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11 julho 2012

Contra a corrupção. Bom exemplo de Israel

Portugal deve aprender com o que de melhor se pratica no estrangeiro. Depois de diversos bons exemplos, vindos da Europa e da Coreia do Sul, chega agora um vindo de Israel, pela notícia que se transcreve:

Ex-primeiro-ministro israelita Ehud Olmert acusado de corrupção pela justiça 

Em Israel, o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert foi considerado culpado de corrupção num escândalo imobiliário em Jerusalém. O caso remonta à época em que Olmert era presidente da câmara da cidade. O ex-chefe de Governo incorre numa pena de prisão até três anos. A sentença final será lida em Setembro. Durante dois anos o tribunal ouviu cerca de 280 testemunhas.

Imagem de arquivo

24 setembro 2009

Justiça. O que se passa com ela?

Transcrição do início de artigo do Jornal de Notícias. O título do artigo serve de link para se ver todo ele.

Apanhada outra vez a conduzir sem carta

JN. 090924. 00h30m

A PSP de Coimbra deteve ontem, pela 38.ª vez, uma mulher de 48 anos por conduzir sem carta. A antiga feirante tinha sido condenada a um ano de prisão no dia 10 deste mês por ser reincidente neste tipo de infracção. (...)

NOTA: dispensa comentário.

15 junho 2008

Como vai a Justiça e a ordem pública?

Apanhado a guiar sem carta pela oitava vez

JN. 080615, Pedro Fontes da Costa

Um indivíduo, de 40 anos, residente na Palhaça, Oliveira do Bairro, foi ontem condenado a 12 meses de prisão efectiva por ter sido apanhado a conduzir pela oitava vez sem carta de condução.
Aquele indivíduo, desempregado, que, ontem, foi julgado em dois processos diferentes, mas relativos ao mesmo crime, ainda tem pendente a leitura de um processo e o julgamento de outro, relativos à prática do mesmo crime. Bem conhecido da GNR e do Ministério Público (MP) do Tribunal de Oliveira do Bairro, já foi condenado a penas de multa, prisão suspensa e efectivas, uso de pulseira electrónica mas, de acordo com a procuradora adjunta do MP, as medidas aplicadas não foram suficientes para acabar com a prática reiterada do crime de condução sem habilitação legal. "Arranja desculpas esfarrapadas, revelando um total desrespeito pela vida dos demais cidadãos, escudando-se sistematicamente na sua família para praticar o crime. Devia pensar no mau exemplo que está a dar aos seus filhos", afirmou a procuradora. Por sua vez, a juíza revelou que ele, além das oito vezes que foi detido a conduzir sem carta, foi condenado três vezes por furto e outra por desobediência, pelo que, referiu, "atendendo à personalidade do arguido, a pena de prisão de 12 meses não se suspende. Espero que se consciencialize de que não há impunidade", disse. O arguido confessou os crimes. Disse ser melhor condutor do que muitos encartados e que se sente perseguido pela GNR. "Conduzo sem carta por necessidade. Não é para ir à discoteca, mas para levar os meus filhos, quatro menores, ao hospital ou ir à farmácia", sublinhou.

NOTA: Justiça dissuasora? Justiça educadora? Justiça para a segurança dos cidadãos cumpridores? Ou justiça punitiva? O que se passa no País e como interpretar o sistema? Porquê não impedir tanta repetição da infracção?
O próprio título da notícia é preocupante, pois coloca a tónica em ter sido APANHADO e não em ter conduzido sem carta. O crime é deixar-se apanhar?
Afinal, a carta de condução é mesmo imprescindível? Segundo o gosto que o MAI tem mostrado pelas estatísticas, este caso demonstra, estatisticamente, que o que é perigoso é ter carta de condução, pois este homem não teve acidente e considera-se bom condutor, e a (talvez?) totalidade dos acidentados possui carta!!!

14 junho 2008

O CASO DE FLÁVIA CHEGOU AO JORNAL "O GLOBO"

Parece que, afinal a mídia começa a dar importância a esta luta por justiça da minha querida amiga Odele, e a sua menina a Flávia do blog “Flávia vivendo em coma”, saíu no passado dia 01-06-2008, no jornal “O GLOBO” uma notícia sobre este caso. (Ver fig.)



Nem sabem como me sinto contente, a cada conquista desta Mãe, sim conquista, pois à cerca de 10 Anos que ela e a Flávia, a menina que sonhava ser modelo, lutam numa aflição para conseguir apenas isto JUSTIÇA, e que ela se faça. Pelo que já conseguiram, eu não tenho as minimas dúvidas, ela sera feita, é esse o meu desejo para elas, e o desejo de mais de 72 mil visitantes do seu blog ao longo deste ano, juntos vamos conseguir. Quando andamos preocupados com a corrupção política, com as vitórias da seleção nacional, e a saída ou não do Sr. Scolari, com o aumento consecutivo e asfixiante dos combustíveis, uma pausa para reflectir, para nos solidarizarmos com quem realmente sofre por este mundo ser verdadeiramente cruel, em que nada consegue ainda assim demover esta Mãe do seu rumo, fazer
JUSTIÇA!!!

28 outubro 2007

SIS, E AS ESCUTAS...

O ministro da Justiça, Alberto Costa, defendeu hoje a possibilidade de os Serviços de Informações fazerem escutas telefónicas para «garantir a segurança nacional», em casos como para prevenir atentados terroristas.

«Se é possível interceptar comunicações para investigar crimes já ocorridos, será também de contemplar a mesma possibilidade para garantir a segurança nacional, por exemplo, para prevenir um atentado terrorista», afirmou Alberto Costa, em entrevista ao semanário Sol.

In: Portugal Diário

Resta-nos saber, a nós, cidadãos comuns, quem controlará essas escutas, quem controlará o SIS, quem controlará os abusos, que de uma forma ou outra, acabarão por surgir? Mas o pior ainda está para vir, pois sobre o mesmo ideal, que era em defesa do estado a PIDE/DGS, tinha livre arbítrio para decidir quem prender, quem torturar, quem manchar o nome, enfim, tinha a faca e o queijo, com a conivência claro está do estadista, esse iluminado que deixou Portugal atrasado em mais de quarenta e tal anos. Não posso, deixar de me manifestar contra aquilo a que sob o pretexto de que Portugal estará sob ameaça Terrorista, o SIS, ou outro organismo qualquer, a vigiar o que dizemos ou sequer pensámos.

Ou será, que também houve um combinado atentado ao solo Português aquando da visita de Sócrates aos EUA?

São questões pertinentes a que eu estou atento, mas quero também dizer que não embarco em euforias histéricas de que agora somos todos vigiados, apenas sigo os factos, como o caso do blogue "Do Portugal Profundo", o caso "Charrua", etc. Acho que é estranho, e são estranhas as declarações do Ministro da Justiça, apenas e só.

13 setembro 2007

Ninguém está acima da lei

A afirmação deste título é normal em todo o país democrático, moderno, de Direito, mesmo que situado nos antípodas. Mas não podemos concluir que isso aconteça entre nós, como foi referido nos posts Lei aplicada com filtros e Corrupção em vários níveis.

Nas Filipinas, o ex-presidente Joseph Estrada, de 70 anos, acusado de corrupção, foi ontem condenado a prisão perpétua por um tribunal de Manila, seis anos após ter sido afastado do poder por uma revolta apoiada pelo exército e pela Igreja Católica. Isto vem ao invés de estados de menor consciência cívica em que os «crimes de colarinho branco» ficam frequentemente impunes.

Também na Coreia do Sul, em Agosto de 1996, os ex-presidentes Park Chung Hee e Roh Tae-Woo ouviram, respectivamente, a sentença de condenação à morte e a de 22 anos de prisão devido a crimes de corrupção no exercício das funções desempenhadas como Presidentes. Vale a pena referir que Park Chung Hee foi o homem forte do país no período de 1962 a 1979, dirigindo a política económica por forma a levar a Coreia a dar um grande salto em frente para recuperar da destruição sofrida durante a guerra. As orientações económicas foram engenhosamente adaptadas conforme as fases de desenvolvimento até transformar o país numa potência de exportação de indústria de ponta. Passou de um fase de controlo centralizado para uma liberalização progressiva. Mas, apesar de tal direcção positiva, não foi perdoado ao presidente alguma atenção recebida de empresário beneficiado.

Quanto a Roh Tae-Woo, foi presidente desde 1987 a 1993, tendo desencadeado um activo combate à corrupção que estava a criar algumas dificuldades à competitividade entre as diversas empresas. Porém, não resistiu a receber atenções de empresários e o tribunal agiu com a isenção de uma Justiça séria.

São três casos vindos dos lados do Pacífico, de países com os quais temos muito a aprender. Por vezes, países que menosprezamos como sendo do terceiro mundo, mostram-nos estarem uns degraus à frente e acima de nós, europeus, ocidentais e convencidos de sermos os melhores em tudo.

15 março 2007

COM AS MÃOS



Com as mãos…
Criamos a realidade
E a fantasia

Com as mãos…
Damos carinho
E alegria

Com as mãos…
Se lavra a terra
E se faz o pão

Com as mãos…
Construímos muros
E a prisão

Com as mãos…
Se cria pobreza
E ostentação

Com as mãos…
Se causa a dor
E desilusão

Com as mãos…
Se luta pela justiça
E igualdade

Com as mãos…
Se constrói a liberdade!

Prémio

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Atribuído Pela nossa querida amiga e colaboradora deste espaço, a Marcela Isabel Silveira. Em meu nome, e dos nossos colaboradores, OBRIGADO.

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