28 novembro 2009

Em nome do défice, apertam o cinto as famílias, mas favorecem-se os capitalistas especuladores

O Ministério das Finanças (MF) está a estudar a hipótese de impor um limite máximo para as deduções de despesas com saúde em sede de IRS (imposto sobre rendimento singular). Ao mesmo tempo, o Governo não garante que seja aplicada ainda nesta legislatura a promessa que o primeiro-ministro José Sócrates fez em duas eleições, que consiste na tributação das mais-valias com acções.



Segundo o ‘Correio da Manhã’, o MF está a analisar todas as deduções fiscais, para ajudar a travar o défice evitando subidas de impostos, e pondera impor um limite máximo ao valor em despesas médicas que cada família pode apresentar. Actualmente, é deduzido em IRS 30% do total em despesas que o contribuinte apresentar.


Oficialmente, o Ministério não comenta a possibilidade de colocar um tecto máximo nas deduções. Apenas insistiu ao CM que não aumentará impostos em 2010.

Isso poderá estender-se aos lucros com a venda de acções. O gabinete do ministério tutelado por Teixeira dos Santos, admite ponderar os efeitos desta tributação, “designadamente em termos de deslocalização de capitais”. O MF disse ao ‘Jornal de Negócios’ que será preciso “fazer um levantamento exaustivo dos regimes vigentes noutros países e dos efeitos daí decorrentes em termos de competitividade económica; e uma avaliação das melhores práticas da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]”.

De acordo com o mesmo jornal, o programa de Governo do Partido Socialista defende que se deve “aproximar o regime de tributação das mais-valias mobiliárias ao praticado na generalidade dos países da OCDE”. O regime português só é comparável com a Áustria, Bélgica, Suíça e Luxemburgo.
Se o executivo não avançar, seria a terceira vez que um Governo socialista deixaria cair esta ideia, a segunda de um com José Sócrates como primeiro-ministro.

4 comentários:

A. João Soares disse...

Caro Victor Simões,

Tenho andado preocupado com a sua ausência neste espaço e, por isso, sinto um grande alívio por esta sua aparição.
Como de costume, é um texto didáctico, informativo e sereno, mas pouco animador por continuarmos a ver que o Governo não quer aliviar a máquina do Estado, para reduzir as despesas. Quanto mais pesada for a máquina maior é a burocracia, porque cada assessor acumula mais papelada com secretários e aumento dos circuitos dos papéis, daí criando pressões para fazer curto-circuitos à custa da corrupção.
Maior burocracia origina mais motivo para corrupção.
Até quando o povo aguentará este sistema de vida???

Um abraço
João

david santos disse...

Olá, Victor!
Bons olhos o vejam.
Quanto ao texto, muito sinceramente, eu não sei; será que algum dia voltaremos a dizer: melhores dias virão... penso que a juventude não terá muitas hipóteses de o dizer num futuro próximo, mas...
Abraços

David Santos

Ana Martins disse...

Olá mano,
eu costumo estar contigo e quando não estou sempre falamos, mas os nosso colegas da Voz do Povo para além de sentirem a tua ausência já estavam preocupados.

Quanto ao post Victor, penso que o David tem toda a razão, não se avistam melhores dias num futuro próximo para os nossos jovens.

Beijinhos,
Ana Martins

victor simoes disse...

Caros amigos, João e David é verdade a minha ausência neste espaço tem sido notada pelo facto de raramente comentar ou colocar qualquer post. Na verdadesinto saudades dos tempos em que aqui neste espaço se despoletavam polémicas com discussões acaloradas. O que de facto tornava a "Voz do Povo" num espaço plural e se interagia com diversos actores, membros deste blogue ou simplesmente outros bloggers e ou comentadores.
Perdeu-se um bocado dessa interessante participação, quando os nossos colegas começaram a investir um pouco mais nos seus blogues pessoais e por outro lado com ausências forçadas de alguns de nós! Cada um tem a sua vida, mais ou menos ocupada, o que é certo é que se nota bem a diferença de adesão. Antes tinhamos uma média de 6000 visitantes e 9000 páginas visitadas por mês com um page rank de 4, e actualmente andamos nos 2000 visitantes, 2700 páginas visitadas e o page rank de 3.
Mas uma coisa me apraz sublinhar, a nossa " Voz do Povo", ganhou autonomia e já vai a caminho dos seus 5 anos de existência e granjeou muitos amigos!
Tentarei voltar mais assíduamente, dentro das minhas actuais limitações e quem sabe convidar mais amigos para ajudarem a dinamizar este blogue que é de todos!

Um bom fim de semana e um grande abraço!

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Atribuído Pela nossa querida amiga e colaboradora deste espaço, a Marcela Isabel Silveira. Em meu nome, e dos nossos colaboradores, OBRIGADO.

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