17 outubro 2010

Orçamento ou gestão competente?


Usando da «ética da cidadania» como foi referido aqui, é oportuno desabafar sobre um ponto que parece mais propaganda do que decisão bem estudada e preparada, a de extinguir e reestruturar 50 organismos do Estado. Para já ou se extingue ou se reestrutura um organismo. Claro que a extinção de um obriga a reestruturação de outros que com ele partilham repetições ou convergências de finalidades e procedimentos.

Mas Marques Mendes, num trabalho que merece apreço, referiu aqui e aqui muitos mais institutos, empresas públicas, fundações e outros sorvedouros de dinheiro público, sem outro objectivo do que o de alimentar «boys». Cada um deles exige um estudo sério e isento tendo apenas em vista os interesses nacionais, a lógica e a racionalidade do funcionamento da máquina do Estado que deve ser simples, fácil e económica. Sem tal estudo feito de maneira honesta, a medida anunciada vagamente, provavelmente, não passará de promessa para «enganar» pessoas menos atentas e mais crédulas. 

É indispensável avaliar cada serviço, desde as razões da sua criação, aos seus objectivos, a sua integração e interacção com os outros convergentes com as suas finalidades e pensando no estilo que devia ser o do propagandeado «simplex». A simplicidade, com ausência de burocracia e de duplicações e sobreposições desresponsabilizantes, deve ser uma preocupação permanente. Só desta forma se pode contribuir para a redução de custos e para o melhor funcionamento da estrutura administrativa do Estado para bem dos portugueses (todos e não apenas os da oligarquia). 

Não se trata de nada que Sócrates desconheça e já tenha aplicado quando da criação da ASAE, que veio substituir três organismos obsoletos que teoricamente faziam o mesmo, mas que na prática nada faziam por cada um argumentar que eram funções dos outros dois. Foi uma iniciativa muito positiva do Governo e só é pena que tal procedimento não tenha sido aplicado a toda a máquina emperrada do Estado. Pelo contrário foram criados, com a abundância dos cogumelos no Outono, institutos desnecessários que tiveram apenas a finalidade de dar asilo a «boys» que era necessário compensar por favores partidários ((ver aqui)).

Mas tais medidas devem ser bem preparadas e haver coragem para as realizar em função da finalidade desejada. Se realmente se pretende reduzir as despesas, haverá que ter pulso, coragem, em relação aos «boys» anichados nos serviços a extinguir e não a sua mudança de ‘asilo’ ou as «indemnizações» no estilo de notícias referidas a responsável da ERSE ou da PT ou da REN. Se isso não for ponderado, será anulada a boa intenção de reduzir as despesas e aperfeiçoar a máquina absorvedora de recursos e geradora de injustiças e emperramento da vida económica. 

As realidades que foram infectando a máquina do Estado nas décadas recentes leva a ter dúvidas sobre o verdadeiro propósito de concretizar a promessa de «extinção e reestruturação», pois a cumplicidade e conivência traduzida em trocas de favores entre os governantes e os seus «boys», ‘obriga’ a cuidados para que não se zanguem e não contem as verdades em prejuízo dos responsáveis da oligarquia . Diz o ditado que «quando se zangam as comadres descobrem-se as verdades», e parece que estas muitas vezes são demasiado inconvenientes quando saltam para o público.

Por isso, nenhum partido com interesses em ser governo se arrisca a perder as eleições, por ter abandonado um ou mais dos seus «boys», cúmplices ou coniventes. Por esta razão e porque não se vê grande hipóteses de mudarem os políticos, há quem veja vantagem para o país na vinda do Fundo Monetário Internacional (FMI), porque, tendo mais isenção e independência, porque não precisa de conquistar votos e não arrisca perda de eleições, pode tomar a medidas duras de que o País precisa. Há economistas e gestores que consideram vantajosa a vinda de estrangeiros para sanar todos os vícios e manhas que se foram desenvolvendo nas décadas mais recentes. É lógico que políticos e outros parasitas do dinheiro público detestem a vinda do FMI, mas os portugueses que trabalham e produzem têm grande motivos para o desejarem a fim de verem o País limpo das pestes que o arrastaram para a desgraça.

É assunto para se meditar seriamente, com sentido de Estado e realismo, porque as promessas ouvidas agora e que contrariam outras relativamente recentes, não merecem credibilidade pelo facto de os actores a quem compete o seu desempenho já terem demonstrado incapacidade na matéria como se vê pelos resultados do afundamento em que estamos.

Imagem da Net

1 comentário:

A. João Soares disse...

Quatro artigos do Jornal de Notícias acerca do tema orçamento e gestão pública

- Mudar mesmo a sério!

- Aterragem forçada

- Gastar menos, poupar mais

- O dinheiro dos outros

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Atribuído Pela nossa querida amiga e colaboradora deste espaço, a Marcela Isabel Silveira. Em meu nome, e dos nossos colaboradores, OBRIGADO.

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