabilidade constituem um factor essencial de integração. ( in relatório: Programa operacional Formação e Desenvolvimento Social 2004 (POEFDS,). Segundo Luís Capoucha, “ "a maioria dos pobres em Portugal é constituída por pessoas idosas, camponeses pobres e assalariados da agricultura, da indústria e dos serviços menos qualificados e mais mal remunerados. Trata-se de categorias integradas nas estruturas produtivas e sociais, geralmente limitadas de horizontes, ambições e referências, muitas vezes apáticas ou politicamente conservadoras, vulneráveis a tutelas paternalistas e a sociabilidades clientelistas isto é, não apenas se inscrevem na ordem social, como tendem a contribuir para a manter.”" (CAPUCHA, Luís; “Pobreza, exclusão social e marginalidades”, in José Viegas, António Costa (orgs.), Portugal, que Modernidade?, Oeiras, Celta Editora, 1998, pp217,218.) Neste aspecto é sintomático e exemplo a bipolarização partidária, com a alternância de governos, que nos últimos anos, não têm conduzido as políticas de forma a uma maior equidade, e em favor de uma sociedade mais justa e congregadora, de convergências sociais e verdadadeiramente de todos os portugueses. O poder, funcionando bem ou mal, vai-se dividindo na mesma esfera política e os pobres, vão-se resignando ao fatalismo de já ter nascido pobre, como se de desígnio divino se tratasse. Como alguém dizia “os portugueses são gente de brandos costumes”, não me parece que assim seja, na minha modesta opinião as amarras de 40 anos de ditadura Salazarista, ainda hoje mantém nos desafortunados, os medos e receios do passado. Estes medos e receios contribuem para a inoperância reivindicativa, aliada à falta de Dinamismo dos sindicatos, que pelos trabalhadores têm feito muito pouco, cedendo aos interesses dos lobbies, que por sua vez controlam os partidos e consequentemente, detêm o poder. Segundo a Profª Manuela Silva, “ "Continua a existir em Portugal uma realidade intolerável num país democrático, com o nosso nível de rendimento médio. Refiro-me à fome. Estimam-se em 200 mil as pessoas que passam fome em Portugal. Esta simples afirmação deveria merecer da parte dos governantes e dos políticos em geral uma investigação aprofundada, para que dela se retirassem todas as consequências quanto às políticas que importaria adoptar para erradicar esta tão severa manifestação de pobreza. Para além de situações de carência alimentar básica, a pobreza manifesta-se em falta de acesso a habitação condigna por parte de um número considerável das famílias residentes em Portugal, não por carência absoluta de fogos, mas porque existe manifesto desajustamento entre a procura e a oferta, sobretudo no caso das grandes cidades e entre a população imigrante. Estima-se em cerca de 21% (27%, antes das medidas de redistribuição e de assistência social) a população em situação de pobreza, definida esta segundo critérios estatísticos usados em comparações no espaço comunitário; em números absolutos, são cerca de dois milhões os portugueses que entram na categoria dos empobrecidos. Entre estes, cerca de metade, um milhão, conhece uma situação de pobreza persistente, isto é, sempre foi pobre e não tem quaisquer perspectivas de deixar de o ser, nas presentes circunstâncias. O agravamento do desemprego e da precariedade no trabalho tem contribuído nos últimos dois anos, para alargar a incidência e a severidade da pobreza e, seguramente, constitui um dos principais factores de exclusão social. Também o baixo nível do salário mínimo e das pensões mínimas, quando constituem o único rendimento do agregado familiar, em determinadas condições de número de pessoas a cargo, precariedade de saúde ou deficiência de algum membro da família ou outra situação de vulnerabilidade, atiram o agregado para níveis mais ou menos severos de pobreza. Existe uma elevada incidência de pobreza entre a população idosa vivendo de pensões de reforma; como também é notório o grau de empobrecimento entre a população activa empregada, devido à precariedade do trabalho e às baixas remunerações em relação ao custo de uma vida decente. Nos últimos anos, as medidas de contenção de despesas públicas, designadamente através da sua incidência na redução das despesas com os serviços públicos de saúde, com a educação e com a segurança social, vêm constituindo um sério factor de agravamento da pobreza e da exclusão social. O insucesso escolar e o abandono escolar precoce, que continuam a atingir números preocupantes no nosso País, são ao mesmo tempo um efeito visível da exclusão e sua causa, com notórias repercussões no futuro. A persistência de fenómenos de dependência, em relação ao álcool ou às drogas contam-se entre as causas próximas da pobreza. De assinalar também o fenómeno recente da crescente info-exclusão, isto é, a situação dos indivíduos que vão ficando à margem da informática. Não conheço nenhum estudo sobre o assunto, mas posso intuir que, relativamente ao futuro e mesmo já no presente, existem obstáculos acrescidos para quem não domina os conhecimentos informáticos básicos, tendo em conta o número crescente de actos que se realizam via internet, como sejam transacções e negócios vários, oferta e procura de emprego, concursos de admissão de pessoal na função pública, etc.; A anomia social e a desafiliação são, igualmente, fenómenos que mereceriam uma atenção particular, no conhecimento da exclusão social. Com efeito, os índices de marginalidade social, de delinquência, de criminalidade e de corrupção não deixam lugar para dúvidas de que estão enfraquecidos os laços de solidariedade e o sentido da responsabilidade pelo bem comum, sendo certo que este é um plano inclinado que conduz à exclusão social; Por último, cabe referir que as mutações por que passa a estrutura familiar, em grande parte como consequência das exigências da economia, não favorece, antes, induz maior propensão à exclusão social. Um dos obstáculos maiores que dificultam a erradicação da pobreza no nosso País é, sem dúvida, a existência de um grande défice no reconhecimento da pobreza e da exclusão como sério problema social nacional. Para muitos dos nossos concidadãos e concidadãs, a pobreza é tão só – ou principalmente – uma situação que releva do foro individual; resulta de factores arbitrários associados à sorte ou aos azares da vida, sendo considerada, portanto, um fenómeno aleatório e inelutável; ou, então, a pobreza é tida como uma consequência de desvios e erros de conduta dos próprios pobres. Com uma tal perspectiva, oculta-se que o empobrecimento é gerado pelo próprio funcionamento da economia e da organização socio-política vigentes e que tem a ver com o desemprego, a precariedade do emprego, os baixos salários, as pensões de reforma exíguas, o valor reduzido das prestações da solidariedade social e a má administração das mesma, a agressividade do marketing que leva ao excessivo endividamento das famílias, a desadequação dos sistemas de ensino responsável pelo abandono escolar precoce e o elevado grau de iletracia, a falta de oportunidades de formação profissional e de re-inserção na economia e na sociedade, a ineficiência no combate à tóxico-dependência, ao alcoolismo e às doenças evitáveis."” (SILVA Manuela, “Pobreza, exclusão social e políticas públicas”, in Seara Nova – Nº83- Janeiro/Fevereiro/Março 2004 ).
Conclusão:

Muitas são as indagações que podem ser trazidas à análise do tema da pobreza, da exclusão social e da questão do acesso e exercício de direitos na sociedade moderna, seja ela urbana e industrializada ou agrícola. O que caracteriza a pobreza, o que faz dela um problema social, que traços a diferem da pobreza de outrora, o que permite falar em exclusão social, o que cabe à sociedade e ao Estado nesse processo e, em particular, em que medida está associado o tema da pobreza com o Direito e os direitos? Estas são algumas das perguntas que este trabalho pretende responder para demonstrar a importância do Estado nos processos que geram e mantêm a desigualdade social e a necessidade dos direitos económicos, sociais e culturais para possibilitar aos “menos iguais” o exercício activo dos direitos civis e dos direitos políticos relevantes para a democracia efectiva. As discussões académicas e políticas vêm proliferando neste campo, após se verificarem que as questões de género, de raça, de origem, de idade, todas constituintes de problemas sociais de séria gravidade convergem ao problema da pobreza e da desigualdade económica. É nestas circunstâncias que mulheres, negros, velhos, crianças, deficientes, emigrantes e imigrantes compartilham em geral de desigualdades comuns à carência económica e não raro à pobreza absoluta: a desigualdade de saúde, de moradia, de ocupação social, de bem-estar e, traço comum, a desigualdade política. A pobreza, nas suas feições de desigualdade de renda e de acesso a recursos, repercute claramente na participação política. Barreiras efectivamente sólidas se acumulam, obstando a participação na democracia e aprofundando os problemas que fazem dissolver a integração social. Não é na continuidade dos Governos e das políticas que temos tido, que Portugal e os portugueses, podem resolver esta questão da Pobreza e exclusão social, só com uma ruptura com os modelos actuais de políticas, ao serviço da sociedade dominante e ao sabor dos lobbies de interesses particulares, só com o envolvimento de toda a sociedade, poderemos começar a ver a luz no fim do tunel.

Bibliografia:
Giddens, Anthony; 2004 4ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian.

SILVA, Manuela; “Pobreza, exclusão social e políticas públicas”, in Seara Nova – Nº83- Janeiro/Fevereiro/Março 2004 Relatório: Programa operacional Formação e Desenvolvimento Social 2004 (POEFDS,).

FERNANDES, Carla; “Lepras, Pobreza e exclusão social”, in Jornal Lepras, www.aparf.pt/aparf/center.

CAPUCHA, Luís; 1998 “Pobreza, exclusão social e marginalidades”, in José Viegas, António Costa (orgs.), Portugal, que Modernidade?, Oeiras, Celta Editora