A EROSÃO DO PODER

Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Esta frase é muito antiga e está na base dos estudos e das investigações ligadas a tudo o que respeita à biologia, à mineralogia, à geologia. As transformações podem tornar-se visíveis ao fim de séculos ou após poucos dias ou horas. Tudo o que tem início tem fim.

Este rememorar do conceito referido vem a propósito da notícia Passos perde apoio dos 'seus' em que, acerca do desagrado do não pagamento do subsídio de férias aos funcionários públicos em Junho, são citados os nomes do coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças, Duarte Pacheco, do eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, dos antigos líderes sociais-democratas, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes e de António Capucho.

Já há dias surgiram palavras de desagrado e desaprovação de: Paulo Portas, Eduardo Catroga, Rui Rio, etc

Seria bom para os portugueses que a governação funcionasse menos visivelmente de aparências e futilidades e se focasse mais na essência dos problemas, seus factores definidores e estratégicos, as origens reais dos «conflitos» e a procura de soluções sérias e duradouras, com sensatez e sentido de Estado e de responsabilidade, tendo sempre em vista a melhoria das condições de vida dos portugueses, principalmente dos mais carentes.

Com tal mudança de filosofia e de prioridades começaria a ser conquistada a confiança do povo, consumidor e eleitor, e este recuperaria a esperança em dias melhores.

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NUNO CRATO, O HOMEM ÉTICO

Transcrição de artigo:

Exames nacionais mantêm-se na segunda-feira, garante Nuno Crato
 TSF. Publicado em 12-06-2013 às 23:03

Após uma reunião com sindicatos dos professores, o ministro da Educação explicou que desmarcar exames com novas greves a serem marcadas «abriria um grave precedente».

Os exames nacionais de português e latim vão realizar-se na segunda-feira, assegurou o ministro da Educação, após uma reunião com os sindicatos de professores.

«Com novas graves a serem marcadas, desmarcar exames nesta situação abriria um grave precedente, tal como já tivemos oportunidade de afirmar», explicou Nuno Crato.

Na opinião do titular da pasta da Educação, «não se deve permitir por um simples aviso de greve que os exames sejam recalendarizados com consequências para alunos, pais e professores».

Nuno Crato garantiu ainda que serão encontradas alternativas para a eventualidade de se manter a greve dos professores para os exames nacionais de segunda-feira.

«Se houver alunos que não consigam realizar os exames no dia 17 será naturalmente fornecido a esses estudantes uma outra oportunidade», assegurou.

O titular da pasta da Educação recordou ainda que há sempre exames alternativos à primeira ou segunda fase e que estes «são construídos da forma mais equitativa possível, de tal maneira que o facto de não se fazer o exame numa fase e se fazer na outra não prejudica os alunos».

Nuno Crato notou ainda «pouca abertura de alguns sindicatos» durante as negociações desta sexta-feira, mas a «abertura de outros a que estes problemas fossem discutidos e que se tentasse evitar uma escalada de greves».

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O AMIGO ANTÓNIO MANTÉM-SE ACTUALIZADO

Desde 3 de Abril de 2012 não tenho trazido aqui referências ao meu Amigo António, não por culpa dele mas por falta de disposição minha. Ele continua com um raciocínio bem claro e actual, fruto dos seus vários contactos e da sua desapaixonada reflexão.

Hoje assisti passivamente a uma sua conversa com um fanático fixado nas pessoas que detêm o poder e, segundo o qual, tanto o PR como o PM só possuem virtudes e pode aplicar-se a cada um a frase outrora dita pelo primeiro «nunca erro e raramente me engano».

Depois de citar vários pensadores que defendem mudança de Governo, o António considerou que uma cirurgia feita com oportunidade, antes de o mal se tornar incontrolável é muitas vezes a salvação do paciente e citou palavras de Bagão Félix, de Manuela Ferreira Leite, de José Pacheco Pereira, de Eduardo Catroga quando disse estar surpreendido com os erros políticos de Passos, de Mário Soares quando afirmou que Passos foi 'desilusão absoluta' e o balanço de dois anos é 'péssimo', e de outros notáveis.

Ao contrário de muitos pensadores, nomeadamente, os ligados a partidos da oposição, ele não se mostra defensor da dissolução da AR e de novas eleições, alegando que as pessoas que viriam substituir as actuais, dificilmente seriam mais eficazes, além do inconveniente de o país ficar parado até a nova equipa estar ciente da real situação e começar a agir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e iniciar o crescimento da economia, isto a somar às despesas da campanha eleitoral.

Mas ele, no seu pragmatismo, sugeria uma solução, muito parecida com a substituição de Durão Barroso quando foi pata a UE. Isto é, seria assim: o PR, seguindo os conselhos já dados pelo pai de Passos ao filho, convenceria este a demitir-se alegando razões privadas, como tem sido frequente com outros políticos. Depois, mantendo a constituição da AR, e com a aquiescência dos líderes dos partidos, nomearia um novo PM do PSD, por exemplo RUI RIO, ou PAULO RANGEL, ou outro que o PSD escolhesse em congresso especial. Neste pormenor, ele mostrava inclinação para RUI RIO, com um passado muito mais significativo do que o de qualquer Jotinha, que fez um bom trabalho na Câmara Municipal do Porto, nomeadamente na forma como, em diversas ocasiões, evitou colocar-se sob a bota do dirigente do FCP.

A minha humildade de simples cidadão não me permite comentar esta hipótese de saída da crise, mas não quero que tal ideia morresse naquela conversa e, por isso, a trago aqui para que os interessados a possam analisar e dela retirarem ou não algo de útil para Portugal, para os portugueses que vêm vivendo estrangulados pela austeridade excessiva e pelos efeitos da espiral recessiva de cujo fim não se vislumbra sinal que possa alimentar esperança substancial.

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EXEMPLOS DADOS PELA HIERARQUIA POLÍTICA

Estes sinais de insensatez são preocupantes. Se o povo deixa que isto continue, com total desprezo pela moralidade, como será o dia de amanhã? Que herança de valores deixamos aos nossos descendentes???

GRÉCIA APROVA REFORMA DO ESTADO

O Parlamento grego aprovou reestruturação do setor público com encerramento de dezenas de organismos públicos e redução de milhares de funcionários.

Os funcionários a reduzir deverão ser os sancionados por corrupção ou incompetência, com excepção dos que forem encaminhados para a aposentação voluntária ou sejam vítimas da eliminação do seu posto em consequência de encerramento.

E por cá? Será que apenas se fará uma pequena maquilhagem para ficar tudo na mesma e manter os tachos dos «boys»?

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PASSOS EMENDA ERRO ANTIGO. SERÁ QUE AGORA ACERTA?

A notícia Berta Cabral substitui Paulo Braga Lino na Defesa não surpreende quanto à segunda parte do título, porque não é fácil esquecer os pormenores das notícias relativamente recentes (com cerca de cinco semanas), relacionadas com o governante agora substituído, intituladas Governante usa carro do Estado para fins particulares e Secretário de Estado diz não usar viaturas oficiais para fins particulares. Ele podia ter usado uma desculpa, mesmo que «esfarrapada», mas preferiu mentir descaradamente, quando os jornalistas tinham pormenores de que, de acordo com o texto do jornal, não estava a falar verdade.

Será que podemos acreditar nos governantes? Será que os militares não devem, desde já, reclamar a revisão de todas as determinações decididas por Paulo Braga Lino? Será que a Justiça não deve investigar todos os seus actos, inclusivamente os eventuais negócios entre a sua empresa, Fundição Felino, em Ermezinde, e o Estado, bem como as eventuais relações de amizade, cumplicidades e conivências entre ele e o Ministro das «five stars»?

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Raramente acertam à primeira

Transcrição de notícia do Correio da Manhã, seguida de NOTA:

Corte na Educação será de 5%. Garantia de ministro Nuno Crato http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/corte-na-educacao-sera-de-5

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, garantiu ontem ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que o corte no orçamento de 2013 será de cerca de 5% e não de 9,4%. Cruz Serra, presidente do CRUP, disse que as dificuldades se mantêm mas “a situação já não será ingerível”.

NOTA: Esta é mais uma prova de que os governantes, salvo eventuais excepções, só pensam depois de errar. Este acaba por fazer um recuo de 46,8% passando de 9,4% para 5% o corte que queria fazer sem, pelos vistos, ser necessário. É pena não aprenderem a pensar antes de decidir e, agindo desta forma, mostram a utilidade e necessidade de manifestações e greves para exigir a correcção de medidas tomadas levianamente sem o sentido de responsabilidade de quem tem nas mãos o destino de um país e seus habitantes actuais e futuros.

Para que servem tantos assessores, especialistas, consultores, etc., se as decisões são tomadas por palpite, como se fosse um jogo de lotaria? Se agissem com democracia e transparência a preparação do corte teria sido feita em estudo concorrente em que seriam inseridos os diversos escalões da hierarquia administrativa, o que não impediria o ministro decidir atendendo também a factores políticos que explicasse para que os tutelados compreendessem e aderissem às medidas finais. Assim, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) teria sido ouvido antes e não depois do erro cometido e evitava o recuo e o corte do corte, nada prestigiante. Mas, infelizmente, raramente acertam à primeira.

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Bruxelas ampara Gaspar

É ridículo que tenha que ser lembrado aos «operadores de calculadoras» que o défice é o resultado de uma operação aritmética denominada subtracção e que ocorre quando o aditivo é inferior ao subtractivo, isto é, quando as receitas são inferiores às despesas. Dito de forma a ser melhor compreendido, no caso actual, há défice sempre que as despesas são superiores às receitas, quando se gasta mais do que se pode pagar.

Isso foi explicado no post Governo não pensa em orçamento. Só pensa em receitas, isto é, os «operadores das calculadoras» centraram toda a sua capacidade nas receitas e criaram a austeridade que deu recessão mas, não satisfeitos com os maus resultados, agravaram as medidas antes aplicadas. Depois, o post Défice, receita e despesa. Bruxelas avisa mostrou que a UE pretendia chamar à razão os nossos fanáticos dos números e indiferentes às pessoa, para os levar a ver alternativas e o nosso compatriota João Salgueiro explicou que Há alternativa para a austeridade.

Mas a obsessão é tal que nada demoveu os autores do OE de seguirem pelo caminho pedregoso que conduz ao despenhadeiro e a UE não resistiu á tentação de intervir ostensivamente para impedir a catástrofe e, depois de os avisos terem batido contra orelhas moucas, decidiu ser mais acutilante e impôs que o Governo tem um mês para apresentar um plano B a Bruxelas, com medidas de redução da despesa, para a eventualidade de a receita fiscal não atingir valor suficiente. Esta medida apresenta-se muito paternalista dado que o Governo parece indiferente ao facto de que a receita fiscal já caiu 4,9% até Setembro.

E é preciso reflectir que as despesas a reduzir não devem ser aquelas que vão prejudicar os cidadãos mais carentes que, devido à austeridade, já apertam o cinto á volta das vértebras descarnadas. Há que olhar seriamente para o esbanjamento do dinheiro público como as despesas inúteis, não essenciais e desnecessárias, com apoios financeiros às «fundações» que os não mereçam pela fraca qualidade ou ausência de resultados realmente úteis para os cidadãos e/ou com gestão desadequada e exageradamente custosa que só dão benefício para os administradores tachistas da amizade e da «confiança» dos políticos. O mesmo se pode dizer de observatórios sem utilidade prática ou proporcional aos custos, de apoios a actividades sem justificação que não seja apenas o apoio a amigos, de quantidade desnecessária de assessores, de especialistas, de conselheiros, de consultores, etc. Por exemplo, para que servem tantos deputados eleitos pelo povo se, apesar da sua qualidade e quantidade, o Parlamento vai gastar 406 mil euros em estudos encomendados a gabinetes amigos, nos quais, eventualmente, poderão trabalhar deputados?

Também o Governo, apesar da quantidade de assessores e especialistas, não se poupa à generosidade de encomendar estudos e pareceres a gabinetes de advogados amigos. Recorde-se que o Governo anterior tinha pago centenas de estudos e pareceres a justificar o Aeroporto de Lisboa na OTA, o qual acabou por ser destinado à região de Alcochete. Assim se criam e agravam as crises que resultam no empobrecimento imposto à classe média e baixa, apesar de, ocasionalmente, se ouvir falar do desejo de obter «justiça social».

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Governo assume fracasso

Temos os ouvidos cheios de promessas feitas antes das eleições e durante um ano, sendo mais gritante a do Portal, onde seria de esperar estratégia realista, como todas devem ser por definição, para reconstruir Portugal, na qual o PM prometeu, melíflua e ilusoriamente, que a recessão termina em 2013. O próprio ministro da Economia teve o bom senso de referir a necessidade de ser mais cauteloso quanto a esperanças de recuperação em 2013. Também António Capucho reduziu a afirmação do PM a uma declaração de fé, sem valor de estratégia.

Apesar disso e, mal passadas duas semanas, os números oficiais dizem que a Derrapagem da receita fiscal poderá chegar aos três mil milhões de euros. Estes dados numéricos não saem inesperadamente da máquina do euromilhões ou do totoloto, isto é, traduzem realidades sustentadas que o governo tem obrigação de acompanhar e controlar e ter em atenção sempre que toma qualquer medida mesmo que pareça pouco significativa, porque, no actual estado de debilidade nacional, a mínima medida pode ser muito importante para o resultado final. A promessa do PM não foi uma directiva para o próximo ano, mas sim um grito de alarme para a insanidade do Estado e de quem o está a levar ao «suicídio colectivo». Em vez de perderem tempo em frente de microfones a nada dizer de útil, melhor seria sossegarem a analisar as realidades e procurar corrigi-las. Seria uma tarefe a realizar a sós e também em diálogo com os colaboradores mais válidos, devendo evitar os que apenas dizem aquilo que o chefe gosta de ouvir, para melhorar a sua própria imagem junto deste, desprezando a verdade, que até não conhecerão ou não compreenderão.

A notícia não trouxe surpresa, talvez nem para o PM, pois já há dois meses Vítor Gaspar admitia que o défice orçamental estava em risco de derrapar, o que levanta outo problema que é o de saber porque, entretanto, razão não foram tomadas medidas para corrigir a rota. Qual o sentido de responsabilidade dos governantes. Qual a preocupação de verdade na frase do PM há duas semanas? Se há défice é porque as despesas públicas não foram controladas e contidas nos limites das receitas. Não é preciso ser matemático a usar derivadas, integrais e outras ferramentas sofisticadas, porque basta saber somar e subtrair. Então porque não se reduziram as despesas dispensáveis, com observatórios, fundações, grupos de trabalho, e outras instituições que a opinião geral diz servirem apenas para darem múltiplos salários a filhos e afilhados, ou «boys» do regime. Claro que tais «bocas» são exageradas e não se aplicam a eventuais excepções.

Como disse há poucos dias de forma clara o General Pires Veloso, se os governantes não se enchem de coragem e não aplicam as reformas convenientes para corrigir as injustiças sociais de que o País está a necessitar, poderá acabar por ter de ser o povo a proceder à limpeza do regime, o que trará outros problemas. Os pesticidas e os insecticidas podem ter efeitos colaterais que não se limitam apenas a eliminar os parasitas.

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Que se «lixem» as eleições!!!

Se os eleitores estivessem informados e pensassem sem paixões nem palpites irreais, diriam «que se ‘lixem’ as eleições».

É sempre difícil argumentar com a prata da casa, por haver muitos preconceitos, emoções e paixões, muitas vezes condicionados por posições tomadas há quase 40 anos, ou pela cor dos olhos de um líder, ou o que já é menos criticável, pelas promessas e os objectivos anunciados pelos líderes dos partidos. Mas depois do acto eleitoral caducam os prazos de validade das promessas e dos objectivos e acontece que os governantes são iguais aos anteriores ou mesmo piores.

É isto que os franceses estão a concluir, segundo a tónica da notícia Hollande, um "Presidente normal" abaixo das expectativas. Prometer é fácil, ter ideias fantásticas é só questão de ter bons técnicos de marketing, mas depois é inevitável cair nas realidades, onde as pressões dos autênticos donos do poder (não eleitos, mas reais) condicionam cada passo dos governantes.

Ora então para que servem as eleições, precedidas de brutais despesas em campanhas em que até visitam os locais menos habitados e as populações mais desfavorecidas, aquelas de que os governantes nunca mais se lembram?

Em vez de tantas despesas e incómodos, e tendo em vista os resultados concretizados, não apenas no caso de Hollande, parece (com ironia!) que será de mandar «lixar» as eleições e fazer um sorteio de moeda ao ar com as TVs a mostrar aos cidadãos a seriedade do acto. Para isenção, em cada operação, a moeda deverá ser lançada por máquina selada e, para escolher um dos dois candidatos, deve haver três lançamentos e o vencedor será o que tiver melhor resultado. Isto, como no futebol, por jogos a dois, até ao jogo final. Ou em alternativa à moeda, pode ser usada uma máquina do tipo totoloto ou euromilhões.

Como é costume dizer-se, salvo eventuais excepções, eles são todos iguais.

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Bónus para ricos, sacrifícios para pobres

É suposto que, em democracia, os eleitos, os escolhidos pelo povo para gerirem os interesses colectivos, devem seguir a regra de «respeitar os outros como desejam ser respeitados», mas acontece, com indesejável frequência, que, depois de sentarem na cadeira do poder se consideram donos e senhores dos destinos da Nação, a seu belo prazer, e tomam a ousadia de desrespeitarem a inteligência de quem os elegeu, de quem representam. Assim perdem credibilidade e confiança e colocam em perigo a harmonia e a paz social.

Agora, para porem cobro a actividades económicas que, por tradição, fogem ao controlo por não passarem factura, surge a notícia IVA pago em restauração, mecânicos e cabeleireiros dedutível em 5% no IRS, o que pretendia ser um engodo para todo o consumidor, armado em zelador do fisco, passasse a exigir sempre factura mas, sem muito atraso, veio a ser esclarecido como sendo uma armadilha, um isco imaginário, para atrair o consumidor a colaborar, gratuitamente. em trabalhos da competência da fiscalização económica.

É que, muito simplesmente tal benefício apenas está ao alcance de cidadãos que se situem nos 20% com rendimentos mais altos. mMais uma vez se nota que as medidas do Governo são sempre para aumentar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres!!! É isso que se depreende da notícia Benefício de 5% no IVA deixa de fora mais de 80% das famílias pois para se beneficiar da dedução do IVA pago terá de se gastar, em 2013, 1800 euros por mês em restauração, alojamento, sectores de manutenção e reparação de automóveis, cabeleireiros e similares, o que deve ser interpretado em função do facto de que o ordenado médio mensal no país não chega a 800 euros. São poucos o que podem gastar 1800 euros por mês e, portanto, beneficiar da dedução do IVA. Cada um dirá «não peço factura, se quiserem obrigar o empresário a passá-la, venham controlar»

Os senhores governantes estão a brincar connosco. E pode acontecer que o povo deixe a sua tradicional tolerância e se irrite com tal brincadeira, entre jogadores com regras diferentes. Depois dessa irritação, quais serão as regras usadas pelo povo? Pensem nisso senhores governantes.

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A Natureza agradece

A NATUREZA AGRADECE

Transcreve-se o texto para ter mais efeito, por maior rapidez e facilidade de leitura:

Sabes quem sou?

Sou alguém com quem convives diariamente… Alguém que apenas deseja o melhor para ti, o essencial na tua vida, porque, sem mim, não conseguirias viver. Mas… para meu infortúnio, não respeitas o que te dei. Se te dou estas maravilhosas paisagens, plenas de cor e abundância, porquê me devolves tudo isto [lixo, destroços, ruínas, poluição]…?Porquê, quando apenas te dei criaturas plenas de vida? Será que não gostas delas? Não te merecem respeito? Porquê, se te dei apenas vida… É esta a herança que pretendes deixar para os teus filhos? Faz algo por mim, por ti e por todos nós. Se não o fizeres…quem o fará…? Se não for feito agora…quando o será? Apenas me devolves morte…?

OBRIGADO!
OBRIGADO!
OBRIGADO!!!
A Natureza

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A cada passo, há buraco

Portugal parece ser todo constituído de madeira carunchosa com buracos por todo o sítio

Agora surge a notícia de que o Governo deve 68 milhões em salários a polícias a que acresce que o ministério da tutela tem ainda uma dívida de 189 milhões de euros a privados e entidades estatais, o que perfaz uma dívida de 257 milhões de euros.

Sem dúvida, é urgente saldar estas dívidas. Mas é fundamental e indispensável criar um sistema eficaz de controlo com acompanhamento sistemático a fim de evitar que ocorram casos extremos como os que estão a verificar-se em toda a máquina pública que demonstram haver uma irresponsabilidade condenável na administração das contas públicas.

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Conheça os candidatos. Vote por Portugal

Não basta ser PM para ser bem educado

Segundo notícia de 18 de Fevereiro, o PM disse acerca do empresário Alexandre Soares dos Santos que “não basta ser rico para ser bem educado”, o que exigia ao autor da frase um cuidado muito especial para não dar motivo a que ela se virasse contra ele.

Porém, notícia de 09-03-2011 diz que «o primeiro-ministro deveria, de acordo com o protocolo, ter sido o primeiro a prestar cumprimentos ao Presidente da República e a Jaime Gama, mas José Sócrates ainda não se encontrava no salão nobre quando já se formava uma fila com altas figuras do Estado e membros do Governo.» 

Posteriormente, a propósito das notícias de alterações ao PEC IV, surgiram críticas de pessoas bem colocadas na estrutura do Estado de que por parte do Governo tem havido ausência de explicação clara aos portugueses sobre a real situação do País que tem provocado discursos contraditórios, ora muito optimistas ora preocupantes (há abundantes notícias dos últimos dois dias).

Foi também notada a falta de atenção e de respeito em relação ao maior partido da oposição, por falta de diálogo na preparação das alterações ao PEC IV, apesar de o Governo saber que a anuência deste seria necessária, por o Governo não dispor de maioria absoluta na AR. Acresce depois a maneira como pretende atirar sobre aquele partido as culpas de eventual crise política, com queixinhas um tanto infantis que repetiu insistentemente em comunicação ao País.

Por outro lado, não tem havido a humildade e lealdade de reconhecer erros e falhas nas medidas menos eficientes que têm sido tomadas, um pouco por instinto, intuição, capricho ou teimosia em vez de baseadas em estudo metódico e cuidadoso, em função dos condicionalismos da realidade.

Também tem sido criticada a exigência aos portugueses de sacrifícios cada vez mais agravados, quase vitais para muitas famílias carentes de meios de subsistência, mas ao mesmo tempo tem sido permitida a criação de fundações e instituições sem uma justificação suficiente, o que provoca críticas de que apenas servem para emprego de «boys» altamente remunerados. Acresce a alteração do IVA para o GOLF, colocando-o ao nível dos produtos de primeira necessidade, como é o caso do pão que é o único alimento de muitas crianças de famílias pobres.

Outro caso é o de o professor do ISEG Manuel Avelino de Jesus, um dos quatro peritos do grupo que está a avaliar as parcerias público-privadas (PPP), ter pedido a demissão, alegando que a situação se tornou “insustentável” devido a falta de colaboração do Governo, que tem demorado a enviar documentação fundamental para o trabalho e que, ao não fornecer a informação necessária, está a pôr em causa o trabalho e as conclusões do grupo. Isto representa também falta de respeito e de lealdade perante os portugueses e os quatro indivíduos nomeados para esta equipa, mostrando não haver vontade de que realizem os objectivos que era suposto terem sido atribuídos a este grupo.

Talvez isto não possa ser chamado falta de educação, ou de civismo ou de cortesia, mas é, sem dúvida, incoerência entre o que se pretende e o que se mostra, falta de respeito pelos outros, o que não prestigia, nem congrega a confiança dos cidadãos, nem cria esperança num futuro melhor.

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«Assange não deve ser acusado»

Sobre a divulgação de documentos secretos pelo Wikileaks foi aqui publicado o post «WikiLeaks e os claviculários do segredo» em que era transcrita uma carta ao directos do Público publicada em 16 de Janeiro de 2004 e onde se responsabiliza pela fuga de informações classificadas o funcionário que tem por responsabilidade garantir a sua segurança. Se ele, que tem tal dever de garantir o segredo, comete a infracção de divulgar tal matéria, não pode esperar que a pessoa alheia ao serviço e que teve acesso a tal matéria a transmita a terceiros. Perante certas pessoas, esse texto seria uma heresia, e por isso é gratificante o artigo que se transcreve e que refere as posições de dois altos funcionários da ONU:

Assange não deve ser acusado, diz representante da ONU para liberdade de expressão

 Público. 09.12.2010

Frank La Rue discorda da responsabilização do meio de divulgação.

O representante das Nações Unidas para a liberdade de expressão, Frank La Rue, considera que os Estados Unidos não devem poder apresentar uma acusação contra o responsável do WikiLeaks, Julian Assange, e defende que será um mau exemplo para a liberdade de expressão se isso acontecer.

Se há responsabilidades pela fuga de informação, ela não é do meio que a publicar.

“Tendo em conta o que foi divulgado no WikiLeaks, julgo não haver responsabilidade criminal por ter sido este site o meio de divulgação”, disse Frank La Rue numa entrevista à Australian Broadcasting Corporation. “Esse é um dos debates acerca da Internet e até agora considera-se, em geral, que não há responsabilidade criminal por transferir informação”, defendeu.

Frank La Rue está actualmente a trabalhar num novo relatório sobre liberdade de expressão e Internet e considera que “se há responsabilidades pela fuga de informação, ela é exclusivamente do autor da fuga e não do meio que a publica. É assim que a transparência funciona e que a corrupção tem sido confrontada, em muitos casos”.< Também a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navy Pillay, manifestou a sua preocupação em relação às denúncias de pressão sobre empresas privadas para deixar de prestar serviços financeiros ou de alojamento na Internet à WikiLeaks como forma de a impedir de divulgar mais documentos secretos.< Navy Pillay sublinhou a necessidade de se proteger o direito de partilhar livremente informação e adiantou que “se a WikiLeaks cometeu alguma ilegalidade, isso deve ser tratado judicialmente e não através de pressões e intimidações promovidas por terceiros”.

NOTA: Numa altura em que o mundo está convicto de que é imperioso combater o tráfico de droga, e que se fala do WikiLeaks é de chamar a atenção para o artigo «WikiLeaks implica altas figuras de Moçambique no tráfico de droga», em que são indicados nomes de homens públicos do mais elevado grau de responsabilidade no País.


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