Porquê a corrupção? Porquê em Portugal? ( II)

Caríssimos amigos e visitantes deste blogue, aqui temos um tema, tratado de forma interessante, num texto com um excelente encadeamento e exposição de ideias. Uma abordagem da autoria do meu amigo Grazia Tanta, fora dos habituais preconceitos, políticos. Publiquei no post precedente e continuarei a publicar por partes nos próximos posts, de forma a não serem extensos.

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1 - A corrupção é tara genética?

Há quem considere a corrupção como uma inerência à natureza humana e portanto… aguardam-se estudos etológicos que detetem se chimpanzés, gorilas ou bonobos – nossos parentes mais próximos – têm comportamentos corruptos nas suas respetivas sociedades.

Seria, nesse contexto, interessante, um outro estudo, no âmbito da biologia e das neurociências que observasse onde nascem as atitudes corruptas. Será no bolbo raquidiano, associado aos elementos mais antigos e primários dos humanos, como o ritmo cardíaco que reage a uma situação de perigo ou medo? No cerebelo, organizam-se os movimentos físicos voluntários como o de“pôr a mão na massa” mas, esses movimentos são coordenados pela conceptualização efetuada ao nível do cérebro.

Spinoza, designa por conato o desejo de existir, presente em qualquer pessoa e considera os afetos como os elementos de determinação dos objetos exteriores, da direção, em que aquela pulsão pode ser canalizada. Essa direção e a forma que reveste são objetos de uma escolha deliberada pelo sujeito da ação, em função do seu pensamento.

O conato e os afetos não são construções intelectuais do indivíduo mas, o pensamento é, precisamente, algo de construído e susceptível de opções. Essas opções podem preencher totalmente a paleta das possibilidades e entre estas, o indivíduo escolherá em função de várias variáveis, o conjunto que melhor se adequará aos seus afetos; a que lhe será mais conveniente ou simpática.

Toda a construção intelectual é uma construção social uma vez que uma pessoa vive em sociedade, interage com outras pessoas, com o meio ambiente (material, social, jurídico, político, ideológico), com a cultura dominante e as subculturas que o rodeiem. Nada há de primordial na construção intelectual do indivíduo; tudo é imanente à sociedade em que se insere e por isso se diz que o Homem é uma construção social, desde o tempo da atividade recoletora em grupo.

Em que ponto entra a corrupção, perguntar-se-á. Se o indivíduo é uma construção social ele tende a reproduzir comportamentos sociais, aceites, tolerados ou ilícitos. Estes últimos, se a sua probabilidade de punição efetiva for baixa ou, de outro modo, se o valor esperado do acto corrupto (ponderado pela probabilidade de sucesso) for superior aos danos decorrentes (tendo em conta a probabilidade de insucesso).

Neste contexto, não há pessoas naturalmente corruptas e, muito menos a corrupção é imanente à natureza humana. O que existe são meios sociais mais permissivos que outros em relação a procedimentos corruptos. E essa permissividade, por seu turno, num determinado momento, prende-se com a cultura dominante face à corrupção, ao funcionamento das instituições, às debilidades da democracia e do aparelho judicial, à pujança económica das suas empresas mormente no âmbito global, internacional. Ora acontece que, sendo a corrupção tão historicamente presente na sociedade portuguesa, há gente menos informada que a considera não apenas uma estrutura social mas, como fazendo parte dos genes dos indivíduos.

Quando se coloca apenas a questão no âmbito da moral, no âmbito da formação ética, do civismo de cada um, está-se a desprezar o ambiente social, as instituições, como potenciadores da corrupção. Se a questão se coloca no domínio da subjetividade obscurece-se o sistema político, que poderá ser corrupto se houver muita gente corrupta mas, não é o indutor da corrupção. Trata-se assim de uma lógica aritmética, quantitativa e não uma abordagem sociológica.

No âmbito do poder tradicional, centrado num partido-estado, a corrupção também não é um problema social uma vez que é dado como excepção, já que poucos são os casos detetados e, sobretudo, aqueles em que há justiçados por corrupção. Percebe-se essa elementar lógica aritmética uma vez que o poder não pode assumir a sua própria corrupção, precisa de a disfarçar. Assim, a questão é que cada mandarim pode ser corrupto mas, se descoberto, acarretará individualmente com as despesas; para que o sistema continue incólume, a questão tem de ser colocada no âmbito da vulnerabilidade ou da venalidade do indivíduo, que não resistiu ao canto da sereia – neste caso confundido com o tilintar do vil metal.

A vulgata trotsko-estalinista não é substancialmente diferente. Como o poder deve ser ocupado por uma vanguarda de seres celestes, impolutos, super-homens, constituintes do sagrado partido, a questão não se coloca. E, na propaganda, a corrupção inerente aos poderes tradicionais é liminarmente resolvida com a colocação de gente séria na liderança das instituições; dito de outro modo, membros do partido ou seus próximos. Assim sendo, num futuro dominado por uma agremiação de ungidos, a corrupção, a existir, irá depender da consistência ética de cada indivíduo, não merecendo as instituições qualquer integração em fórmulas democráticas de controlo. Para que serviria, então, a vanguarda definidora do benefício das “massas” se uma radical democracia tornasse obsoleta a necessidade de ocupação do Estado? Um partido servirá sempre para enganar e roubar tal como um lápis irá sempre servir para escrever, qualquer que seja a cor com que o pintem. Os casos de “socialismo”, como se demonstra historicamente, tornaram a corrupção endémica, na exata medida da estatização e do asfixiante controlo partidário.

Se as coisas se colocam sempre no âmbito individual, da moral, o aprofundamento da democracia pode ser considerado desnecessário e remetido para o âmbito da propaganda, como concessão da classe política ao “eleitorado”,no contexto do desenvolvimento da democracia “participativa; jamais como forma de atingir os interesses económicos da classe política e do empresariato.

Se a questão da corrupção não emana da estrutura do poder político económico, cabe ao aparelho judicial, emaranhado pelas leis construidas pelas tentaculares sociedades de advogados, resolver o assunto. Essa é cruzada de Paulo Morais ou Marinho Pinto que, naturalmente, tem os seus méritos mas, que teria tanto sucesso como a operação Mani Pulite, na Itália, nos anos noventa –temporário, até à renovação das estruturas mafiosas.

2 – Corrupção e estruturas políticas e económicas

A cultura resulta de estruturas económicas e sociais e se a corrupção é mais ou menos latente e mesmo tolerada, é porque constitui um elemento importante para a celebração de negócios, para a reprodução social, adaptada aos diversos patamares de desenvolvimento capitalista.

Nos sistemas pré-capitalistas a estrutura social, as hierarquias, estabeleciam-se com base em vínculos de natureza jurídica e política. O servo pagava ao senhor o tributo em géneros ou em trabalho gratuito (corveia) por conta da “segurança” que recebia; porém, quando havia guerra era obrigado a participar como soldado de infantaria precisamente dada essa relação política de dependência. Quanto ao escravo, era propriedade do senhor que dele dispunha e lhe exigia obediência total.

Na época feudal, a corrupção rondava o poder, do qual a esmagadora maioria da população estava afastada ou mesmo conectada. Tratava-se de formas de traficar bens reais, direitos senhoriais, no seio da intriga palaciana. O poder situava-se à margem da vida do povo, baseada na satisfação de necessidades, com fraco excedente; o povo, sem bens e numa economia pouco monetarizada não detinha meios, nem sequer estava inserido numa lógica de recurso útil a favores senhoriais.

Caso sintomático de corrupção na era medieval prende-se com o nascimento de Portugal, como território de um senhor feudal, Afonso Henriques.

Em 1143, através do tratado de Zamora, a não subalternidade de Afonso Henriques ao seu primo Afonso VII de Leão e Castela foi aceite pelo último. De acordo com as regras senhoriais da época, Afonso declarou-se vassalo do Papa garantindo para o efeito, por ele e pelos seus sucessores, quatro onças anuais de ouro, para além de doações e conventos oferecidos à Igreja. Ganhou somente o título de duque, inferior à etiqueta de rei, detida por Afonso VII.

A promoção a rei só viria a ser conseguida – Bula Manifestis Probatum - junto do Papa em 1179, após 14 viagens a Roma de João Peculiar arcebispo de Braga. Essa promoção só aconteceu quando a oferta de ouro subiu para dezasseis onças. Um rei vale quatro duques, com óbvio equivalente em ouro na contabilidade vaticana.

Já com o capitalismo em velocidade de cruzeiro, passada a fase da acumulação primitiva baseada no saque colonial e na pirataria, Adam Smith dá um impulso à teorização do capitalismo como sistema. Para haver uma demarcação política e económica face aos poderes reais da época, marcados pela opulência e o deboche moral das cortes reais e papais, Smith, muito sensível à moral protestante, defende a autoregulação do mercado (fora da interferência de reis e de nobres) e a defesa do investimento e do enriquecimento através do trabalho duro e da frugalidade.

A economia surgia mas, incorporando normas éticas legitimadoras do capitalista, em oposição ao poder aristocrático. O mercado livre entre pessoas livres, a auto-regulação, afastavam a intervenção do Estado absolutista e tornava obsoleta a aristocracia. Como, teoricamente, os negócios se faziam entre iguais que deviam cultivar a “simpatia” - nas próprias palavras de Smith- a corrupção não seria um problema. Vejamos em seguida quando se expande a corrupção, no seio da genética do capitalismo.

Há factores sistémicos que incutem procedimentos corruptos ou, são seus instrumentos – a concorrência, a incerteza, a posse do aparelho estatal e a globalização.

Com o capitalismo, o primeiro sistema económico-social de onde emanam as sociedades de trabalho, este último torna-se o centro da vida das pessoas, quer de capitalistas, quer de trabalhadores. Os primeiros, porque precisam de se apropriar do produto do trabalho dos segundos, procedem a essa apropriação através da dependência gerada pelo salariato; e os segundos, sem outra forma de subsistir fisicamente, são obrigados a aceitar aquela dependência, a vender, dia após dia, a sua capacidade de trabalho e a perpetuar com isso o capitalismo. Por outro lado, a pressão demográfica, a gradual introdução do capitalismo nos campos, bem como o surgimento da indústria, com grandes necessidades de trabalhadores, foram destruindo a relação entre o Homem e a natureza; a sua atividade vira-se para o mercado (de mercadorias físicas e de trabalho, este último, equiparado a mercadoria) e a satisfação das necessidades passa a depender da inserção no mercado capitalista. Havendo concorrência, a realidade encarrega-se de demonstrar que haverá sempre candidatos à batota para conquistar mercado.

Uma forte incerteza resultou da produção para o mercado - cada vez mais disperso e distante - da mercantilização da atividade humana e acentua a sagrada competição, a nível local, nacional e global. Essa incerteza vai exigir maior apoio estatal e fomentar a utilização de meios menos inseridos no fair play proposto por Adam Smith. Afinal, a concorrência nada gerava de ético e, à medida que se foram desenvolvendo grandes corporações, os meios mais sujos suplantaram completamente os fins, por mais nobres que se apresentassem no ideário do escocês, contaminando-os. O capitalismo no seu apogeu.

Gradualmente, a ligação ao Estado, a sábia utilização deste para a obtenção de apoios e compras escancarou o caminho para a batota; é tentador um capitalista subornar alguém para poder sobrepor-se mais facilmente aos seus concorrentes; e há sempre alguém que aceita uma ínvia benesse. A ética protestante pode ficar retida nos livros, para os capitalistas poderem aumentar os seus pecúlios e os seus mercados; tal como ficou esquecida no capítulo do racismo, nos massacres, na destruição das estruturas produtivos dos povos colonizados.

Os vários patamares históricos da globalização têm criado e desenvolvido o envolvimento do Estado na expansão colonial e na guerra, na produção, na regulamentação dos mercados e do trabalho, na distribuição dos rendimentos. A maior complexidade e densidade das relações económicas internacionais foi valorizando os estados-nação e os respectivos aparelhos; e estes desenvolvem-se como instrumentos de apoio aos “seus“ capitalistas, em geral. A maior relevância daqueles patamares corresponde à supremacia dos interesses das principais potências e suas respetivas corporações; consequentemente, tem-se assistido ao aumento de grupos informais (G8, G20, Bilderberg…) bem como instituições internacionais, (OMC, OCDE, UE, OMS…) para promoverem a regulação possível na conflituante e instável hierarquia das nações, das suas corporações, dos seus interesses.

A esse nível global não deixa de se verificar corrupção, a introdução de elementos não estritamente económicos ou estratégicos. São conhecidos os apelos para que as mutinacionais não corrompam dirigentes políticos nos países pobres e dependentes, como são conhecidos os representantes de grandes empresas em Bruxelas para exercerem o chamado lobbying, junto das instâncias comunitárias. E certamente não é apenas na bondade dos aspectos técnicos que se alicerçam as decisões políticas a nível internacional.