Pretende-se
com este primeiro texto - entre vários que irão ser divulgados em breve -
proceder a uma abordagem abrangente da dívida e outras responsabilidades que
impendem sobre os residentes em Portugal e que, no fundo, oneram e irão onerar
durante gerações, a multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, tomados pelo
poder do capital, os receptáculos últimos e os naturais pagadores das faturas
apresentadas pelo capitalismo global[i].
Quem se resignar a esta situação
está do lado da continuidade da exploração capitalista, por ignorância, por
conveniência ou… é masoquista.
Não tem, evidentemente, de ser assim e
isso, só pode ser evitado numa concertação de povos[ii] contra os capitalistas e
a sua extirpação, numa luta que custará – não tenhamos ilusões - sangue, suor e
lágrimas. Aliás, esses fluidos escorrem já hoje, abundantemente nos quatro
cantos da Terra, por ação ou inação criminosas do capitalismo, dos seus
mandarins, polícias e exércitos.
Ontem
já era tarde para reagir. E para reagir é necessário conhecer o inimigo,
o terreno do combate, as armas de que detém e como as utiliza. Este texto é um
modesto contributo para o efeito, no seguimento de muitos outros já publicados
sobre a dívida[iii] e não só.
Sumário:
1 - O endividamento da economia
portuguesa
2 - Endividamento das empresas não financeiras
3 -
Endividamento das sociedades financeiras
4 - Endividamento das administrações
públicas
5 - Endividamento dos particulares
6 – Os direitos de crédito do
exterior sobre a sociedade portuguesa
7 – Resumo da evolução dos vários tipos
de passivos em cada agregado económico
8 - Tipos de responsabilidades por
agregado económico
1 - O
endividamento da economia portuguesa
A dívida do Estado, do sistema
financeiro, das empresas e das famílias é, constituída, parcialmente dentro do
país, numa matriz de relações interna, entre as entidades ou agregados atrás
considerados e parcialmente, de modo direto, junto de entidades sediadas no
exterior. Por outro lado, mesmo quando o mútuo envolve apenas entidades
residentes em Portugal, muitas vezes o credor municiou-se previamente no
exterior enquanto a situação inversa é muito menos relevante.
O Banco de
Portugal publica regularmente as contas financeiras de Portugal. Como em
qualquer contabilidade procede-se a uma avaliação do ativo e do passivo,
consolidando os haveres, direitos e obrigações de empresas não financeiras, do
sistema financeiro, das administrações públicas e dos particulares; designa-se
por consolidado por não relevar as relações internas no âmbito de cada agregado.
Como contas financeiras não contabilizam o património físico existente em
Portugal, como o edificado habitacional ou instalações industriais, comerciais
ou de serviços, os recursos naturais, os bens materiais dos particulares ou das
empresas. Consideram-se, sumariamente, para além do ouro monetário (não o
privado retido para adorno ou entesouramento), o dinheiro e os depósitos, os
títulos, e os empréstimos obtidos ou concedidos."
(...)conclusão
Sendo o setor financeiro
o elemento dominante na generalidade das economias, é aquele que controla os
aparelhos de Estado e os gangs de mandarins, tornando-se o mais habilitado para
a determinação e gestão das políticas fiscal e orçamental, da produção
legislativa e da decisão política[vi]. Por outro lado, a maior desmaterialização
dos seus capitais, a procura desenfreada de altos níveis de liquidez, permite ao
sistema financeiro global, como aos seus saguões nacionais, margens de lucro
elevadas, tornando-se por isso particularmente procurados pelos capitais, mesmo
os mais especulativos dos “investidores”. Daí que haja uma tendência para o
aumento do valor atribuído às empresas do setor financeiro, apesar das suas
fragilidades[vii], superadas pelo desmedido e dedicado apoio do BCE e dos
estados nacionais.
Por outro lado, nas empresas não financeiras, as que
operam na chamada economia real, a crise financeira actual gera dificuldades de
obtenção de crédito, encerramentos, redução de atividade, numa gigantesca
destruição ou subaproveitamento de capital que carateriza os dias de hoje. Esses
elementos contribuirão para a redução do peso das sociedades não financeiras
entre as partes sociais que representam os direitos dos capitalistas detentores
das empresas e o desaparecimento de largos estratos de capitalistas pequenos e
médios e dos seus sonhos de passarem a grandes[viii].
Para continuar a ler e analisar em profundidade o
tema, clique este link onde terá acesso a todos os 8 pontos
que compõem o artigo, e os respectivos gráficos e quadros.
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