Segurança Social

Convém ler e reler para ficar a saber, pois isto é uma coisa que interessa a todos..... A insustentabilidade da Segurança Social.

A Segurança Social nasceu da fusão (nacionalização) de praticamente todas as caixas de previdência existentes, feita pelos governos depois do 25 de Abril de 1974.

As contribuições que entravam nessas caixas eram das empresas privadas (23,75%) e dos seus empregados (11%). Mas os governos não criaram rubricas específicas nos orçamentos de estado, para contemplar as necessidades da Segurança Social.

Optaram, isso sim, pelo permanente "assalto" àqueles fundos. Cabe aqui recordar que os governos de Salazar recorreram também a esses fundos várias vezes para equilibrar a balança de pagamentos anual.

Só que de outra forma: pedia emprestado à Segurança Social e sempre pagou à Segurança Social. É a diferença entre o ditador e os democratas!

Em 1996/97, o 1º Governo Guterres nomeou uma comissão, com vários especialistas, entre os quais os profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".

Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao montante que o Estado em 1996 já devia à Segurança Social, ex-caixas de previdência, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975. Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 ( após 21 anos de saque) era já de 7.300 milhões de contos - na moeda de hoje, cerca de 36.500 milhões de euros!

De 1996 (mais 16 anos) até hoje, os governos continuaram a "sacar" dinheiro da Segurança Social sem a reembolsar, já lhe devendo, no total, cerca de 75 biliões de euros.

Faltará criar agora outra comissão para elaborar o "Livro Negro da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o real montante actualizado daquela dívida, depois dos "saques" que continuaram até hoje.

Mais - desde 2005, o próprio Estado admite funcionários que descontam 11% para a segurança social e não para a CGA e ADSE.

Mas o Estado não desconta, como qualquer empresa privada 23,75% para a Segurança Social. Outra questão se pode colocar ainda:

Se desde 2005, os funcionários que o Estado admite, descontam para a segurança social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?

Há poucos meses, um conhecido economista estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 75.000 milhões?!

Ou seja, pouco menos do que o empréstimo da troika!...

Ainda há dias um advogado, em portugal, dizia que isto vai parar ao tribunal europeu dos direitos do homem. (esperemos para ver)

Há já um grupo de juristas a movimentar-se nesse sentido.
Esta síntese é para que os mais jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...

Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado para tal, e sem que o Estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 36 anos.

(Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao Instituto Nacional de Estatística.)

Sabem que, na bancarrota do final do século xix que se seguiu ao ultimato inglês de 1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda não vi, nesta conjuntura, e que passo a citar:

A casa real reduziu as suas despesas em 20%; não vi a presidência da república fazer algo de semelhante.

Os deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem nas anteriores do século xx.

Sem mais comentários...

Mas há mais:

Aqui vai a razão pela qual os países do norte da europa estão a ficar cansados de subsidiar os países do sul.

Governo Português:

3 governos (continente e ilhas)
333 deputados (continente e ilhas)
308 câmaras
4259 freguesias
1770 vereadores
30.000 carros
40.000(?) fundações e associações
500 assessores em Belém
1284 serviços e institutos públicos

Para a Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados "per capita" equivalente à Alemanha, teria de reduzir o seu número em mais de 50%!!!

O povo português não tem capacidade para criar riqueza suficiente para alimentar esta corja...

É por estas e por outras que Portugal é o país da europa em que simultaneamente se verificam os salários mais altos a nível de gestores/administradores e o salário mínimo mais baixo para os habituais escravizados, a esmagadora maioria.

Acordai! estas, sim, é que são as gorduras que têm de ser eliminadas e não as de que o (des)governo fala!!

O relatório do FMI não contempla esta situação porquê? Será por desconhecimento?

Recebido por e-mail, sem indicação do autor

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Passos lamenta injustiça social

Julgo merecer a mais profunda meditação a seguinte frase retirada de notícia do Jornal de Negócios de ontem, segundo a qual Passos Coelho lamenta:

"Tivemos uma sociedade pouco dinâmica em que a mobilidade social foi escassa e em que uma percentagem muito pequena das pessoas acumulou uma parte significativa da riqueza e depois a larga maioria da população se encontra num limiar muito próximo da pobreza".

Como não se trata de um vulgar cidadão, «blogger» ou «agit prop», mas sim de um alto responsável da estrutura do Estado, já com 20 meses de experiência no actual cargo, seria bom que explicasse aos portugueses as correcções que, em tal período, introduziu na sociedade e quais os resultados já conseguidos, que esclarecesse, com verdade e transparência, os cidadãos, por forma a estimular neles um maior respeito pelos governantes e uma justificada esperança quanto ao futuro dos próprios e dos seus descendentes; seria bom que informasse com valores traduzidos em quantidade de salários mínimos, quantas pensões se situam acima dos 10 salários mínimos, acima dos 15, acima dos 20, etc.; seria interessante informar quantos salários mínimos (incluindo subsídios, mordomias, telemóvel, cartão de crédito, carro, etc) recebem deputados, assessores, «especialistas», responsáveis por instituições públicas ou subsidiadas pelo Estado, tais como fundações, observatórios, empresas públicas e municipais, etc.

O que tem sido feito, nos últimos 20 meses para bem da justiça social, reduzindo o fosso entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres e, assim, criar justiça social e gerar mais dinamismo na sociedade?

Quanto a pensões, tem sido defendida a criação de um tecto. Há sintomas de que a pensão de reforma deixou de ser a devolução ao beneficiário da importância acumulada dos descontos sofridos durante a vida activa, para ser um «benefício social», uma benesse do Estado. Esse conceito conduz, por justiça social, ao referido tecto. O reformado deve ser apoiado para viver o resto da vida com dignidade, mas nada justifica que o Estado lhe garanta uma vida de fausto e de ostentação. Se isso foi justo no desempenho de funções, para dignidade e prestígio destas, deixou de ser necessário na reforma e se o reformado tiver amealhado poupanças poderá, por sua conta, a fazer ostentação e usar dos luxos que puder, mas não ser isso uma condicionante do volume da pensão, que deve ser digna e com alguma consideração pela sua posição social e hábitos, o que justifica que o tecto possa ir acima dos 10 salários mínimos, o que já constitui uma diferenciação considerável em relação aos mais carenciados.

Sem haver medidas correctas e um leal esclarecimento que tire as dúvidas dos contribuintes acerca do emprego do dinheiro dos impostos, a confiança nos governantes esbate-se e a esperança no futuro esfuma-se, o que pode originar desagradáveis situações de ordem pública nada parecidas com o simples cântico da «Grândola, Vila Morena do dia 14 na AR.

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Os donos dos Países

Isto faz pensar, mas não surpreende!!!
Já aqui, neste e noutros blogues, há muitas ideias a traduzir esta realidade, embora não tão claras e estruturadas.
E, em momentos de crise, «quando o mar bate na rocha, quem sofre é o mexilhão». E nós somos os mexilhões desta realidade.
Precisamos de despertar e recordar a história do escravo romano de nome SPARTACUS.

Governar é tomar medidas a favor da Nação

Governar é tomar decisões e medidas, para o que devem ser tidos em consideração todos os factores que levem às melhores soluções e, para isso, não pode esquecer-se as pessoas que vão sofrer as consequências ou delas beneficiar. As pessoas são a principal componente dos interesses nacionais.

A componente fundamental de um Estado é a Nação, isto é, o conjunto dos cidadãos, e nada deve ser feito em seu prejuízo, mas sim tudo deve ser feito para seu benefício. Não deve ser esquecido o velho lema «Tudo pela Nação, Nada contra a Nação».

Um governante da área das finanças não pode limitar-se a ser «operador de calculadora», a usar apenas os números gerais e estatísticos, dentro das paredes do gabinete, ignorando os portugueses, riscar planos teóricos em papel branco, como se o país não fosse uma geografia variada de pessoas e outros condicionamentos, como diz Santana Lopes ao exortar a troika a deixar de impor medidas de «régua e esquadro». Não podem ser desprezadas sugestões, porque de entre todas pode aparecer algo de muito positivo e útil como esta, de político experiente.

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Governo assume fracasso

Temos os ouvidos cheios de promessas feitas antes das eleições e durante um ano, sendo mais gritante a do Portal, onde seria de esperar estratégia realista, como todas devem ser por definição, para reconstruir Portugal, na qual o PM prometeu, melíflua e ilusoriamente, que a recessão termina em 2013. O próprio ministro da Economia teve o bom senso de referir a necessidade de ser mais cauteloso quanto a esperanças de recuperação em 2013. Também António Capucho reduziu a afirmação do PM a uma declaração de fé, sem valor de estratégia.

Apesar disso e, mal passadas duas semanas, os números oficiais dizem que a Derrapagem da receita fiscal poderá chegar aos três mil milhões de euros. Estes dados numéricos não saem inesperadamente da máquina do euromilhões ou do totoloto, isto é, traduzem realidades sustentadas que o governo tem obrigação de acompanhar e controlar e ter em atenção sempre que toma qualquer medida mesmo que pareça pouco significativa, porque, no actual estado de debilidade nacional, a mínima medida pode ser muito importante para o resultado final. A promessa do PM não foi uma directiva para o próximo ano, mas sim um grito de alarme para a insanidade do Estado e de quem o está a levar ao «suicídio colectivo». Em vez de perderem tempo em frente de microfones a nada dizer de útil, melhor seria sossegarem a analisar as realidades e procurar corrigi-las. Seria uma tarefe a realizar a sós e também em diálogo com os colaboradores mais válidos, devendo evitar os que apenas dizem aquilo que o chefe gosta de ouvir, para melhorar a sua própria imagem junto deste, desprezando a verdade, que até não conhecerão ou não compreenderão.

A notícia não trouxe surpresa, talvez nem para o PM, pois já há dois meses Vítor Gaspar admitia que o défice orçamental estava em risco de derrapar, o que levanta outo problema que é o de saber porque, entretanto, razão não foram tomadas medidas para corrigir a rota. Qual o sentido de responsabilidade dos governantes. Qual a preocupação de verdade na frase do PM há duas semanas? Se há défice é porque as despesas públicas não foram controladas e contidas nos limites das receitas. Não é preciso ser matemático a usar derivadas, integrais e outras ferramentas sofisticadas, porque basta saber somar e subtrair. Então porque não se reduziram as despesas dispensáveis, com observatórios, fundações, grupos de trabalho, e outras instituições que a opinião geral diz servirem apenas para darem múltiplos salários a filhos e afilhados, ou «boys» do regime. Claro que tais «bocas» são exageradas e não se aplicam a eventuais excepções.

Como disse há poucos dias de forma clara o General Pires Veloso, se os governantes não se enchem de coragem e não aplicam as reformas convenientes para corrigir as injustiças sociais de que o País está a necessitar, poderá acabar por ter de ser o povo a proceder à limpeza do regime, o que trará outros problemas. Os pesticidas e os insecticidas podem ter efeitos colaterais que não se limitam apenas a eliminar os parasitas.

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Bónus para ricos, sacrifícios para pobres

É suposto que, em democracia, os eleitos, os escolhidos pelo povo para gerirem os interesses colectivos, devem seguir a regra de «respeitar os outros como desejam ser respeitados», mas acontece, com indesejável frequência, que, depois de sentarem na cadeira do poder se consideram donos e senhores dos destinos da Nação, a seu belo prazer, e tomam a ousadia de desrespeitarem a inteligência de quem os elegeu, de quem representam. Assim perdem credibilidade e confiança e colocam em perigo a harmonia e a paz social.

Agora, para porem cobro a actividades económicas que, por tradição, fogem ao controlo por não passarem factura, surge a notícia IVA pago em restauração, mecânicos e cabeleireiros dedutível em 5% no IRS, o que pretendia ser um engodo para todo o consumidor, armado em zelador do fisco, passasse a exigir sempre factura mas, sem muito atraso, veio a ser esclarecido como sendo uma armadilha, um isco imaginário, para atrair o consumidor a colaborar, gratuitamente. em trabalhos da competência da fiscalização económica.

É que, muito simplesmente tal benefício apenas está ao alcance de cidadãos que se situem nos 20% com rendimentos mais altos. mMais uma vez se nota que as medidas do Governo são sempre para aumentar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres!!! É isso que se depreende da notícia Benefício de 5% no IVA deixa de fora mais de 80% das famílias pois para se beneficiar da dedução do IVA pago terá de se gastar, em 2013, 1800 euros por mês em restauração, alojamento, sectores de manutenção e reparação de automóveis, cabeleireiros e similares, o que deve ser interpretado em função do facto de que o ordenado médio mensal no país não chega a 800 euros. São poucos o que podem gastar 1800 euros por mês e, portanto, beneficiar da dedução do IVA. Cada um dirá «não peço factura, se quiserem obrigar o empresário a passá-la, venham controlar»

Os senhores governantes estão a brincar connosco. E pode acontecer que o povo deixe a sua tradicional tolerância e se irrite com tal brincadeira, entre jogadores com regras diferentes. Depois dessa irritação, quais serão as regras usadas pelo povo? Pensem nisso senhores governantes.

Imagem do JN

Que alternativas encontrará o Governo ???

A notícia seguinte cria expectativa e dúvidas, mas seria desejável que o resultado ressuscitasse a esperança segura de que os Portugueses andam necessitados.

Governo procura alternativas ao corte dos subsídios que gerem “consenso”

Será bom que o Governo observe soluções que estão a ser seguidas em países mais evoluídos e que podem servir de exemplo, depois da conveniente adequação ao caso Português.

Por exemplo, nos Estados Unidos da América:
Obama defende redução de impostos para a classe média e aumento para os mais ricos

E em França:
França aumenta impostos sobre os mais ricos

Isto vem ao encontro da sugestão da UGT:
UGT: medidas não podem afectar sempre os mesmos”

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Troika não é órgão de soberania

Os portugueses estão a atravessar uma crise que se tem agravado por o governo, à procura de solução, ter continuamente apertado a corda na garganta das pessoas mais carenciadas e afastadas dos círculos queridos dos governantes com medidas de austeridade sucessivamente agravadas.

O título seguinte - Seguro diz que PS já se sentiu mais vinculado ao memorando da troika - faz-nos pensar que a troika não é órgão de soberania. O Governo proveniente de eleições democráticas é que é órgão de soberania e responsável por tomar as decisões mais convenientes ao bem-estar de todos os portugueses. E, como tal, não deve sentir-se obrigado a submeter-se cegamente a imposições de estranhos, embora, deva receber racionalmente, e com espírito crítico, as sugestões e os conselhos que achar benéficos para Portugal. Nenhum contrato é para funcionar eternamente e deve ser avaliado, a par-e-passo, quanto à sua validade com base nos resultados conseguidos em relação aos efeitos pretendidos. Uma solução considerada óptima há um ano pode, hoje, estar ultrapassada e necessitar de ser revista e alterada mais ou menos profundamente.

A responsabilidade de governar traduz-se na necessidade de contínuas decisões para manter a linha estratégica que conduz ao objectivo previsto. Compara-se à condução de um automóvel em que o volante está continuamente a ser accionado para se mantar na estrada nas melhores condições de segurança e tendo sempre em vista o destino da viagem.

Enfim, as sugestões ou os conselhos da troika não tiram ao governo a responsabilidade dos resultados das medidas que implementa.

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Óptima lição para os governantes

Deve ser dada atenção à parte final. O Objectivo é congregar as vontades das pessoas para a finalidade comum de valorizar o seu bem colectivo, os interesses nacionais. As finanças, os orçamentos, o dinheiro, são ferramentas indispensáveis, mas não são o OBJECTIVO, a FINALIDADE.

Despesas e iluminação feérica

Notícia de 22 de Outubro dizia que Barcelos apaga as luzes, mas paga férias, e que o presidente da Câmara prometeu resistir aos cortes nos subsídios e querer pagar aos funcionários com as poupanças que faz na iluminação pública.

Agora, em 25 de Novembro surge a notícia de que a Câmara de Alenquer ameaça retirar lâmpadas dispensáveis se a EDP não o fizer. A Câmara está na disposição de retirar centenas de lâmpadas de iluminação pública que considera desnecessárias depois de andar há mais de dois anos, segundo o presidente da autarquia, Jorge Riso, a tentar que a EDP o faça.

É escandalosa a iluminação feérica dos espaços públicos, muito acima do necessário e conveniente, que resulta em pesada factura a pagar pelos impostos dos contribuintes, só para benefício da EDP.
A imagem mostra uma avenida de Cascais que, como muitas outras, abusa da quantidade e potência das lâmpadas de iluminação pública. Para cúmulo, perto do local da foto, há um espaço privado, rigorosamente vedado com rede de arame, em cujo interior, em locais junto ao limite mais distante do espaço público, estão quatro candeeiros da iluminação pública, iguais aos da praceta contígua.

Os exemplos de Barcelos e de Alenquer merecem ser seguidos pelos restantes municípios, mas infelizmente, parece haver interesses ocultos que impedem a adequada gestão do dinheiro público.

A cada passo, há buraco

Portugal parece ser todo constituído de madeira carunchosa com buracos por todo o sítio

Agora surge a notícia de que o Governo deve 68 milhões em salários a polícias a que acresce que o ministério da tutela tem ainda uma dívida de 189 milhões de euros a privados e entidades estatais, o que perfaz uma dívida de 257 milhões de euros.

Sem dúvida, é urgente saldar estas dívidas. Mas é fundamental e indispensável criar um sistema eficaz de controlo com acompanhamento sistemático a fim de evitar que ocorram casos extremos como os que estão a verificar-se em toda a máquina pública que demonstram haver uma irresponsabilidade condenável na administração das contas públicas.

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Justiça social deve ser o objectivo principal

Depois do post Justiça Social ???, publicado há quase um ano, tem sido aqui referido, várias vezes, defendendo que deve ser dada mais atenção a este tema, como objectivo principal do acto de governar. Se ainda havia a mania doentia e míope de que tal preocupação é característica da esquerda, agora, o multi-milionário americano aparece espectacularmente a defender a mesma ideia.

Transcreve-se, sem comentários , o seguinte artigo do Jornal de Negócios:

"Parem de acarinhar os super-ricos", pede o milionário Warren Buffett
Jornal de Negócios. 15 Agosto 2011. Diogo Cavaleiro - diogocavaleiro@negocios.pt

O norte-americano escreve no "New York Times" um artigo em que indica que é altura de subirem as taxas de impostos sobre os milionários. "Enquanto a maior parte dos americanos luta para fazer face às despesas, nós os mega-ricos continuamos a ter isenções fiscais extraordinárias".

“Os nossos líderes têm pedido ‘sacrifícios partilhados’. Mas quando fazem o pedido, têm misericórdia de mim. Verifiquei com os meus amigos mega-ricos para saber que sacrifícios estavam à espera. Tal como eu, também eles ficaram intactos”.

É assim que Warren Buffett começa um artigo no “New York Times” intitulado “Parem de acarinhar os super-ricos”. No artigo, o conhecido milionário analisa as distintas formas de tratamento fiscal a quem consegue o dinheiro através do capital e a quem consegue através do trabalho.

“Enquanto as classes baixas e médias lutam por nós no Afeganistão, e enquanto a maior parte dos americanos luta para fazer face às despesas, nós os mega-ricos continuamos a ter isenções fiscais extraordinárias”, continua o presidente da Berkshire Hathaway.

No artigo no jornal norte-americano, Buffett escreve vários exemplos de taxas de imposto brandas sobre os que ganham milhões só num dia. “É bom ter amigos em lugares altos”, ironiza o norte-americano.

E dá o seu próprio exemplo. “No último ano, a minha conta fiscal – o imposto sobre rendimento que paguei, tal como os impostos sobre salários pagos por mim e por aqueles sobre o meu cuidado – era de 6.938.744 dólares. Parece muito dinheiro. Mas foi apenas 17,4% dos meus rendimentos tributáveis”, confessa. Além disso, salienta que representa uma diferença face às 20 pessoas que trabalham consigo. “As suas taxas de impostos iam de 33% a 41%”.

“Se fazem dinheiro com dinheiro, como muitos dos meus amigos super-ricos, a vossa percentagem pode ser ainda mais baixa do que a minha. Mas se fazem dinheiro através do emprego, a vossa taxa vai certamente superar a minha – muito provavelmente por muito”, avisa o milionário.

"Eu e os meus amigos temos sido acarinhados durante muito tempo"

Buffett insurge-se contra a teoria que indica que elevados impostos afastam os investidores. “As pessoas investem para ganhar dinheiro, e os possíveis impostos não os assustam”. “E para aqueles que defendem que as taxas mais altas impedem a criação de empregos, eu digo apenas que foram criados 40 milhões de postos entre 1980 e 2000. Sabem o que tem acontecido desde aí: impostos muito mais baixos e muito menor criação de emprego”, acrescenta num artigo bastante crítico à política fiscal de Washington.

Por essa razão, um dos homens mais ricos do mundo conhecido também por participar em várias acções de caridade, salienta que é altura de subir impostos aos milionários, ou seja, a quem tem um rendimento tributável acima de um milhão de dólares, incluindo “é claro”, dividendos e mais-valias.

E conclui: “Eu e os meus amigos temos sido acarinhados durante muito tempo pelos amigos dos milionários no Congresso. Já é tempo de o nosso Governo assumir seriedade no que diz respeito à partilha de sacrifícios”.

Kadafi fala aos portugueses

Construir o amanhã

O artigo de Manuel Maria Carrilho que se transcreve, analisa com nível universitário, a situação actual e realça alguns tópicos já aqui focados em «diversas oportunidades. O ano que agora se iniciou, vai exigir de todos os portugueses responsabilidades de decisão e acção com a finalidade de cooperar na saída da crise, com a certeza de que quem esteve na sua causa e desenvolvimento não tem condições anímicas nem técnicas para fazer parte da solução. Em eleições e outros actos formais bem como em acções espontâneas a que se seja chamado, há que ter sempre presente que é preciso mudança, é indispensável ir além de malabarismos paliativos e encontrar estruturas que beneficiem o futuro dos nossos filhos e netos. O artigo merece uma leitura muito atenta. 

Malabarismos sem fim

 Diário de Notícias. 06-102011. Por Manuel Maria Carrilho 

A ideia-chave para que em 2011 se comece a sair do impasse em que o País e a Europa se encontram é só uma: não será com as pessoas, nem com as instituições, nem sobretudo com as ideias que nos conduziram à crise que conseguiremos sair dela.

Parece uma ideia simples, óbvia - e é. E é também uma ideia que os acontecimentos destes dois últimos anos reforçaram todos os dias. E, no entanto, ela parece quase não ter consequências, aumentando assim o abismo entre a nossa experiência quotidiana do mundo e tudo aquilo que os responsáveis políticos e os media constantemente dizem dele.

Com efeito, os dois últimos anos revelaram, tanto no plano nacional como internacional, uma invulgar incapacidade de fazer frente à crise. Em ambos os planos se pretendeu convencer as pessoas de que ela decorreu "apenas" do mau uso da financeirização da economia, que todos os seus erros e excessos foram pontuais, que talvez aqui ou ali se justificasse um pouco mais de regulamentação (quanto à supervisão, mais tarde se veria), que nada punha em causa o essencial do rumo seguido na última década, que a retoma estava sempre ao virar da próxima esquina, ou da seguinte....

Infelizmente, o Governo português comungou até ao limite deste obtuso estado de espírito. Mas rapidamente se percebeu que tudo era conversa fiada. E que nunca como agora a economia tinha estado sob o garrote de uma especulação tão descontrolada, às mãos de uma finança que tinha entretanto, sob diversas formas, conquistado os comandos do mundo.

Os dois últimos anos transformaram-se assim numa duríssima lição para aqueles que, ingenuamente, imaginaram que com a crise tinha chegado o momento de todos os regressos: do regresso da política a um lugar decisivo na vida das nações. Do regresso do Estado às suas essenciais funções de soberania, de regulação e de supervisão. Do regresso da economia a uma vida livre dos delírios especulativos e da pressão de lucros instantâneos.

Todos, ou quase todos, à direita e à esquerda, se descobriram então subitamente keynesianos, sem perceberem que o keynesianismo não é uma tábua de salvação a que se recorra conforme o aperto das circunstâncias. Mas uma visão original que, num contexto muito específico, conseguiu dar uma resposta inovadora e eficaz à crise do capitalismo. E o que hoje, numa situação que é bem diferente, tem faltado é precisamente essa capacidade.

Isto para já não lembrar um outro ponto, absolutamente central: é que o tão referido "intervencionismo" defendido por J. M. Keynes consistia numa intervenção dos poderes públicos contra a lógica cega, ou míope, dos mercados, feita em nome do bem comum e da sociedade. E não, como os keynesianos de última hora parecem pensar, numa intervenção conduzida em nome dos mercados, contra a sociedade e os seus valores.

Por tudo isto não surpreende que, depois de tantos relançamentos nos últimos dois anos, a financeirização do mundo tenha prosseguido. E prosseguido continuando a subjugar as economias aos seus caprichos mais inverosímeis, numa genial série de golpes que acabaram por fazer sempre das suas enormes fraquezas forças temíveis.

É assim que entramos em 2011. E, além disso, com sinais cada vez mais claros de uma guerra das moedas de efeitos imprevisíveis. Com uma inquietante contínua subida do custo das matérias-primas (que foi de 25% nos últimos seis meses) e com o petróleo a ultrapassar os 95 dólares. Com um G20 que pouco mais promete do que um exercício declamatório, este ano sob a batuta de um N. Sarkozy afogueado pela sua agenda interna.

A nível europeu, os impasses agravam-se, o bloqueio político parece total, as tensões da moeda única vão aumentando e a divergência das diversas trajectórias económicas vai-se acentuando, deixando como única via a dos recursos "caso a caso". Nenhum dos problemas fundamentais da União Europeia foi resolvido, e nada indica que o sejam este ano. Estamos praticamente na mesma situação de há um ano, na verdade só mudou o nome dos países sob pressão: a prová-lo, Portugal pagou ontem juros seis vezes superiores ao que pagou há um ano, para colocar 500 milhões de euros de dívida em obrigações do Tesouro.

Continuamos assim bloqueados pelas ideias que nos conduziram à crise, governados por aquilo que um economista australiano, John Quiggin, inspiradamente designou como uma economia de mortos-vivos. Isto é, uma economia dominada por ideias cuja falência vai sobrevivendo à prova dos factos. E perante isto os poderes públicos, em vez de reagirem, vão-se entregando a malabarismos sem fim, numa inédita confissão de impotência que já não escapa a ninguém.

Todos gostávamos de ver abrir-se um novo ciclo, neste começo de ano. Mas assim isto vai correr mal, muito mal. É com este realismo que Portugal deve decidir o que fazer. E de uma coisa estou certo: vai haver de facto muito para decidir em 2011.

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Orçamento ou gestão competente?

Usando da «ética da cidadania» como foi referido aqui, é oportuno desabafar sobre um ponto que parece mais propaganda do que decisão bem estudada e preparada, a de extinguir e reestruturar 50 organismos do Estado. Para já ou se extingue ou se reestrutura um organismo. Claro que a extinção de um obriga a reestruturação de outros que com ele partilham repetições ou convergências de finalidades e procedimentos.

Mas Marques Mendes, num trabalho que merece apreço, referiu aqui e aqui muitos mais institutos, empresas públicas, fundações e outros sorvedouros de dinheiro público, sem outro objectivo do que o de alimentar «boys». Cada um deles exige um estudo sério e isento tendo apenas em vista os interesses nacionais, a lógica e a racionalidade do funcionamento da máquina do Estado que deve ser simples, fácil e económica. Sem tal estudo feito de maneira honesta, a medida anunciada vagamente, provavelmente, não passará de promessa para «enganar» pessoas menos atentas e mais crédulas. 

É indispensável avaliar cada serviço, desde as razões da sua criação, aos seus objectivos, a sua integração e interacção com os outros convergentes com as suas finalidades e pensando no estilo que devia ser o do propagandeado «simplex». A simplicidade, com ausência de burocracia e de duplicações e sobreposições desresponsabilizantes, deve ser uma preocupação permanente. Só desta forma se pode contribuir para a redução de custos e para o melhor funcionamento da estrutura administrativa do Estado para bem dos portugueses (todos e não apenas os da oligarquia). 

Não se trata de nada que Sócrates desconheça e já tenha aplicado quando da criação da ASAE, que veio substituir três organismos obsoletos que teoricamente faziam o mesmo, mas que na prática nada faziam por cada um argumentar que eram funções dos outros dois. Foi uma iniciativa muito positiva do Governo e só é pena que tal procedimento não tenha sido aplicado a toda a máquina emperrada do Estado. Pelo contrário foram criados, com a abundância dos cogumelos no Outono, institutos desnecessários que tiveram apenas a finalidade de dar asilo a «boys» que era necessário compensar por favores partidários ((ver aqui)).

Mas tais medidas devem ser bem preparadas e haver coragem para as realizar em função da finalidade desejada. Se realmente se pretende reduzir as despesas, haverá que ter pulso, coragem, em relação aos «boys» anichados nos serviços a extinguir e não a sua mudança de ‘asilo’ ou as «indemnizações» no estilo de notícias referidas a responsável da ERSE ou da PT ou da REN. Se isso não for ponderado, será anulada a boa intenção de reduzir as despesas e aperfeiçoar a máquina absorvedora de recursos e geradora de injustiças e emperramento da vida económica. 

As realidades que foram infectando a máquina do Estado nas décadas recentes leva a ter dúvidas sobre o verdadeiro propósito de concretizar a promessa de «extinção e reestruturação», pois a cumplicidade e conivência traduzida em trocas de favores entre os governantes e os seus «boys», ‘obriga’ a cuidados para que não se zanguem e não contem as verdades em prejuízo dos responsáveis da oligarquia . Diz o ditado que «quando se zangam as comadres descobrem-se as verdades», e parece que estas muitas vezes são demasiado inconvenientes quando saltam para o público.

Por isso, nenhum partido com interesses em ser governo se arrisca a perder as eleições, por ter abandonado um ou mais dos seus «boys», cúmplices ou coniventes. Por esta razão e porque não se vê grande hipóteses de mudarem os políticos, há quem veja vantagem para o país na vinda do Fundo Monetário Internacional (FMI), porque, tendo mais isenção e independência, porque não precisa de conquistar votos e não arrisca perda de eleições, pode tomar a medidas duras de que o País precisa. Há economistas e gestores que consideram vantajosa a vinda de estrangeiros para sanar todos os vícios e manhas que se foram desenvolvendo nas décadas mais recentes. É lógico que políticos e outros parasitas do dinheiro público detestem a vinda do FMI, mas os portugueses que trabalham e produzem têm grande motivos para o desejarem a fim de verem o País limpo das pestes que o arrastaram para a desgraça.

É assunto para se meditar seriamente, com sentido de Estado e realismo, porque as promessas ouvidas agora e que contrariam outras relativamente recentes, não merecem credibilidade pelo facto de os actores a quem compete o seu desempenho já terem demonstrado incapacidade na matéria como se vê pelos resultados do afundamento em que estamos.

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Nós, como matéria prima de um país...

Quantas vezes, quantas, este texto já foi espoliado na net, em fóruns, em dezenas de artigos de bloggers? Eu ainda assim acho que não o foi suficientemente divulgado, vale mesmo a pena lê-lo, reflectir, e depois apontar caminhos. Acusam-me que sou de esquerda, ou julgo ser. Mas ser de esquerda é ser Justo? É querer o bem de todos por igual? É querer que todos tenham acesso ao ensino? É querer que todos tenham acesso sem barreiras e sem restrições, à justiça? É querer uma saúde gratuita e universal, em iguais circunstâncias para todos, mesmo que não tenha balúrdios para pagar uma operação aos seios descaídos? É querer salários e condições justas e dignas para os trabalhadores, e suas famílias?

Se ser de esquerda é querer tudo isto, sim, sou de esquerda. Se me rotularem de que sou de direita e centrista, pelos mesmos desejos, serei. Serei tudo o que disserem, menos um vendido, quer por cargos, ideais, actos ou omissões, isso nunca.

Mas, como todos os partidos, e a "partidarite" deste país se agudiza, são uns falaciosos, senhores detentores do erário público, que fazem e desfazem a seu bel-prazer, não posso deixar de concordar com tudo o que Eduardo Prado Coelho escreveu, pouco antes de falecer, e que merece reflexão.

Escreveu então assim em 25/08/2007, "Precisa-se de matéria Prima para construir um País."

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria prima de um país. 

Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais. 

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL,DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.

Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particularesdos seus empregados pouco honestos, que levam para casa,como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útilpara os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porqueconseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país:

-Onde a falta de pontualidade é um hábito;

-Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

-Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.

-Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.

-Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memóriapolítica, histórica nem económica.

-Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe médiae beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicaspodem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentadafinge que dorme para não lhe dar o lugar.

-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carroe não para o peão.

-Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.

Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA' congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não noutra parte...

Fico triste.

Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa ?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror ?

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimentocomo Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias.

Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos:

Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e,francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir)que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.

Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.

AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

E você, o que pensa ?... MEDITE ! 

Por Eduardo Prado Coelho

@Beezz

Carlos Rocha

OE tem que ser a doer

A Verdade Orçamental
Por M. Pedroso Marques, publicado no blog Distraindo o Santo

O Orçamento para 2011 está a chegar aí. Tem de ser e vai ser a doer. Os cortes na despesa pública vão atingir, porque têm de atingir, valores que vão paralizar muitos serviços e extinguir outros, além de cortar muitos benefícios aos funcionários e pensionistas. Reduzir a despesa é isto.

Vamos é ver como o O. do Estado passa no parlamento. Os que apregoam a necessidade de redução da despesa vão ter que enfrentar hostilidade das classes de funcionários civis e políciais e os trabalhadores. Ao governo exige-se coragem política. Mas o nível de governabilidade do país é historicamente baixissimo. As oposições talvez se calem e deixem o barulho para as corporações funcionais e laborais.

PUBLICADA POR PEDROSO MARQUES EM 21-09-2010, no Distraindo o Santo.

NOTA: Espera-se que o corte nas despesas se traduza no emagrecimento da máquina governativa, que sofre de uma obesidade patológica em assessores, consultorias, carros e outras mordomias, que os contribuintes não podem continuar a sustentar. Saneada a máquina e eliminada toda a inutilidade, deve ser aberto caminho para que a governabilidade deixe de ser baixíssima como o texto refere.

Meditação de gata pensadora

Meu caro Aníbal

Jornal de Notícias. 26-08-2010. Por Tiago Azevedo Fernandes

Com a sabedoria da respeitável idade de 13 anos, passo os dias a meditar repousando na travesseira à janela. Arrependo-me de não ter actuado mais cedo, nos meus tempos de juventude. A situação do país é grave e tu não tens ajudado o suficiente. Observo o meu mundo com atenção, possuo o distanciamento conveniente para ver as consequências daquilo que fazes e, principalmente, daquilo que não fazes.

Não basta seres bem intencionado para o exercício das tuas funções ter um efeito positivo. Entre as causas dos problemas nacionais está a maneira como a tua geração pensou que bastaria entregar a Política a um pequeno número de pessoas "credíveis" para haver desenvolvimento sólido. Vindo de uma tradição salazarista, o país quis ser comandado pelo Estado. Só que a sociedade civil não funciona bem quando é comandada. Repara como eu não me deixo dominar nem sequer pelas pessoas aqui de casa, de quem tanto gosto. Isso não impede uma relação muito feliz. Por um lado, tenho acesso de qualidade aos serviços indispensáveis - comida e água fresca à disposição, cuidados de saúde quando necessário, habitação confortável, mimos em doses maciças; por outro, respeito as regras de convivência, não provoco despesa excessiva, cumpro com grande produtividade a minha missão de dar alegria e bom ambiente à família. Cada um no seu lugar.

Grande parte da tua geração nunca vai compreender que o que está errado não é uma medida ou outra do Governo, é mesmo a forma como se governa. Aquelas pessoas têm de ser substituídas para deixar o país respirar melhor. Por isso a maneira mais construtiva de terminares o teu mandato é apressares essa mudança no parlamento e, por fim, não te recandidatares. Faz como eu: aprende a gozar o conforto de uma mantinha fofa.

Aceita os cumprimentos da FM, uma gata portuense.

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Saber fazer é necessário

A vida é feita de sucessivas escolhas entre várias alternativas, diversas decisões que, por vezes, parecem iguais às anteriores mas diferem em pormenores circunstanciais. Daí que seja conveniente sabermos que existem métodos úteis, embora tenham que ser adaptados ao caso concreto. Um exemplo é referido em «Pensar antes de decidir».

Ao olharmos para o fluir da vida nacional verificamos que este método nem sempre é utilizado e, muitas vezes, as decisões surgem por «inspiração» de momento ou, como é costume dizer, são feitas em cima do joelho. Além da indevida preparação das decisões, existem sábios que são capazes de dizer de cor largas tiradas de eruditos manuais universitários, mas que não fazem uma ideia correcta da utilidade prática de tais conhecimentos, não sabem como agir, como decidir, perante o caso concreto ou os sintomas de um problema que, se detectado precocemente, bem poderia ser evitado.

Este raciocínio conduz a dúvidas talvez exageradas mas que estimulam o raciocínio sobre aquilo que ficou atrás. Será que neste País alguém percebe de política? Realmente, parece que ninguém se entende nesse campo e estamos permanentemente em crise com os partidos em luta pelo poder, esquecendo as pessoas que dependem das decisões dos governantes. A essas pessoas parece ser dada menos atenção do que os jogadores de futebol dão à relva dos estádios que pisam sem nela pensarem.

E de economia, alguém percebe? Parece que ninguém notou os sintomas iniciais da crise em que estamos afundados, depois de uma queda a pique de que ninguém nos livrou com antecedência e em que não há ninguém que nos indique a porta de saída. Os políticos continuam com o habitual espectáculo das «rentrées» a trocar galhardetes envenenados, sem falarem nem pensarem nos objectivos e nas estratégias para a recuperação da crise. Entretanto a Alemanha, com políticos eficientes, anuncia que no fim deste ano vai registar o seu nível de desemprego mais baixo desde 1992. E, por cá, o que têm feito os nossos economistas para nos levantarem do nível terceiro mundista a que descemos, com a sua indiferença ou conivência?

E a Justiça? Alguém saberá realmente organizar um sistema de Justiça adequado aos hábitos, virtudes e vícios da nossa população? Parece que ninguém sabe. Pelo menos a leitura de jornais mostra-nos «casos» muito estranhos, «casos» que nunca chegam ao fim, criminosos reincidentes sem sanção, discussões entre os juízes e magistrados acerca de confusões e falta de rapidez e de eficácia, sentimento generalizado de insegurança, etc.

Na saúde, parece que tendo sido colocada em primeira prioridade a redução das despesas e desprezando as condições de eficiência do apoio à população, não param de aumentar as razões para generalizadas lamentações das pessoas que são um facto iniludível. Quem sabe e quer reorganizar o sistema com a coordenação de todos os seus agentes, com a sua convergência de esforços, para maximizar os resultados sem esquecer as despesas?

E no ensino, quem sabe estruturar a preparação das nossas crianças e jovens para virem a ser adultos capazes de dar boa continuidade ao Portugal soberano e desenvolvido? Desde 1974 houve 28 ministros, quase um por ano. A baralhação começa a ser preocupante, com a chegada à universidade de alunos com preparação cada vez mais fraca e com a má figura feita por licenciados e mestrados em concursos televisivos em que a ignorância demonstrada leva a elogiar com saudade a antiga 4ª classe. Mas as reformas inteligentes estão a concentrar-se em fecho de escolas e na «proibição» de chumbos e de retenções, o que leva a recear muito do que será o futuro de Portugal.

A desertificação do interior e a ausência de uma prevenção satisfatória dos fogos florestais são outros aspectos em que se não vê uma escolha de soluções minimamente aceitáveis, quanto a resultados visíveis. E não se vê a definição de linhas de rumo esboçadas pelo MAI, pela Agricultura e pelo Ambiente

Isto, se continuar sem rumo, em breve deixará de se poder chamar País.

No entanto, apesar da crise que nos coloca no fim da UE e ao nível do terceiro mundo, os políticos perdem tempo a brincar às tricas entre pares, entres jogadores dum mesmo campeonato em que o povo é a relva dos estádios, que serve para ser pisado e suportar, com pesados e crescentes impostos, os inconvenientes da crise que os «chefes» foram criando e agravando com crescentes despesas de um Estado cada mais obeso e mais ostensivamente perdulário e esbanjador.

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E o povo, senhor, porque padece assim?

Transcrição de seguida de NOTA:

O dia de todos os prodígios

Jornal de Notícias 01-07-2010. Por Manuel António Pina

A partir de hoje, tudo custará mais 1% (porque ou há moralidade ou tudo paga o mesmo, o pão como as trufas e o champanhe francês).

Mas não aumenta apenas o IVA, aumenta também, para quem não tiver trabalho, o tempo de descontos necessário para ter direito a subsídio de desemprego.

Ao menos nesse campeonato, o da destruição do Estado Social, não só ganhamos à Espanha como lhe estamos a dar uma abada pois, a partir de hoje, além de ser preciso descontar mais tempo para se ter subsídio, este será mais reduzido e os desempregados serão obrigados a trabalhar por menos dinheiro.

E - já que, como diria o outro, isto de destruir direitos sociais é como o "ketchup" - quem, acabado o subsídio, não tiver como sobreviver não sobrevive pois acaba também o prolongamento extraordinário do subsídio social de desemprego.

E é com um subsídio mais baixo e durante menos tempo, ou sem subsídio nenhum, que milhares e milhares de portugueses terão que pagar, a partir de hoje, mais 1% pelo pão nosso de cada dia.

É justo, alguém tinha que pagar o descontrolo orçamental e o preço do champanhe já está pela hora da morte.

NOTA: O pão, em muitas mesas, já não é sempre de cada dia, mas os donos do quintal à beira-mar plantado não se privam do «champamhe», nem de outras mordomias e regalias ostensivas, como se viu na notícia transcrita em Isto não é honesto!!!