14 janeiro 2015

IRS NÃO É MISCÍVEL COM IMPOSTOS VERDES


O ministro do Ambiente afirmou que a reforma do IRS foi possível graças aos ‘impostos verdes’ o que suscita sérias reflexões.

Embora não seja economista nem ex-jota, tomo a ousadia de usar o direito de liberdade de pensamento, de opinião e de expressão, que foi tão badalado a propósito de os governantes presentes, no dia 11, em Paris, «se considerarem todos Charlie». Acho que o ministro do Ambiente fez uma baralhada nada ecológica entre o Imposto Verde e o IRS, coisas não miscíveis

Primeiro, da imposição do Imposto Verde aos contribuintes, só pode haver que destacar os benefícios directos que daí podem resultar para a defesa do ambiente, isto é, na Natureza com a terra, a sua fauna e flora, com a qualidade da água superficial e subterrânea e com a qualidade do ar.

Segundo, dizer que O IMPOSTO VERDE ORIGINOU A DESCIDA DO IRS parece ignorância ou desonestidade. O IRS é um imposto estruturado por escalões que, por razões de justiça social, aplica taxas mais elevadas aos mais ricos e taxas mais baixas aos mais pobres. Por outro lado, o Imposto verde é uniforme para todos, à semelhança do IVA, não discriminando a aplicação em função dos rendimentos dos contribuintes.

Por isso, baixar o IRS e compensar essa perda fiscal com o Imposto Verde é favorecer os mais ricos e penalizar os cidadãos indiscriminadamente e, portanto, lesando os detentores de mais fracos rendimentos. Isso não é socialmente justo e é lógico que, aproveitando tal distracção dos doutos governantes, os milionários do País façam pressão para reduzir totalmente o IRS e aumentar o Imposto Verde para compensar completamente a receita fiscal que provinha do IRS. Em termos de Justiça Social, é uma extorsão inqualificável.

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