Pobreza em Portugal - Pobres já são mais de dois milhões

Segundo Eugénio Rosa, "a maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais.(...)"

EM 2009, 1,9 MILHÕES DE PORTUGUESES NO LIMIAR DA POBREZA E 2,7 MILHÕES DEPENDIAM DAS TRANSFERENCIAS SOCIAIS PARA NÃO CAIREM NA POBREZA!

 Em 2009, 1.904.274 portugueses encontravam-se na situação de risco de pobreza. No entanto, este total, que já era muito elevado, só era alcançado depois das transferências sociais (em dinheiro e em espécie), pois se não existissem essas transferências sociais, ou se forem eliminadas o numero de portugueses no limiar de pobreza, nesse ano, subiria para 4.617.066.

Entre 2006 e 2009, passou de 4.234.360 para 4.617.066, ou seja, aumentou em 382.706, o que significa que está a crescer, em média, em 127.568 por ano.

 2.712.792 só não estão também na situação de pobreza porque recebem prestações sociais, pois se as não tivessem, ou se forem drasticamente reduzidas, como pretende o governo, cairão imediatamente na situação de pobreza.

AS PRESTAÇÕES SOCIAIS QUE O GOVERNO DO PSD/CDS PRETENDE CORTAR

As prestações sociais são ou em espécie (serviços de educação prestado pelas escolas públicas, consultas e operações nos centros de saúde e nos hospitais públicos) ou em dinheiro (pensões, subsídios de doença e de desemprego, abonos de famílias, rendimento social de inserção, comparticipação nos medicamentos, etc.). Alguns dados oficiais mostram a importância destas prestações sociais para todos os portugueses, e também provam que a sua eliminação ou mesmo redução, como pretende o governo, tornará a vida muito mais difícil para milhões de portugueses. ( Rosa, Eugénio Trabalhadores-AP-Serviços-Publicos.pdf , 25-09-2011)

Na área do ensino básico e secundário, no ano lectivo 2009/2010, que são os últimos dados oficiais disponíveis, estavam inscritos 1.911.380 alunos, sendo 1.492.763 no sistema publico, ou seja, 78,4% do total. E dos restantes 413.617 que estão inscritos no ensino privado, 156.757, ou seja, 38,4% estão no ensino "Privado dependente do Estado", isto é, financiado também por este. Com o agravamento da crise, o numero de país que transferem os filhos do ensino privado para o publico não para de aumentar. Na área do ensino superior, e tomando como base os dados referentes ao ano lectivo 2008-2009, que são os últimos disponíveis, estavam inscritos 373.002 alunos, sendo 282.438, ou seja, 75,7% do total no ensino superior publico, estando inscritos no ensino privado apenas 90.564 (24,3% do total). E o seu numero já diminuiu em 2011 devido à redução de bolsas sociais. Na área da saúde, em 2010, foram realizadas 42.722.502 consultas em centros de saúde e consultas hospitalares externas, o que dá uma média de 4 por habitante, ou seja, uma consulta por trimestre nos Centros de Saúde e nos hospitais públicos. No mesmo ano foram realizadas 482.928 operações de cirurgia em hospitais públicos. Na área da Segurança Social, em Julho de 2011, o número de pensionistas de invalidez e velhice somava 1.927.771 portugueses, o que corresponde a cerca de 18% da população portuguesa, a que se juntam ainda 706.799 portugueses com pensões de sobrevivência pagas pela Segurança Social; apesar dos sucessivos cortes o número de portugueses a receber prestações familiares (abonos de família, subsidio de educação especial, subsidio de assistência a 3ª pessoa, etc.) atingia 1.271.620; o numero de desempregados a receberem subsidio de desemprego era 285.336; o número de famílias a receber RSI somava 121.336 e o número de beneficiários do RSI somava 327.506.

Estes números são suficientes para mostrar a importância destes serviços – Educação, Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e CGA – para a vida dos portugueses. E são precisamente nas despesas com estes serviços essenciais para a população que o governo PSD/CDS está a fazer os maiores cortes e pretende realizar em 2012, e nos anos seguintes, ainda maiores reduções.

Resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2010, incidindo sobre rendimentos de 2009_Instituto Nacional de Estatística_PT

41.000 Euros num jantar promovido por Isaltino Morais

O Município de Oeiras gastou em Junho de 2011 mais de 41 mil euros num jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Uma gota de água nos milhões que afundam o buraco da dívida portuguesa, mas que poderá explicar a dificuldade que o país tem em parar de gastar. Os jantares de convívio ou de Natal já foram notícia por mais de uma vez. Os valores gastos não serviriam para pagar o défice do país, mas... o exemplo de poupança deve vir de cima, afirma o próprio primeiro-ministro que anunciou que passaria a viajar de avião em económica. Precisamente para dar o exemplo. Um manual de boas práticas que no entanto parece não chegar a todos os destinatários. A 17 de Julho de 2011, duas semanas antes do Governo anunciar que os portugueses iam perder parte do subsídio de Natal, mas já depois da visita da troika e da política de austeridade estar há muito em cima da mesa, o Município de Oeiras fez três adjudicações directas para um jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Os contratos para o jantar são dois: um de 16.200 mil euros e outro de 18.025 mil euros. A juntar aos 34.225 mi euros só mesmo a compra de uma alcatifa anti-fogo para o referido jantar convívio no valor de 7.312,50 mil euros. Mas este não foi o único jantar dispendioso da autarquia. Já a 10 de Março deste ano a autarquia gastou 29.850 mil euros em «aquisição de serviços de Catering no Pavilhão Carlos Queiroz» sem que o motivo fosse justificado na adjudicação directa.

Contactada pela tvi24.pt a autarquia ficou de dar resposta concreta às questões, mas adiantou em princípio se tratava da celebração dos 250 anos do Município. Ora por este motivo, encontramos pelo menos mais uma adjudicação. A 11 de Julho mais de 20 mil euros foram pagos para a decoração de um monumento. «Iluminação Decorativa do Monumento Escultórico Comemorativo do 250º Aniversário, em Oeiras», lê-se na adjudicação directa. Para finalizar a pesquisa das adjudicações directas do Município de Oeiras em 2011, e deixando de fora todas as despesas relacionadas com festivais culturais, encontramos ainda outra atenção simpática da autarquia de Isaltino Morais, que apesar de ser referente ao final de 2010 ainda entra nesta pequena lista de exemplos. Adjudicada a 17 de Dezembro de 2010 está a compra de 4 mil bolos-reis para cabazes de Natal, num valor total de 33 mil euros. A mesma pesquisa foi efectuada para os Municípios de Lisboa e Porto. Na capital, a autarquia gastou mais de cinco mil euros no «serviço de Catering para o Jantar de Honra do 13º Salão Imobiliário de Lisboa, servido nos Paços do Concelho». Já no Porto, jantares só mesmo os 30 mil euros de catering no âmbito da 4ª edição do Circuito da Boavista. Um evento que só em adjudicações directas soma mais de 1 milhão de euros, mas que o custo geral é muito superior. Um valor que a autarquia garante recuperar. O mesmo não dirá dos cabazes de Natal de 2010 oferecidos pela «Empresa de Águas do Município do Porto» a mais de 500 pessoas no valor de 10.432 mil euros. (in, TVI 24)

in Máfia Portuguesa
 
      Caríssimos amigos e leitores a mim já me repugna comentar semelhantes acções de anormais que por este país proliferam à frente dos designios da Nação, quer a nível local como Nacional. Andam a prender pilha-galinhas, que roubam para comer e deixam soltos e regalados ladrões do erário público, que constantemente são ilibados das torpelias e roubos às escancaras. Deixam-se impunes, todos os responsáveis pelo estado caótico a que Portugal chegou, nas mãos destes Governantes corruptos e mau - carácter, sem um pingo de escrúpulos e ética moral e social.
      Deixo pois ao critério de cada um de vós a análise deste despesismo, depois da intervenção do FMI e BCE, no nosso país o regabofe continua e o Povo é que irá arcar com mais aumentos de impostos, para sustentar a vaidade destes atrasados mentais.

Manifestação 1 de Outubro de 2011

A CGTP defende a criação de um sistema para indemnizar trabalhadores despedidos sem indemnização e anunciou duas manifestações contra o que diz ser o ataque "mais cínico, retrógrado e abusivo" dos últimos cem anos aos direitos dos trabalhadores.

Em conferência de imprensa, a central sindical considerou que, na situação de crise que o país atravessa, é necessário criar um sistema para criação de indemnização a trabalhadores despedidos em "situações excecionais" como o encerramento de empresas completamente descapitalizadas.

Este sistema teria como características ser exclusivamente financiado por contribuições dos empregadores, prever a responsabilidade subsidiária do empregador pelo pagamento das indemnizações dos trabalhadores em caso de insuficiência do sistema, ter natureza coletiva e ser gerido por entidade pública.

O Sociólogo e secretário-geral da CGTP,  Carvalho da Silva salientou que este sistema seria "subsidiário e não substitutivo da indemnização por despedimento" que defende ter de continuar a existir, não obstante o "Fundo de Compensação Social" proposto pelo Governo.

Na opinião do secretário-geral da CGTP o "Fundo de Compensação do Trabalho" é uma "forma encapotada" de tentar passar uma revisão da legislação do trabalho.

Carvalho da Silva fala em "manipulação grosseira"

Apresentado como tendo a dupla função de assegurar o pagamento de indemnizações e de incentivar a poupança individual, o "fundo" serve de "instrumento à eliminação do conceito de indemnização por cessação de contrato de trabalho e tem como finalidade injetar fundos no mercado de capitais", afirmou.

O líder sindical considera uma "manipulação grosseira" pretender misturar o direito à indemnização com planos de poupança individuais, como sugere o documento, e sublinha que estes só são possíveis com "salários justos".

O responsável não deixou de salientar o facto de o "fundo se dirigir prioritariamente aos novos contratos de trabalho, atingindo sobretudo os mais jovens e recém-chegados ao mercado de trabalho".

Na sequência destas propostas governamentais, a CGTP convocou duas manifestações para Lisboa e Porto, no dia 1 de outubro, para lutar contra políticas que têm como objetivo "a eliminação da indemnização por despedimento, a liberalização dos despedimentos e a redução dos salários".

Carvalho da Silva alertou que "a retirada de direitos e intensificação da exploração não tem qualquer relação com o pagamento da dívida de Portugal" e ameaça em poucos anos baixar em cerca de 30% o seu nível de desenvolvimento.

Fim dos direitos conquistados

Na opinião do responsável, a saída apontada pelo Governo não resulta em entrada de dinheiro nos cofres do Estado mas sim nos cofres das empresas.

O problema é que para pagar a divida "precisamos de produzir riqueza e não é isso que as politicas em marcha estão a fazer", afirmou, sublinhando que "o que estamos a fazer é acumular divida sobre divida".

Carvalho da Silva considera que o que os empresários e entidades patronais "mais retrógrados" estão a fazer é "aproveitar o cenário de crise" para alterar o quadro jurídico relativo aos direitos dos trabalhadores.

O sindicalista mostrou preocupação com o caminho que está a ser trilhado em direção ao "fim dos direitos conquistados, fruto de uma luta de século e meios" e apelou aos jovens para que se "mobilizem e forcem a reconstrução da solidariedade na sociedade".

É também nesse sentido que a central sindical convocou as manifestações: "não podemos permitir na sociedade portuguesa que cada cidadão se isole no seu sofrimento em nome de uma defesa do coletivo".

in Expresso on line de 24 de Setembro 2011

A cada passo, há buraco

Portugal parece ser todo constituído de madeira carunchosa com buracos por todo o sítio

Agora surge a notícia de que o Governo deve 68 milhões em salários a polícias a que acresce que o ministério da tutela tem ainda uma dívida de 189 milhões de euros a privados e entidades estatais, o que perfaz uma dívida de 257 milhões de euros.

Sem dúvida, é urgente saldar estas dívidas. Mas é fundamental e indispensável criar um sistema eficaz de controlo com acompanhamento sistemático a fim de evitar que ocorram casos extremos como os que estão a verificar-se em toda a máquina pública que demonstram haver uma irresponsabilidade condenável na administração das contas públicas.

Imagem de arquivo

CUIDADO COM O QUE FAZEIS!

O Mundo treme de angústia
Anda à deriva, sem norte
A guerra, a fome, a miséria
Arrasta os povos para morte

Senhores do Mundo e de todos
Cuidado com o que fazeis!
Se o medo ganhar coragem
Ireis andar aos “papéis”

As lágrimas que o Mundo chora
De dor, miséria, e morte…
Um dia darão as mãos
Para dar ao Mundo…outra sorte.

Mário Margaride

Depois da decisão é preciso controlo da acção

Em plena discussão do buraco financeiro na Madeira, que coincide com as dívidas da Auto-estradas de Portugal, dos hospitais, surge a notícia de que o Tribunal de Contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira. A actual direcção do TC merece a maior consideração por colocar sempre acima de tudo o interesse nacional. Mas parece lamentável que o TC ou outra instituição pública não tenha um sistema de controlar as contas precocemente, antes de serem atingidos valores tão assustadores aqueles de que agora se fala.

Não basta elaborar e publicar os orçamentos se não houver sistemas de controlo rigorosos e a espaços adequados. Mesmo que o sistema não funcione em permanência sobre todos os sectores, poderá fazer pontuadas aleatórias para manter a administração pública sobe a pressão de ter de agir correcta e responsavelmente. As sanções monetárias devem ser dissuasoras.

Dirão que não há legislação para tal sistema ser colocado em acção. Mas então porque não será criada tal legislação»? De que esperam? Quais os interesses que têm impedido o seu aparecimento.

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SERÁ QUE VAI HAVER JUSTIÇA?

Embora possa parecer rebuscado, vou de novo falar sobre o famigerado processo “Casa Pia”, que tanta e tanta tinta fez correr. E volto a falar nele, pela simples razão que, apesar de já ter sido transitado em julgado e os culpados apurados, julgados e condenados a prisão efetiva, continua tudo por definir.

Tudo isto aconteceu, como é do conhecimento público, porque os respetivos advogados desses mesmos arguidos, conseguiram que, essa prisão efectiva ficasse em "banho maria". Protelando a decisão final do tribunal, com processos de bloqueio, que, embora legítimos, pelo código penal, não deviam sequer ser permitidos. Já que, foi mais que provado, por vários factos apresentados em tribunal, que foram culpados pelos crimes que foram acusados, por essa razão condenados.

Tudo isto acontece, porque neste processo “Casa Pia”, estão envolvidas muitas figuras públicas ligadas á politica, ao poder económico e ao espetáculo, conhecidas de todos nós, que tentam por todos os meios saírem impunes desta deste crime hediondo, onde dezenas e dezenas de crianças e jovens, foram abusados sexualmente, e ficaram marcados para o resto das suas vidas.

Espero sinceramente que se faça justiça, e que, a culpa mais uma vez, não morra solteira. Seria vergonhoso, e uma machadada, na já desacreditada justiça portuguesa. Espero que a justiça, seja justa.

Mário Margaride

Política coerente precisa-se

Um tema que tem sido debatido com certo calor tem sido o da retirada de apoio à obtenção da pílula e um dos argumentos é que isso contraria a liberdade e o direito das mulheres, adquirido à custa de uma luta feminista muito acirrada. Mas o mesmo argumento surgirá, por papel químico ou fotocópia, se for colocada a questão de os abortos voluntários deixarem de ser feitos nos hospitais públicos e deixarem de ter apoio estatal.

São dois apoios com o dinheiro dos contribuintes, concedidos por estadistas sem um mínimo de inteligência e de coerência com um eventual objectivo que tivessem procurado atingir. Ora se o Estado dá apoio para a não procriação, pretenderá reduzir a população nacional e desenvolver a libertinagem das mulheres que poderão passar a entregar-se aos prazeres de momento, em amores de uma noite de discoteca, pagando do dinheiro público para esse fomento. A tais desejos de «liberdade», o Estado nada deve obstar desde que daí não resulte prejuízo para a colectividade ou para terceiros, mas não deve ir ao ponto de malbaratar o dinheiro dos contribuintes sem censo nem lógica.

Se o interesse não era fomentar tal libertinagem e houvesse sensatez e coerência, bastaria permitir que cada uma usasse os meios anticoncepcionais que desejasse, apoiando apenas os casos de necessidade clínica e perante carência de poder de compra da paciente.

Mas o mais grave no tocante à aparente falta de inteligência e de lógica política, é o fomento da irresponsabilidade, pois após passar a ser apoiada a aquisição de anticoncepcionais, só engravida a mulher que o deseja ou que for desmazelada ou IRRESPONSÁVEL, ou que por motivo de amores arrependidos pretende abortar. Mas essa, se é uma pessoa responsável e idónea, terá logicamente de arcar com as consequências da sua decisão. Logo o Estado, pelo facto de apoiar a aquisição de meios preventivos, não deve considerar-se obrigado a suportar o apoio à «interrupção voluntária da gravidez» e já fez muito em a permitir, para «liberdade da mulher».

Como seria honroso para os nossos políticos mostrarem um pouco de inteligência, coerência, lógica, sentido de responsabilidade, olhando para as pessoas e estimulando-as a serem responsáveis, cumpridoras das leis e saberem aproveitar os apoios que têm sem exigirem a sua substituição no ónus dos seus próprios erros. Antes de decidir reduzir as despesas, convém ver qual dos pontos - ou os anticoncepcionais ou o apoio ao aborto voluntário - deve deixar de ser apoiado. Parece que deve ser mais humano cortar o apoio aos abortos voluntários que deixam de ser necessários, se as mulheres forem responsáveis e souberem usar os anticoncepcionais que são apoiados pelo Estado.

Haja políticas coerentes!