Em nome do défice, apertam o cinto as famílias, mas favorecem-se os capitalistas especuladores

O Ministério das Finanças (MF) está a estudar a hipótese de impor um limite máximo para as deduções de despesas com saúde em sede de IRS (imposto sobre rendimento singular). Ao mesmo tempo, o Governo não garante que seja aplicada ainda nesta legislatura a promessa que o primeiro-ministro José Sócrates fez em duas eleições, que consiste na tributação das mais-valias com acções.



Segundo o ‘Correio da Manhã’, o MF está a analisar todas as deduções fiscais, para ajudar a travar o défice evitando subidas de impostos, e pondera impor um limite máximo ao valor em despesas médicas que cada família pode apresentar. Actualmente, é deduzido em IRS 30% do total em despesas que o contribuinte apresentar.


Oficialmente, o Ministério não comenta a possibilidade de colocar um tecto máximo nas deduções. Apenas insistiu ao CM que não aumentará impostos em 2010.

Isso poderá estender-se aos lucros com a venda de acções. O gabinete do ministério tutelado por Teixeira dos Santos, admite ponderar os efeitos desta tributação, “designadamente em termos de deslocalização de capitais”. O MF disse ao ‘Jornal de Negócios’ que será preciso “fazer um levantamento exaustivo dos regimes vigentes noutros países e dos efeitos daí decorrentes em termos de competitividade económica; e uma avaliação das melhores práticas da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]”.

De acordo com o mesmo jornal, o programa de Governo do Partido Socialista defende que se deve “aproximar o regime de tributação das mais-valias mobiliárias ao praticado na generalidade dos países da OCDE”. O regime português só é comparável com a Áustria, Bélgica, Suíça e Luxemburgo.
Se o executivo não avançar, seria a terceira vez que um Governo socialista deixaria cair esta ideia, a segunda de um com José Sócrates como primeiro-ministro.

BASTA!

Imagem de Isabel Filipe


Já não me assusta o teu olhar
Com sabor a guerra
E as tuas mãos violentas
Já não amarrotam
O meu rosto amedrontado...
Hoje tenho a força
Que provém da terra,
Não guardo nem alimento
Negruras do passado...
Hoje estou aqui
Para te dizer que foste
O meu maior erro,
O pior engano,
Rasguei no meu diário
As páginas com gosto
à dor incendiaria
Do louco e do profano!
Já não há na história
Que um dia eu vivi
A cavilosa e malfadada inglória
Que me unia a ti...
Rasguei ao sabor do vento
As prosas de cativeiro
E hoje digo sem tormento
Não foste amor certeiro!...


Ana Martins
Escrito a 12 de Agosto de 2009


Alertas (se fores vítima...se fores testemunha)
Não ter medo de denunciar!! Ligar em caso de urgência 800202148.
Apresentar queixa às autoridades competentes.
Pedir apoio à APAV- Associação de Apoio à Vítima
Telef. 707200077 - Podes também enviar um email: apav.sede@apav.pt

Processos judiciais encontrados no lixo!!!

Parece incrível, pura ficção, coisa imprevisível mesmo num país dos mais atrasados do terceiro mundo.

«Escrituras com nomes e respectivos contactos (moradas e telefones), relações de heranças, notificações para audiências ou peritagens de seguradoras com a identificação das viaturas são alguns exemplos dos documentos confidenciais encontrados pela Agência Lusa dentro de contentores, colocados nas traseiras do Palácio da Justiça, em Lisboa.»

Como é possível??? Quem está responsável pela guarda de tais documentos? Como é controlado o trabalho de tais pessoas? Como foram admitidas, por concurso público ou por confiança política ou cunha de um amigo do partido? Como é feita a avaliação do desempenho nesses serviços? Que regras estão estabelecidas?

Surgem tantas dúvidas acerca de notícias como estas que não sabemos em que instituições e pessoas podemos acreditar. Será que nós, portugueses, nos transformámos em imbecis irresponsáveis, incapazes de executarmos com rigor as mais fáceis tarefas?

Para conhecer mais pormenores clique aqui Processos judiciais nos caixotes do lixo do Palácio da Justiça de Lisboa

FALECEU JORGE FERREIRA...

Faleceu hoje, vítima de doença prolongada, conforme notícia no Facebook, e no "DELITO DE OPINIÃO", Jorge Ferreira, autor do blog "TOMAR PARTIDO", e também um seguidor deste espaço, algumas vezes comentando, e outras divulgando. O seu espaço, estará eternamente na blogosfera. Cabe-me a mim enquanto autor, enviar as condolências à sua família e amigos. Paz à sua alma.

Jorge Ferreira, foi lider da bancada do CDS/PP, e fundador do PND, faleceu hoje com 48 anos de idade, de doença prolongada (estaria doente à 2 anos).

@Beezz
Carlos Rocha

Derrapagem da ponte Europa em Coimbra

Segundo notícia de hoje, a obra da ponte Europa sobre o Mondego, em Coimbra teve uma derrapagem de 288%, isto é, custou quase o quádruplo do preço previsto no orçamento (3,88 vezes). Perante a envolvência do caso Face Oculta, como é provável que não se trate de um caso isolado, surgem as perguntas:

- Como foi distribuído esse excesso de custo?
- O prejudicado foi Portugal, fomos todos nós, e quem foram os beneficiados?
- Em cada decisão imprevista quantas entidades foram bafejadas pelos presentes e atenções?
- E quem beneficiou para que o projecto inicial tivesse sido aprovado sem contar com os «pormenores» que foram aditados durante a construção?

Mas tudo isso está ao abrigo do «segredo» profissional, de justiça, bancário, de privacidade, etc. E, aberrantemente, os que nestes casos, mais defendem o «segredo» são os mesmos que noutros cenários tecem loas, em tom firme a querer ser convincente, à «transparência».

Decidam o que é que querem, porque transparência e segredo não podem casar-se, nem pelo «casamento» que querem por aí criar. Há que escolher: ou segredo ou transparência, com a certeza de que, sem esta, haverá sempre suspeita, dúvida, boatos, calúnias, que podem ofender eventuais políticos que estejam inocentes dos males de que hoje tanto se fala.

Vara não pediu a suspensão

O Sr. Dr. Armando Vara pediu a «suspenção» que ninguém no BCP sabe o que é e, depois de buscas pelos dicionários, não obtiveram qualquer esclarecimento. Veja-se aqui.

A luta de massas pode acontecer

Já aqui, por várias vezes, em posts e em respostas a comentários, foi manifestado receio de que, se o ambiente sócio-político não se tornar mais conforme com a moral e a ética e o Poder não se direccionar mais para os interesses nacionais, isto é, de todos os portugueses, criando mais justiça social, possam surgir formas de luta mais ou menos violentas para repor a estabilidade social, que agora é apenas aparente.

O artigo do Público online «Jerónimo de Sousa diz que luta de massas será incontornável», vem confirmar que esse receio não era lunático nem fantasista, mas apenas fruto da observação das realidades do País. Do artigo ressalta que à estabilidade social deve ser concedida mais alta prioridade do que à estabilidade governativa. Daquela resulta benefício para Portugal, desta apenas resulta benefício para o partido do governo e para os seus protegidos.

Segundo o artigo, os governantes têm de saber aprender a ouvir o povo, as pequenas e médias empresas, os funcionários, os trabalhadores por conta de outrem, os policiais e os militares, naquilo que são os seus legítimos anseios, as suas reivindicações, os seus direitos.

E têm que fazer tudo para acabar com o enriquecimento ilícito, a corrupção e o tráfico de influências que estão a corroer os alicerces da necessária confiança entre todos os portugueses. Para isso ter bom resultado é preciso também reduzir a burocracia ao mínimo indispensável.

Para os interessados no tema, aconselha-se a leitura do artigo cujo título, três parágrafos acima, serve de link.

A Elite e a arraia miúda

Transcrevo este artigo do JN de hoje, porque sinto que o caso focado tem um significado mais extenso, sendo mais um sintoma daquilo que está a ser esboçado, de forma um tanto difusa, para a sociedade moderna, como refiro na Nota final.

Os "essenciais" e os outros
JN. 091103. 00h44m. Por Manuel António Pina

Depois dos deputados, também os funcionários dos partidos foram considerados pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) "imprescindíveis" para o "normal funcionamento da sociedade" e, por isso, incluídos na 1ª fase da vacinação contra a Gripe A, à frente de doentes crónicos, grávidas, profissionais de saúde em contacto directo com doentes, crianças, etc., que, sendo "substituíveis", terão que esperar pelas fases seguintes, rezando para que o vírus use os mesmos critérios da DGS e não se lembre deles.

Compreende-se que gente dos partidos e deputados sejam, como diz a DGS, "essenciais ao normal funcionamento da sociedade". Pode perguntar-se é como, sem padeiros que lhes façam o pão, sem motoristas que os levem ao Parlamento e às sedes, sem pessoal das águas e da electricidade que lhes garanta o banho diário, a energia para os computadores e a luz para estudar os dossiês, sem educadoras e auxiliares de infantários que lhes tomem conta dos filhos enquanto trabalham e toda a mais gente não "imprescindível" nem "essencial ao normal funcionamento da sociedade", uns e outros poderão cumprir as suas funções.

NOTA: Como o autor evidencia, é difícil e não deixa de ser injusto, dividir a sociedade em elite e arraia miúda, em essenciais e os «outros», em activos e pensionistas, em saudáveis e em doentes, em bons e em maus. Há poucos meses, houve um dirigente histórico e ainda com poder de opinião no partido que apresentou uma proposta sobre a eutanásia, ou talvez a máscara suavizante do suicídio assistido, as pensões e outros apoios a pensionistas têm sofrido consecutivos «apertos de cinto», as medidas de saúde para doentes com doenças prolongadas são insuficientes.

O panorama que pessoas pensantes está a recear é que seja ainda nas suas vidas que comece uma discreta eliminação dos não activos, para aliviar o serviço de saúde, as despesas de assistência social, as reformas, os lares do Estado, etc. E os avanços das ciências biológicas do domínio da engenharia genética vão facilitar as decisões semelhantes à da vacina, de separar os «essenciais» dos «outros», isto é, o oligarquia política e a plebe, aqueles a quem é reconhecido o direito de imunidade e impunidade para cometerem todas as aldrabices e os «outros», sem apoios, abandonados e explorados e que pagarão cada vez mais multas para que os polícias sejam bem avaliados para progresso na carreira.

Os «outros» que acordem e que manifestem a sua discordância!!!