27 agosto 2009

NATO prepara golpe

À medida que se aproxima a cimeira de Lisboa da NATO, os círculos do grande capital procuram preparar a opinião pública para aceitar o reforço do papel de polícia mundial daquela aliança militar. Com o pretexto do combate à «pirataria marítima», o ministro da Defesa da Alemanha, o democrata-cristão Jung, acaba de exigir o fim do princípio constitucional da separação das funções da polícia e das forças armadas. Mas, até no sindicato da polícia e no próprio Governo levanta-se forte oposição contra uma proposta que a concretizar-se aproximaria o parlamentarismo alemão dos regimes militares. Mas convém estar atento, porque não é inocente a algazarra que se está a fazer em torno da revisão constitucional em vários países europeus. Sobretudo, depois do fiasco da chamada «constituição europeia».

Convém ter presente que foi o presidente Clinton e os governos socialistas e social-democratas europeus que em Rambouillet rasgaram a Carta das Nações Unidas e as constituições de vários estados membros da NATO para atacar a Jugoslávia e aprovar o chamado «novo conceito estratégico» agressivo. Foram estas forças que abriram as portas à posterior agressão militar contra o Iraque, desencadeada por Bush, Blair e Aznar com Durão Barroso a desenrolar o tapete nos Açores. Desde a última cimeira de Estrasburgo e com o pretexto do «combate ao terrorismo», a NATO, instigada pelo actual presidente norte-americano, Obama, e pela ofensiva militar no Afeganistão, tem vindo a preparar o terreno para dar mais machadadas na Carta da ONU. A concretizar-se a marginalização e o esvaziamento do papel das Nações Unidas e a concentração nas mãos da NATO do poder militar e de decisão à escala planetária estaríamos face a um verdadeiro golpe contra a ONU. O consenso que parece já existir entre os Estados Unidos e as potências da União Europeia de que «a NATO terá de ser um fornecedor de segurança mundial» («do Kosovo a Cabul», Público, 02.08.09) aponta nessa direcção. Mas se o artigo 1.° da Carta da ONU diz que o primeiro objectivo das Nações Unidas é «manter a paz e a segurança internacionais» porque pretende a NATO arrebatar-lhe tais funções, aceites e aprovadas pelos 192 estados membros da ONU?

A explicação é simples. A segurança de que fala a NATO é a segurança dos
grandes monopólios internacionais. Os governos que empurram os militares dos seus países para guerras e agressões no estrangeiro com o pretexto de que tais operações dão prestígio internacional, estão a degradar as forças armadas para uma espécie de contingente mercenário que garanta o saque do petróleo, das matérias primas e os interesses geoestratégicos das grandes potências. Estão a desprestigiar os seu países junto dos povos que prezam a sua soberania.

Em Portugal, as Forças Armadas estão ao serviço do povo e do País e não devem ser subvertidas na sua função constitucional nem utilizadas como braço armado de uma ordem mundial cada vez mais injusta e opressora ou como instrumento de um sistema capitalista em profunda crise económica, social, política e moral. A paixão do PS pela NATO é uma afronta aos nossos princípios constitucionais e à própria dignidade das Forças Armadas Portuguesas. Mas, para os partidos que no plano interno dão prioridade aos interesses do grande capital é evidente que o militarismo e a subserviência face aos interesses das potências que pretendem dominar o mundo são também o resultado dessa sua opção de classe e da sua total ausência de patriotismo.

Rui Paz

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