Pariot Day: Remembering September 11, 2001

Equidade não é objectivo político

A equidade social, isto é, a redução em valores numéricos entre as fortunas dos mais ricos e a miséria dos mais pobres, em termos religiosos e cívicos, sem menosprezar as diferenças devidas ao mérito e à dedicação ao trabalho, é aceite sem controvérsia, mas apenas em teoria, por que na realidade não se caminha para ela apesar do apoio que parece ser-lhe dado por altas figuras nacionais.

Repare-se como o constitucionalista Jorge Miranda se lhe refere com pinças cirúrgicas, com o receio de poder não ser considerado «politicamente correcto». Diz ele “Receio que continue a haver falta de equidade”. Não se vê razão para tanto receio e precaução ao usar tal linguagem suave quando é um facto que essa falta de equidade existe e tudo leva a crer que continuará a haver pois a realidade mostra que essa falta está agravar-se a grande velocidade.

Hoje o tema mais discutido entre portugueses mais atentos ao que se passa no país é o aumento de 63,6% na contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores do privado o que se traduz na perda de um salário. Isto acontece depois de o PR dizer que mais sacrifícios devem ser para os que ainda não os suportam, o que equivale a ter em conta preocupações de equidade fiscal e de justiça social. Por seu lado, com o mesmo aspecto de moralização, Freitas do Amaral sugere imposto acrescido sobre os melhores salários, e Adriano Moreira sublinhar que “A fome não é um dever constitucional”.

Não se vê, pois, razão para todo o cuidado de Miranda recear não ser «politicamente correcto». Mas ele lá sabe os seus objectivos.

Imagem de arquivo

Falta de dignidade no berço de Portugal

Recebido por e-mail com o seguinte comentário de um militar:
Custa-me a acreditar que uma Força Militar da GNR participe numa fantochada destas. Com a agravante de representar um papel que nos toca de forma especial e que representa a última homenagem que se presta aos nossos camaradas.
De quem depende este pessoal da GNR? Quem foi o responsável pela autorização deste teatro???
O que é e quem é este “Laboratório on-off da capital Europeia da Cultura” ?
Quem grita que o Rei vai nu????

NOTA: Que medidas tomou o Governo em relação a isto? Em que parte do mundo nos encontramos? Onde está a dignidade dos responsáveis que o povo elegeu?

Governo assume fracasso

Temos os ouvidos cheios de promessas feitas antes das eleições e durante um ano, sendo mais gritante a do Portal, onde seria de esperar estratégia realista, como todas devem ser por definição, para reconstruir Portugal, na qual o PM prometeu, melíflua e ilusoriamente, que a recessão termina em 2013. O próprio ministro da Economia teve o bom senso de referir a necessidade de ser mais cauteloso quanto a esperanças de recuperação em 2013. Também António Capucho reduziu a afirmação do PM a uma declaração de fé, sem valor de estratégia.

Apesar disso e, mal passadas duas semanas, os números oficiais dizem que a Derrapagem da receita fiscal poderá chegar aos três mil milhões de euros. Estes dados numéricos não saem inesperadamente da máquina do euromilhões ou do totoloto, isto é, traduzem realidades sustentadas que o governo tem obrigação de acompanhar e controlar e ter em atenção sempre que toma qualquer medida mesmo que pareça pouco significativa, porque, no actual estado de debilidade nacional, a mínima medida pode ser muito importante para o resultado final. A promessa do PM não foi uma directiva para o próximo ano, mas sim um grito de alarme para a insanidade do Estado e de quem o está a levar ao «suicídio colectivo». Em vez de perderem tempo em frente de microfones a nada dizer de útil, melhor seria sossegarem a analisar as realidades e procurar corrigi-las. Seria uma tarefe a realizar a sós e também em diálogo com os colaboradores mais válidos, devendo evitar os que apenas dizem aquilo que o chefe gosta de ouvir, para melhorar a sua própria imagem junto deste, desprezando a verdade, que até não conhecerão ou não compreenderão.

A notícia não trouxe surpresa, talvez nem para o PM, pois já há dois meses Vítor Gaspar admitia que o défice orçamental estava em risco de derrapar, o que levanta outo problema que é o de saber porque, entretanto, razão não foram tomadas medidas para corrigir a rota. Qual o sentido de responsabilidade dos governantes. Qual a preocupação de verdade na frase do PM há duas semanas? Se há défice é porque as despesas públicas não foram controladas e contidas nos limites das receitas. Não é preciso ser matemático a usar derivadas, integrais e outras ferramentas sofisticadas, porque basta saber somar e subtrair. Então porque não se reduziram as despesas dispensáveis, com observatórios, fundações, grupos de trabalho, e outras instituições que a opinião geral diz servirem apenas para darem múltiplos salários a filhos e afilhados, ou «boys» do regime. Claro que tais «bocas» são exageradas e não se aplicam a eventuais excepções.

Como disse há poucos dias de forma clara o General Pires Veloso, se os governantes não se enchem de coragem e não aplicam as reformas convenientes para corrigir as injustiças sociais de que o País está a necessitar, poderá acabar por ter de ser o povo a proceder à limpeza do regime, o que trará outros problemas. Os pesticidas e os insecticidas podem ter efeitos colaterais que não se limitam apenas a eliminar os parasitas.

Imagem de arquivo

Memória dos actos predatórios do capitalismo na Argentina

         A Argentina, já começou a nacionalização parcial das acções que a Repsol detinha na Yacimientos Petrolíferos Fiscales ( YPF ). É sem dúvida uma medida corajosa do governo de Cristina Kirchner. Está na hora dos Governos despertarem, os povos devem exigir a quem os governa, que o façam com seriedade e honestidade. Está pois na hora dos povos de todo o mundo se unirem de forma a exigir o fim da corrupção e dos compadrios. Na luta pelo direito a uma sociedade mais justa!

         A Argentina é pois para todo mundo, um caso a rever e relembrar a memória dos exemplos predatórios do capitalismo selvagem, que está a destruir a economia global e milhões de famílias.

Que se «lixem» as eleições!!!

Se os eleitores estivessem informados e pensassem sem paixões nem palpites irreais, diriam «que se ‘lixem’ as eleições».

É sempre difícil argumentar com a prata da casa, por haver muitos preconceitos, emoções e paixões, muitas vezes condicionados por posições tomadas há quase 40 anos, ou pela cor dos olhos de um líder, ou o que já é menos criticável, pelas promessas e os objectivos anunciados pelos líderes dos partidos. Mas depois do acto eleitoral caducam os prazos de validade das promessas e dos objectivos e acontece que os governantes são iguais aos anteriores ou mesmo piores.

É isto que os franceses estão a concluir, segundo a tónica da notícia Hollande, um "Presidente normal" abaixo das expectativas. Prometer é fácil, ter ideias fantásticas é só questão de ter bons técnicos de marketing, mas depois é inevitável cair nas realidades, onde as pressões dos autênticos donos do poder (não eleitos, mas reais) condicionam cada passo dos governantes.

Ora então para que servem as eleições, precedidas de brutais despesas em campanhas em que até visitam os locais menos habitados e as populações mais desfavorecidas, aquelas de que os governantes nunca mais se lembram?

Em vez de tantas despesas e incómodos, e tendo em vista os resultados concretizados, não apenas no caso de Hollande, parece (com ironia!) que será de mandar «lixar» as eleições e fazer um sorteio de moeda ao ar com as TVs a mostrar aos cidadãos a seriedade do acto. Para isenção, em cada operação, a moeda deverá ser lançada por máquina selada e, para escolher um dos dois candidatos, deve haver três lançamentos e o vencedor será o que tiver melhor resultado. Isto, como no futebol, por jogos a dois, até ao jogo final. Ou em alternativa à moeda, pode ser usada uma máquina do tipo totoloto ou euromilhões.

Como é costume dizer-se, salvo eventuais excepções, eles são todos iguais.

Imagem de arquivo

Défice e contas de sumir

As conversas são como as cerejas e os temas sucedem-se de forma aparentemente desconexa.

- Ó Rosa, você que está ligada ao marketing, ajude-me a compreender que ordem foi dada a todas as jovens para este ano nenhuma usar os «tops» com o umbigo à vista, depois de, no ano passado, todas utilizarem essa moda.

- É uma questão de moda, e nenhuma quer apresentar-se de forma a destoar da última «fashion», até porque, querendo as mulheres agradar aos homens, temem ficar mal vistas se não estiverem vestidas segundo o último figurino. E não é preciso ordem escrita e publicada !, porque a moda funciona desde os estilistas, fabricantes e vendedores ao cliente. Acabam por atirar para o lixo as roupas do ano passado e comprar outras de novo aspecto.

- Isto passa-se, apesar da crise e da falta de poder de compra, em espírito de carneirada, sem ninguém pensar na sua comodidade, no seu gosto, naquilo que lhe ficará melhor e mais adequado á sua condição e idade. O meu neto queria uns ténis com uma espécie de molas nos tacões, que custam 130 euros, como usam os seus colegas, mas eu disse-lhe que não comprava mais caros do que 60 euros da marca dos anteriores e que são muito bons, porque o dinheiro deve ser bem gerido em virtude de ser escasso e perecível, isto é, aquele que se gasta numa coisa já não pode ser utilizado numa outra, mesmo que seja mais necessária.

- Isso faz-me lembrar que o meu amigo Afonso que vive em Oeiras e foi um sábado a Cascais com o netinho, no comboio, e ia com vocação didática. O miúdo, ao sair da estação pediu ao avô uma moeda para dar de esmola ao pedinte que estava no passeio. O Afonso, achou muito bem a generosidade do menino e deu-lhe uma moeda. Mais abaixo, em frente a uma famosa casa de gelados, o miúdo pediu que lhe comprasse um gelado, ao que o avô responde: trazia aqui dinheiro para te oferecer um, mas ali atrás preferiste utilizá-lo na esmola ao pobrezinho. E depois explicou que o dinheiro deve ser bem administrado, etc.

- Pois é, na vida é preciso saber utilizar as contas de somar e subtrair para evitar o défice e isso deve aprender-se desde pequeno. Os nossos políticos não aprenderam isso de pequenos e ainda não sabem, pelo que vivemos esmagados pelo DÉFICE, pela DÍVIDA e pela austeridade daí resultante.

- Eles não dominam as operações aritméticas de somar e de subtrair, só sabem as de SUMIR.

Imagem do Google

Bónus para ricos, sacrifícios para pobres

É suposto que, em democracia, os eleitos, os escolhidos pelo povo para gerirem os interesses colectivos, devem seguir a regra de «respeitar os outros como desejam ser respeitados», mas acontece, com indesejável frequência, que, depois de sentarem na cadeira do poder se consideram donos e senhores dos destinos da Nação, a seu belo prazer, e tomam a ousadia de desrespeitarem a inteligência de quem os elegeu, de quem representam. Assim perdem credibilidade e confiança e colocam em perigo a harmonia e a paz social.

Agora, para porem cobro a actividades económicas que, por tradição, fogem ao controlo por não passarem factura, surge a notícia IVA pago em restauração, mecânicos e cabeleireiros dedutível em 5% no IRS, o que pretendia ser um engodo para todo o consumidor, armado em zelador do fisco, passasse a exigir sempre factura mas, sem muito atraso, veio a ser esclarecido como sendo uma armadilha, um isco imaginário, para atrair o consumidor a colaborar, gratuitamente. em trabalhos da competência da fiscalização económica.

É que, muito simplesmente tal benefício apenas está ao alcance de cidadãos que se situem nos 20% com rendimentos mais altos. mMais uma vez se nota que as medidas do Governo são sempre para aumentar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres!!! É isso que se depreende da notícia Benefício de 5% no IVA deixa de fora mais de 80% das famílias pois para se beneficiar da dedução do IVA pago terá de se gastar, em 2013, 1800 euros por mês em restauração, alojamento, sectores de manutenção e reparação de automóveis, cabeleireiros e similares, o que deve ser interpretado em função do facto de que o ordenado médio mensal no país não chega a 800 euros. São poucos o que podem gastar 1800 euros por mês e, portanto, beneficiar da dedução do IVA. Cada um dirá «não peço factura, se quiserem obrigar o empresário a passá-la, venham controlar»

Os senhores governantes estão a brincar connosco. E pode acontecer que o povo deixe a sua tradicional tolerância e se irrite com tal brincadeira, entre jogadores com regras diferentes. Depois dessa irritação, quais serão as regras usadas pelo povo? Pensem nisso senhores governantes.

Imagem do JN

Chamas na Madeira 120718

Estas imagens dramáticas foram obtidas em diversos jornais e são impressionantes acerca dos efeitos dos actos descuidados ou propositados que lhes deram origem.
E, o que não deixa de ser grave, poucas pessoas pensam nos efeitos duradouros sobre a Natureza desta região que era toda mata, facto que deu origem ao seu nome. Num momento se destruiu aquilo que tinha séculos de existência e que só poderá ser recuperado ao fim de muitos anos.

Contra a corrupção. Bom exemplo de Israel

Portugal deve aprender com o que de melhor se pratica no estrangeiro. Depois de diversos bons exemplos, vindos da Europa e da Coreia do Sul, chega agora um vindo de Israel, pela notícia que se transcreve:

Ex-primeiro-ministro israelita Ehud Olmert acusado de corrupção pela justiça 

Em Israel, o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert foi considerado culpado de corrupção num escândalo imobiliário em Jerusalém. O caso remonta à época em que Olmert era presidente da câmara da cidade. O ex-chefe de Governo incorre numa pena de prisão até três anos. A sentença final será lida em Setembro. Durante dois anos o tribunal ouviu cerca de 280 testemunhas.

Imagem de arquivo

Que alternativas encontrará o Governo ???

A notícia seguinte cria expectativa e dúvidas, mas seria desejável que o resultado ressuscitasse a esperança segura de que os Portugueses andam necessitados.

Governo procura alternativas ao corte dos subsídios que gerem “consenso”

Será bom que o Governo observe soluções que estão a ser seguidas em países mais evoluídos e que podem servir de exemplo, depois da conveniente adequação ao caso Português.

Por exemplo, nos Estados Unidos da América:
Obama defende redução de impostos para a classe média e aumento para os mais ricos

E em França:
França aumenta impostos sobre os mais ricos

Isto vem ao encontro da sugestão da UGT:
UGT: medidas não podem afectar sempre os mesmos”

Imagem de arquivo

Quando banqueiros se tornam ladrões, a economia desmorona

Por: Devinder Sharma

In: Ground Reality

Devinder Sharma

O primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, classifica a crise económica da eurozona como "grave" e foi citado a dizer: "Na realidade, estamos a falar acerca de uma das maiores operações de salvamento que o mundo já viu". Ele respondia a uma pergunta da Rádio Sueca depois de ser conhecido que a Espanha pode ser o 4º membro dos 17 países da eurozona a pedir ajuda externa. A expectativa é de que a Espanha pediria US$100 mil milhões ao FMI para salvar os seus bancos a cambalearem sob empréstimos imobiliários tóxicos. Para entender melhor, vi o trabalho de Paul Krugman, o qual pensa que não foram aprendidas quaisquer lições (The EurpTARP Cometh -- http://nyti.ms/KrjgeN ).

Descobri uma carta interessante entre os comentários no blog de Krugman. Alguém escreveu, e tendo a concordar, "a Espanha obtém agora US$100 milhões para bombear para dentro de bancos que não emprestarão, não criarão empregos, nem mesmo investirão qualquer quantia em qualquer parte da economia espanhola". Bem, sendo isto verdade, não entendo porque o governo espanhol, ou os patrões do FMI, não é capaz de travar o pretendido salvamento de bancos da Espanha. Como foi escrito por outro blogueiro: "Uma taxa de desemprego de aproximadamente 25% combinada com crescimento negativo do PIB deveriam ser tratados como uma emergência económica. Todo o centro da atenção deveria ser na correcção do desemprego e promoção do crescimento económico, não no salvamento de bancos". ( http://www.disequilibria.com/blog/?p=216 )

Salvar banco em incumprimento tornou-se a solução padrão para a crise económica. Aconteceu em 2008, quando cerca de US$20 milhões de milhões foram bombeados para dentro da economia global. Grande parte dele foi posto ao serviço das dívidas dos bancos e todos nós lemos relatórios perturbadores de como milhões de dólares foram dados como bónus para os banqueiros que cometem erros – pessoas que deveriam estar na cadeia foram premiados com belos pacotes financeiros. Isto não impulsionou a economia americana, a qual mais uma vez está nos espasmos de uma crise não prevista. A economia americana está num ventilador artificial – utilizando a "quantitative easing" para sobreviver antes que ela possa impor a países em desenvolvimento que se abram a bens e serviços estado-unidenses e também pressionar países como a Índia a permitirem investimento directo estrangeiro no comércio a retalho e nos seguros.

O que acontecerá se permitirmos aos bancos espanhóis entrarem em colapso? Será que a Espanha se tornará um mendigo? Ou será que o povo espanhol fugirá para outros países? Não, penso que nada disto aconteceria. O pacote do salvamento, ao invés, deveria ser utilizado para criar mais empregos. E isso por sua vez promoveria a economia. A mesma receita é válida para outras economias grandes. A Índia, por exemplo, deveria centrar-se mais em criar empregos e alimentar os 320 milhões de pessoas que vão para a cama com fome. A China, que também está perto de uma recessão, agora a tornar-se mais óbvia, deveria mudar o foco para a criação de mais procura interna e criar mais oportunidades de emprego tornando a agricultura proveitosa. A atracção de população rural para as áreas urbanas e o impulso para a industrialização rápida (e muitas vezes ambientalmente destrutiva) já arruinou o panorama nacional e transformou o país numa grande fábrica exportadora. Isto é insustentável a longo prazo e, uma vez explodidas as bolhas, será tudo uma tristeza.

Sempre pensei que copiar fosse prerrogativa apenas daqueles que infringem direitos de propriedade. Mas agora percebo que governos por todo o mundo têm estado alegremente a copiar o modelo económico de crescimento dos EUA/UE. Não é admirar que todo país esteja afundado. O mundo teria estado economicamente mais seguro, talvez, se os EUA tivessem utilizado a sua força pondo em aplicações disposições como a Super 301 para impedir outros governos de copiarem seu terrivelmente enviesado modelo económico, o qual agora levou o mundo à beira de um precipício. Não é demasiado tarde. Mas como reconhecem muitos outros, o mundo não extraiu quaisquer lições. Eles continuam a permitir aos bancos que roubem o tesouro nacional. Como disse outro comentador: "Os banqueiros tornaram-se os maiores ladrões da história do mundo... a economia global nunca será recuperada enquanto for sangrada até à morte para resgatar balanços de fantasia de instituições e indivíduos cujas pirâmides de papel compram governos e fazem com que o roubo equivalha à produção económica".

A continuar a actual politica de destruição de emprego Portugal arrisca-se a ter 1.383.000 desempregados no fim deste ano

Por: Eugénio Rosa

in: http://resistir.info/

A "troika esteve em Portugal para fazer a 4ª revisão do PAEF e, como era previsível, o problema do desemprego que já atinge mais de um milhão de portugueses e que está a arrastar centenas de milhares de famílias para a miséria não lhes mereceu qualquer atenção. Apenas concluíram que era necessário "mais medidas para melhorar o funcionamento do mercado laboral, ou seja, reformas institucionais que permitam às empresas maior flexibilidade", isto é, facilitar os despedimentos. Vitor Gaspar, em conferência de imprensa para apresentar os resultados da visita da troika, com o seu ar limitado, papagueou o mesmo tendo afirmado o seguinte: "A deterioração das perspectivas do desemprego exigem uma resposta de políticas que visem a criação de emprego. Desde logo a revisão do Código Laboral ... e criar condições para tornar o nosso mercado de trabalho mais flexível… o banco de horas ou a restrição de extensões de acordos colectivos de trabalho". Segundo estes "senhores", para criar emprego não é necessário investir e promover o mercado interno através do poder de compra da população, basta liberalizar ainda mais os despedimentos e reduzir mais os custos do trabalho.

Desde 2007, ano de início da crise actual, já foram destruídos em Portugal 537,8 mil postos de trabalho. Num ano de intervenção da "troika" foram destruídos 203,5 mil empregos. Se se mantiver durante todo o ano de 2012, o ritmo de destruição de empregos registado no 1º trim. 2012 (72,9 mil), este ano serão destruídos 291.600 postos de trabalho. É uma situação económica e socialmente insustentável, mas governo e "troika" dizem que "faz parte da transição para uma economia direccionada para as exportações … e da já antiga rigidez do mercado laboral português" (do comunicado da troika)

Vítor Gaspar muda continuamente as suas previsões macroeconómicas, o que revela incompetência e falta de rigor. Há poucos dias anunciou mais uma alteração, agora da taxa de desemprego. Segundo ele, a taxa de desemprego atingirá em 2012, não 13,5% como consta do seu OE-2012, mas sim 15,5%, e avança já para 2013, como fosse uma coisa de somenos importância e normal, uma previsão de taxa de desemprego de 16%. Interessa tornar claro o que significa para os portugueses taxas de desemprego oficial de 15,5% e 16%, nunca antes vistas em Portugal. Uma taxa oficial de desemprego de 15,5% em 2012 corresponde, em média, a 849.400 neste ano e, uma de 16% em 2013, a 873.600 desempregados. Isto são valores de desemprego oficial. Se fizermos os mesmos cálculos para o desemprego real que inclui, para além do desemprego oficial, também os dados dos inactivos disponíveis e do subemprego visível divulgados pelo INE, obtemos 1.274.400 desempregados para 2012, e 1.326.600 desempregados para 2013 o que corresponde, respectivamente, a uma taxa de desemprego real de 22,4% em 2012 e de 23,4% em 2013, valores assustadores.

Estes valores, que são valores médios, ainda não dão uma ideia da verdadeira gravidade da situação. Se estimarmos o desemprego real em Dezembro de 2012 e em Dezembro de 2013, últimos meses de cada um destes anos, obtemos, respectivamente, 1.383.000 desempregados e 1.435.000 desempregados, o que corresponde a uma taxa de desemprego real de 24,2% em Dez.2012 e de 25,2% em Dez.2013. Valores que só não chocam os burocratas ultraliberais do governo e da "troika". E a dimensão do desemprego é um indicador avançado do grau de destruição da economia e do país.

Perante o agravamento da situação social, que fizeram o governo e troika? Alteraram a lei do subsídio de desemprego para reduzir a duração do subsídio de desemprego assim como o valor do subsídio. Segundo o Decreto-Lei 64/2012, que entrou em vigor em 1.4.2012, mas cujos efeitos só se vão sentir mais à frente, o tempo a que o desempregado tem direito a receber subsídio de desemprego é reduzido nas seguintes proporções: (a) Desempregados com menos de 30 anos de idade, que descontaram para a segurança social até 15 meses e com um mínimo de contribuições correspondentes a 360 dias, têm direito apenas a 150 dias de subsídio de desemprego; (b) Desempregados com menos de 30 anos de idade que descontaram para a segurança social entre 15 meses e 24 meses, têm direito a receber 210 dias de subsidio de desemprego quando antes tinham direito a 270 dias (+60 dias); (c) Desempregados com idade superior a 30 anos e inferior a 40 anos, e que têm o prazo de garantia (descontos de 360 dias para a segurança social) têm direito a receber apenas 180 dias de subsidio quando antes, desde que tivessem cumprido o prazo de garantia (450 dias de desconto) tinham 360 dias (o dobro); (d) Desempregados com mais de 40 anos, e que descontaram para a segurança social mais de 24 meses, passam a ter direito apenas a 540 dias de subsídio de desemprego, quando antes tinha direito a 900 dias de subsídio (+360 dias). Assim, quanto mais velho é o desempregado maior é a redução do período de tempo a que o desempregado tem direito a receber o subsidio o que, para além de revelar uma insensibilidade social total e uma grande desumanidade pois são estes trabalhadores que têm maiores dificuldades em encontrar de novo emprego, muitos deles caiem na exclusão social, o resultado da nova oportunidade de mudar de vida que falou Passos Coelho.

Em Março de 2012, segundo a Segurança Social, apenas 29 em 100 desempregados recebiam subsídio de desemprego. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 64/2012, que reduz o apoio aos desempregados, a situação vai-se agravar muito mais. E isto quando a destruição maciça de emprego contínua, fruto de uma politica de austeridade violenta que o governo e a troika teimam em não alterar.

Dia da Criança

Comemora-se hoje dia 1 de Junho ( Portugal e outros países ), o dia da CRIANÇA,  sendo que O Dia Mundial da Criança é oficialmente 20 de novembro, data que a ONU reconhece como Dia Universal das Crianças por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança. No entanto a data efectiva de comemoração varia de país para país.

      O que importa mesmo, são as crianças e a sua protecção, num mundo cada vez mais perigoso e afastado das questões éticas e morais. Na verdade, embora subscrita pela maioria dos países  a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e reforçada pela Convenção sobre os Direitos da Criança  adoptada pela Assemmbleia Geral das Nações Unidas em 1989.

      Em muitos desses países, aínda se faz letra morta, destes principios fundamentais, continuando na prática as crianças sem protecção e ajuda.  De lamentar, que com o incremento da exploração capitalista, sob os auspicios neoliberais do mundo ocidental, muitos governos nos quais se integra Portugal, se revejam num retrocesso, como por exemplo os cortes nos abonos de família. Com a escalada do desemprego, as crianças são as que mais sofrem, com a impossibilidade dos pais em lhe facultarem, o que têm direito.

      Lutemos pois pelas nossas crianças!

Os 10 mandamentos da criança aos pais

1. As minhas mãos são pequenas: por favor não esperem a perfeição ao fazer a cama, desenhar, atirar e agarrar uma bola.
As minhas pernas são pequenas: por favor abrandem para eu vos poder acompanhar.

2. Preciso de encorajamento para crescer. Por favor sejam brandos nas vossas críticas. Lembrem-se: podem criticar o que faço sem me criticarem a mim.

3. Os meus olhos não vêem o mundo do mesmo modo que os vossos. Por favor deixem-me explorá-lo em segurança. Não me impeçam de o fazer sem necessidade.

4. Os meus sentimentos ainda estão tenros. Não impliquem comigo o tempo todo. Tratem-me como desejariam ser tratados.

5. As tarefas domésticas estão sempre a precisar de ser feitas. Só sou pequeno por pouco tempo. Por favor percam tempo a explicar-me as coisas deste fantástico mundo em que vivemos e façam-no de boa vontade.

6. Por favor não vão "fazer por cima" tudo o que eu faço. Isso dá-me a ideia de que os meus esforços nunca alcançam as vossas expectativas.

Sei que é difícil, mas não me comparem a outras crianças.

7. A minha existência é uma dádiva. Cuidem de mim como é esperado, responsabilizando-me pelas minhas acções, dando-me linhas de orientação e disciplinem-me de um modo afectuoso.

8. Por favor não tenham medo de ir passar fora um fim-de-semana. Os filhos precisam de férias dos pais como os pais precisam de férias dos filhos. É uma bela maneira de mostrarem como a vossa relação é especial.

9. Por favor dêem-me a liberdade para tomar decisões que me dizem respeito. Deixem-me falhar, para que eu possa aprender com os meus erros. Assim, um dia estarei preparado para tomar as decisões que a vida me exigirá.

10. Por favor dêem-me todas as oportunidades para eu aprender e bons exemplos para eu seguir. Assim poderei tornar-me numa pessoa verdadeira, recta e humana.

Fonte:  web.educom.pt

Download da Convenção dos Direitos da criança (pdf)
Children's day
Clube Júnior
Declaração dos Direitos da Criança
Para compartilhar e reflectir

10 de Junho será estímulo ao crescimento ???

Estamos muito próximos do 10 de Junho, dia em que serão distribuídas comendas e outras benesses honoríficas. A tal propósito, recordo o post Palavras e actos desavindos e outro Coerência entre palavras e actos. Será bom que se medite num e noutro para que deixe de haver desavença entre as palavras e os actos e que estes passem a fazer o mesmo jogo, em plena coerência, para se conseguirem os objectivos do «crescimento » de que tanto se tem vindo a falar. Será desejável ver em cada condecorado o resultado visível de esforço no sentido do crescimento da economia nacional, do emprego, das exportações, etc. Sua Exª o PR tem dito palavras muito sensatas acerca destes objectivos e será uma oportunidade de as condecorações que irá conceder serem coerentes com tais conceitos, para que acreditemos na sua fé e na sua esperança na ultrapassagem da crise e servirem de forte estímulo para um futuro mais «garantido» para os portugueses.

Deixa-se aqui o convite a cada leitor deste espaço para que empregue algum do seu tempo a procurar listar os feitos de cada condecorado para os altos objectivos nacionais, em termos de bom investimento, de criação de postos de trabalho, de aumento de exportações, de impostos pagos, de média salarial justa e elevada, de apoio à sociedade local e regional em regime de mecenato, etc. Se forem conseguidas boas listas, então terá havido coerência entre as palavras e os actos…

Imagem do Google

A política da linguagem e a linguagem da regressão política

por James Petras

in The Official James Petras Website

O capitalismo e os seus defensores mantêm a dominação através dos "recursos materiais" sob o seu comando, especialmente o aparelho de estado, e suas empresas produtivas, financeiras e comerciais, bem como através da manipulação da consciência popular via ideólogos, jornalistas, académicos e publicitários que fabricam os argumentos e a linguagem para enquadrar as questões do dia.

Hoje as condições materiais para a vasta maioria dos trabalhadores deterioram-se drasticamente pois a classe capitalista descarrega todo o fardo da crise e da recuperação dos seus lucros sobre as costas das classes assalariadas. Um dos aspectos gritantes deste contínuo rebaixamento de padrões de vida é a ausência até agora de um grande levantamento social. A Grécia e a Espanha, com mais de 50% de desemprego na faixa etária dos 16-24 anos e aproximadamente 25% de desemprego geral, experimentaram uma dúzia de greves gerais e numerosos protestos nacionais com muitos milhões de pessoas; mais não provocou qualquer mudança real de regime ou de políticas. Os despedimentos em massa, os salários penosos, os cortes em pensões e serviços sociais continuam. Em outros países, como a Itália, França e Inglaterra, protestos e descontentamento manifestam-se na arena eleitoral, com governantes afastados e substituídos pela oposição tradicional. Mas no decorrer da agitação social e da profunda erosão sócio-económica das condições económicas e de vida, a ideologia dominante que informa os movimentos, sindicatos e oposição política é reformista: Apelos para defender benefícios sociais existentes, aumentar despesas públicas e investimentos, pela expansão do papel do estado onde a actividade do sector privados deixou de investir ou empregar. Por outras palavras, a esquerda propõe conservar um passado em que o capitalismo estava arreado com o estado previdência.

O problema é que este "capitalismo do passado" foi-se e um novo capitalismo mais virulento e intransigente emergiu forjando uma nova estrutura mundial e um poderoso aparelho de estado obstinado e imune a todos os apelos por "reforma" e reorientação. A confusão, frustração e má direcção da oposição popular de massa é, em parte, devido à adopção por escritores, jornalistas e académicos de esquerda dos conceitos e linguagem adoptados pelos seus adversários capitalistas: linguagem concebida para obscurecer as verdadeiras relações sociais de exploração brutal, o papel central das classes dominantes na reversão de ganhos sociais e as ligações profundas entre a classe capitalista e o estado. Publicitários, académicos e jornalistas elaboraram toda uma litania de conceitos e termos que perpetuam o domínio capitalista e desviam seus críticos e suas vítimas dos que perpetram o seu drástico deslizamento rumo ao empobrecimento em massa.

Mesmo quando formulam suas críticas e denúncias, os críticos do capitalismo utilizam a linguagem e os conceitos dos seus apologistas. Na medida em que a linguagem do capitalismo entrou no linguajar geral da esquerda, a classe capitalista estabeleceu a hegemonia ou dominação sobre os seus antigos adversários. Pior, a esquerda, ao combinar alguns dos conceitos básicos do capitalismo com a crítica aguda, cria ilusões acerca da possibilidade de reformar "o mercado" para servir objectivos populares. Isto faz com que falhe a identificação das ideias mestras das forças sociais que devem ser expulsas dos comandos da economia e do imperativo de desmantelar o estado dominado pela classe. Enquanto a esquerda denuncia a crise capitalista e os salvamentos do estado, a sua própria pobreza de pensamento mina o desenvolvimento da acção política de massa. Neste contexto a "linguagem" da ocultação torna-se uma "força material" – um veículo do poder capitalista, cuja utilização primária é desorientar e desarmar seus críticos intelectuais através do uso de termos, estruturas conceptuais e linguagem que dominam a discussão da crise capitalista.

Eufemismos chave ao serviço da ofensiva capitalista

Os eufemismos têm um duplo significado: O que os termos implicam (connote) e o que eles realmente significam. Concepções eufemísticas sob o capitalismo implicam uma realidade favorável ou comportamento aceitável e actividade totalmente dissociada do engrandecimento da riqueza da elite e da concentração de poder e privilégio. Os eufemismos disfarçam o impulso das elites do poder para impor medidas específicas de classe e para reprimir sem serem adequadamente identificados, responsabilizados e opostos pela acção popular de massa.

O eufemismo mais comum é a palavra "mercado", a qual é dotada de características e poderes humanos. Como tal, dizem-nos que "o mercado exige cortar salários" desligado da classe capitalista. Mercados, intercâmbio de mercadorias ou compra e venda de bens, têm existido há milhares de anos em diferentes sistemas sociais em contextos altamente diferenciados. Eles têm sido globais, nacionais, regionais e local. Envolvem diferentes actores sócio-económicos e compreendem unidades económicas muito diferentes, as quais vão desde casas comerciais gigantes promovidas pelo Estado até ao nível de aldeias camponesas de semi-subsistência e praças de cidades. Existiram "mercados" em todas as sociedades complexas: escravocratas, feudais, mercantis e em primitivas ou tardias sociedades capitalistas competitivas, monopolistas industriais e financeiras.

Ao discutir e analisar "mercados" e compreender as transacções (quem beneficia e quem perde), deve-se claramente identificar as classes sociais que dominam as transacções económicas. Escrever na generalidade acerca de "mercados" é enganoso porque os mercados não existem independentemente das relações sociais que definem o que é produzido e vendido, como é produzido e que configurações de classe modelam o comportamento dos produtores, vendedores e do trabalho. A realidade do mercado de hoje é definida por corporações e bancos multinacionais gigantescos, os quais dominam o trabalho e os mercados de commodities. Escrever de "mercados" como se operassem numa esfera acima e para além das brutais desigualdades de classe é esconder a essência das relações de classe contemporâneas.

Fundamental para qualquer entendimento, mas ignorado pela discussão contemporânea, é o poder incontestado dos proprietários capitalistas dos meios de produção e de distribuição, a propriedade capitalista da publicidade, os banqueiros capitalistas que concedem ou negam crédito e os responsáveis do estado nomeados pelos capitalistas que "regulamentam" ou desregulamentam relações de troca. Os resultados das suas políticas são atribuídos às eufemísticas exigências do "mercado" as quais parecem estar divorciadas da realidade brutal. Portanto, como insinuam os propagandistas, ir contra "o mercado" é opor-se ao intercâmbio de bens. Isto é claramente absurdo. Em contraste, identificar exigências capitalistas sobre o trabalho, incluindo reduções em salários, bem-estar e segurança, é confrontar uma forma exploradora específica de comportamento de mercado onde capitalistas procuram ganhar lucros mais altos contra os interesses e o bem-estar da maioria dos trabalhadores assalariados.

Ao confundirem relações de mercado exploradoras sob o capitalismo com mercados em geral, os ideólogos alcançam vários resultados: Eles disfarçam o papel principal dos capitalistas quando evocam uma instituição com conotações positivas, isto é, um "mercado" onde pessoas compram bens de consumo e "socializam-se" com amigos e conhecidos. Por outras palavras, quando "o mercado", o qual é retratado como um amigo e benfeitor da sociedade, impõe políticas presumivelmente penosas é para o bem-estar da comunidade. Pelo é o que os propagandistas dos negócios querem que o público acredite ao mercadejarem sua virtuosa imagem do "mercado"; eles mascaram o comportamento predatório do capital na caça por maiores lucros.

Um dos eufemismos mais comuns lançado em meio a esta crise económica é "austeridade", um termo utilizado para encobrir as duras realidades de cortes draconianos em salários, pensões e bem-estar público e o aumento drástico de impostos regressivos (IVA). Medidas de "austeridade" significam políticas para proteger e mesmo aumentar subsídios do estado a negócios, criar lucros mais altos para o capital e maiores desigualdades entre os 10% do topo e os 90% da base. "Austeridade" implica auto-disciplina, simplicidade, parcimónia, poupança, responsabilidade, limites em luxos e gastos supérfluos, evitar a satisfação imediata em benefício da segurança futura – uma espécie de calvinismo colectivo. A conotação da palavra é o sacrifício compartilhado hoje para bem-estar futuro de todos.

Contudo, na prática "austeridade" descreve políticas que são concebidas pela elite financeira para implementar reduções no padrão de vida de uma classe específica e em serviços sociais (tais como saúde e educação) disponíveis para trabalhadores e empregados assalariados. Significa que fundos públicos podem ser desviados numa extensão ainda maior para pagar altos juros a possuidores de títulos ricos enquanto sujeitam a política pública aos ditames dos senhores do capital financeiro.

Ao invés de falar de "austeridade", com sua conotação de severa auto-disciplina, os críticos de esquerda deveriam descrever claramente as políticas da classe dominante contra o trabalho e as classes assalariadas, as quais aumentam desigualdades e concentram no topo ainda mais riqueza e poder. Políticas de "austeridade" são portanto uma expressão de como as classes dominantes utilizam o estado para comutar o fardo do custo da sua crise económica para cima do trabalho.

Os ideólogos das classes dominantes apropriaram-se de conceitos e termos, os quais a esquerda originalmente utilizou para o avanço de melhorias em padrões de vida e que se voltaram contra si. Dois destes eufemismos, tomados da esquerda, são "reforma" e "ajustamento estrutural". "Reforma, durante muitos séculos, referia-se a mudanças, as quais diminuíam desigualdades e aumentavam a representação popular. "Reformas" eram mudanças positivas que promoviam o bem-estar público e a restrição do abuso de poder por regimes oligárquicos ou plutocráticos. Ao longo das últimas três décadas, contudo, importantes académicos, economistas, jornalistas e responsáveis da banca internacional subverteram o significado de "reforma" transformando-o no seu oposto: agora refere-se à eliminação de direitos do trabalho, ao fim da regulamentação pública do capital e à redução de subsídios públicos que tornavam a alimentação e o combustível acessíveis aos pobres. No vocabulário capitalista de hoje "reforma" significa reverter mudanças progressistas e restaurar os privilégios de monopólios privados. "Reforma" significa acabar com a segurança de emprego e facilitar despedimentos maciços de trabalhadores pelo rebaixamento ou eliminação da indemnização por despedimento. "Reforma" já não significa mudanças sociais positivas; agora significa reverter aquelas mudanças arduamente conquistas e restaurar o poder irrestrito do capital. Significa um retorno à fase primitiva e mais brutal do capital, antes de existirem organizações de trabalhadores e quando a luta de classe era suprimida. Portanto "reforma" agora significa restaurar privilégios, poder e lucro para os ricos.

De um modo semelhante, os cortesãos linguísticos da profissão económica puseram o termo "estrutural", como em "ajustamento estrutural", ao serviço do poder desenfreado do capital. Ainda na década de 1970 a mudança "estrutural" referia-se à redistribuição da terra dos grandes latifundiários para os destituídos de terra; uma mudança de poder dos plutocratas para as classes populares. "Estruturas" referia-se à organização do poder privado concentrado no estado e na economia. Hoje, contudo, "estrutura" refere-se às instituições e políticas públicas, as quais tiveram origem nas lutas do trabalho e da cidadania para proporcionar segurança social, para proteger o bem-estar, saúde e aposentação de trabalhadores. "Mudanças estruturais" são agora o eufemismo para esmagar aquelas instituições públicas, acabar com os constrangimentos ao comportamento predatório do capital e destruir a capacidade do trabalho para negociar, lutar ou preservar seus avanços sociais.

O termo "ajustamento", como em "ajustamento estrutural" (AS), é em si próprio um eufemismo suave que implica sintonia fina, a modulação cuidadosa de instituições e políticas públicas que apoiam a saúde e o equilíbrio. Mas, na realidade, "ajustamento estrutural" representa um ataque frontal ao sector público e um desmantelamento geral de legislação protectora e de agências públicas organizadas para proteger o trabalho, o ambiente e os consumidores. "Ajustamento estrutural" mascara um assalto sistemático aos padrões de vida do povo em benefício da classe capitalista.

A classe capitalista tem cultivado uma safra de economistas e jornalistas que apregoam políticas brutais em linguagem suave, evasiva e enganosa a fim de neutralizar a oposição popular. Infelizmente, muito dos seus críticos "de esquerda" tendem a apoiar-se na mesma terminologia.

Dada a corrupção generalizada da linguagem, tão difusa nas discussões contemporâneas acerca da crise do capitalismo, a esquerda deveria cessar de se apoiar neste conjunto enganoso de eufemismos apropriados pela classe dominante. É frustrante ver quão facilmente as expressões seguintes entram no nosso discurso:

"Disciplina de mercado" – O eufemismo "disciplina" denota uma fortaleza de carácter séria e consciente em face de desafios em contraposição a comportamento irresponsável, escapista. Na realidade, quando vai a par com "mercado", refere-se a capitalistas a aproveitarem-se de trabalhadores desempregados e utilizarem sua influência política e o poder de despedirem massas de trabalhadores e intimidar os empregados remanescentes para maior exploração e excesso de trabalho, produzindo portanto mais lucro por menos pagamento. Ela também cobre a capacidade de grandes senhores capitalistas elevarem sua taxa de lucro cortando os custos sociais de produção, tais como protecção ambiental e do trabalhador, cobertura de saúde e pensões.

"Choque de mercado" – Refere-se a capitalistas ocupados com maciços e abruptos despedimentos brutais, cortes em salários e eliminação de planos de saúde e pensões a fim de melhorar cotações de acções, aumentar lucros e assegurar maiores bónus para os patrões. Ao ligar o termo suave e neutro de "mercado" com "choque", os apologistas do capital disfarçam a identidade dos responsáveis por tais medidas, suas consequências brutais e os imensos benefícios desfrutados pela elite.

"Exigências do mercado" – Esta frase eufemística é destinada a antropomorfizar uma categoria económica, afastar a crítica de proprietários reais de carne e osso, dos seus interesses de classe e do seu despótico estrangulamento do trabalho. Ao invés de "exigências de mercado", a frase deveria ser lida: "a classe capitalista ordena aos trabalhadores que sacrifiquem seus próprios salários e saúde para assegurar mais lucro para as corporações multinacionais" – um conceito claro que provavelmente despertará a ira daqueles adversamente atingidos.

"Livre empresa" – Um eufemismo que é a combinação de dois conceitos reais: empresa privada para lucro privado e competição livre. Ao eliminar a imagem subjacente do ganho privado para os poucos contra o interesse dos muitos, os apologistas do capital inventaram um conceito que enfatiza as virtudes individuais de "empresa" e "liberdade" em oposição aos vícios económicos reais da cobiça e da exploração.

"Mercado livre" – Um eufemismo que implica competição livre, justa e igual em mercados não regulados encobrindo a realidade da dominação de mercado por monopólios e oligopólios dependentes de maciços salvamentos do estado em tempos de crise capitalista. "Livre" refere-se especificamente à ausência de regulamentações públicas e intervenção do estado para defender a segurança dos trabalhadores bem como a do consumidor e a protecção ambiental. Por outras palavras, "liberdade" mascara a destruição desumana da ordem cívica por capitalistas privados através do seu exercício desenfreado do poder económico e político. "Mercado livre" é o eufemismo para o domínio absoluto de capitalistas sobre os direitos e meios de vida de milhões de cidadãos, na essência uma verdadeira negação da liberdade.

"Recuperação económica" – Esta frase eufemística significa a recuperação de lucros pelas grandes corporações. Ela disfarça a ausência total de recuperação de padrões de vida para as classes trabalhadora e média, a reversão de benefícios sociais e as perdas económicas de detentores de hipotecas, devedores, os desempregados a longo prazo e proprietários de pequenos negócios em bancarrota. O que é encoberto na expressão "recuperação económica" é como a pauperização em massa se torna uma condição chave para a recuperação de lucros corporativos.

"Privatização" – O termo descreve a transferência de empresas públicas, habitualmente aquelas lucrativas, para capitalistas de grande escala privados, bem conectados, a preços bem abaixo do seu valor real, levando à perda de serviços públicos, emprego público estável e custos mais elevados para os consumidores pois os novos proprietários privados elevam preços e despedem trabalhadores – tudo em nome de outro eufemismo: "eficiência".

"Eficiência" – Eficiência aqui refere-se apenas ao balanço de uma empresa; não reflecte os custos pesados da "privatização" arcados por sectores relacionados da economia. Exemplo: "privatizações" dos transportes aumentam custos de negócios a montante a jusante tornando-os menos competitivos em comparação com competidores em outros países; "privatização" elimina serviços em regiões que são menos lucrativas, levando ao colapso económico local e ao isolamento dos mercados nacionais. Frequentemente, responsáveis públicos, que estão alinhados com capitalistas privados, desinvestem deliberadamente em empresas públicas e nomeiam compadres políticos incompetentes como parte da política clientelista, a fim de degradar serviços e fomentar descontentamento público. Isto cria uma opinião pública favorável a "privatização" da empresa. Por outras palavras, a "privatização" não é um resultado das ineficiências inerentes das empresas públicas, como os ideólogos do capital gostam de argumentar, mas um acto político deliberado destinado o ganho do capital privado à custa do bem-estar público.

Conclusão

Linguagem, conceitos e eufemismos são armas importantes na luta de classe "dos de cima" concebidos por jornalistas e economistas capitalistas para maximizar a riqueza e o poder do capital. Na medida em que críticos progressistas e de esquerda adoptam estes eufemismos e seu quadro de referência, as críticas e alternativas que propõem são limitadas pela retórica do capital. Colocar "aspas" em torno dos eufemismos pode ser um sinal de desaprovação mas isto não promove o quadro analítico diferente que é necessário para o êxito da luta de classe dos "de baixo". Igualmente importante, deixa de lado a necessidade de uma ruptura fundamental com o sistema capitalista incluindo sua linguagem corrompida e seus conceitos enganosos. Os capitalistas subverteram em grande medida ganhos fundamentais da classe trabalhadora e estamos a cair outra vez em direcção ao domínio absoluto do capital. Isto deve relançar a questão de uma transformação socialista do estado, da economia e da estrutura de classe. Uma parte integral desse processo deve a rejeição total dos eufemismos utilizados pelos ideólogos capitalistas e a sua substituição sistemática por termos e conceitos que verdadeiramente reflictam a implacável realidade, que claramente identifiquem os perpetradores deste declínio e que definam as agências sociais para a transformação política.

James Petras é Professor (Emérito) de Sociologia na Universidade de Binghamton em Binghamton, Nova York e professor adjunto na Universidade de Saint Mary , Halifax , Nova Scotia , Canadá , que publicou prolificamente sobre América Latina e as questões do Oriente Médio políticos. Petras é o autor de mais de 62 livros publicados em 29 idiomas e mais de 600 artigos em revistas profissionais, incluindo o American Sociological Review , British Journal of Sociology , Social Research e Journal of Studies Camponesas. He has published over 2000 articles in publications such as the New York Times , The Guardian , The Nation , Christian Science Monitor , Foreign Policy , New Left Review , Partisan Review and Le Monde Diplomatique . Ele publicou mais de 2000 artigos em publicações como o New York Times , The Guardian , The Nation , Christian Science Monitor , Foreign Policy , New Left Review , Partisan Review e Le Monde Diplomatique . Currently he writes a monthly column for the Mexican newspaper, La Jornada , and previously, for the Spanish daily, El Mundo . Atualmente escreve uma coluna mensal para o jornal mexicano La Jornada, e, anteriormente, para o diário espanhol El Mundo.

Quase a metade dos fundos do QREN ficou por utilizar

- Governo suspendeu a aprovação de projectos do QREN
- Situação agravou-se no 1º trimestre de 2012
- Crescimento e emprego não são promovidos

por Eugénio Rosa

Numa altura em que se fala tanto da necessidade de crescimento económico, até para que possa haver criação de emprego, para assim combater o problema mais grave que o país enfrenta, que é o aumento brutal do desemprego, é inaceitável que até ao fim do 1º Trimestre de 2012, apenas pouco mais de metade dos fundos comunitários disponíveis até aquela data tenham sido utilizados. E a situação agravou-se desde que o actual governo tomou posse, porque este decidiu suspender a aprovação de projectos com o pretexto de que era necessário fazer uma reavaliação de toda a situação. Assim, no período compreendido entre 2007 e o 1º Trimestre de 2012, de acordo com a programação aprovada do QREN pela Comissão Europeia, Portugal podia utilizar 15.897,9 milhões € de fundos comunitários, no entanto, só utilizou 9.020 milhões €, ou seja, 56,7%, ficando por utilizar 6.877,9 milhões €, como revelam os dados que a Comissão Técnica de coordenação do QREN acabou de divulgar. Em 31/12/2011, ou seja, três meses antes tinham ficado por utilizar 6.120,7 milhões €, o que mostra que a situação se agravou no 1º trim. 2012 com este governo.

clique na imagem para ampliar

Se a análise for feita por programas as conclusões ainda são mais graves. Por ex., no Programa COMPETE, que tem como objectivo aumentar a competitividade das empresas, a taxa de utilização/execução até 31/03/2012, relativamente ao que podia ter sido utilizado até a esta data, foi de 51,1% não tendo sido utilizados, e podendo ser, 1.119,2 milhões €; no Programa Regional (PR) do Norte, apenas foi utilizado 51,3% dos fundos comunitários; no PR do Centro apenas 53,7%; no PR do Alentejo somente 36,2%; no PR de Lisboa a taxa de utilização foi de 52,4% e, no Programa Regional do Algarve, a taxa de utilização alcançou apenas 26,5%; na RA dos Açores a taxa de utilização foi de 72,9% mas, mesmo assim, ficaram por utilizar 231,2 milhões €; e na RA da Madeira a taxa de utilização foi de 50,8% até 31.3.2012. E isto quando o país está mergulhado numa grave recessão económica, quando o desemprego está a aumentar de uma forma brutal, e quando o investimento é fundamental para inverter a situação da economia e criar emprego.

(ver Boletim informativo nº 15 )

Segundo o INE, em 2011, Portugal importou, ou seja, gastou, adquirindo ao estrangeiro, 798 milhões € em carne; 1.339 milhões € em peixe; 505 milhões € em leite e lacticínios; 291 milhões € em produtos hortícolas; 467 milhões € em frutas; 275 milhões € em produtos hortícolas e frutas preparadas; 2.086 milhões € em produtos farmacêuticos; 392 milhões € em peles e couros; 211 milhões € em obras de couro e de tripa; 574 milhões € em madeira e obras de madeira; 1.101 milhões € em papel, cartão e suas obras; 1.719 milhões € em vestuário e seus acessórios de malha e sem malha; 4.334€ milhões em máquinas e aparelhos eléctricos; etc, etc, etc, etc.

( ver do INE Boletim Mensal de estatística - Março de 2012 )

Uma politica de desenvolvimento da produção nacional orientada para a substituição das importações visando reduzir a nossa dependência do estrangeiro, e promover o crescimento económico e a criação de emprego é urgente o que devia passar, em primeiro lugar, pela definição clara por, parte do governo, dos objectivos dessa politica; e, depois, pela definição de uma politica de incentivos que podiam ir desde o apoio à realização de estudos para avaliar a viabilidade de produzir no país uma parte dos bens importados; pela concessão de créditos a médio e longo prazo (uma parcela importante dos 12.000 milhões € que o governo tem para a banca deviam ser obrigatoriamente canalizados com esse objectivo, e a CGD, como banco do Estado, devia deixar de financiar a especulação mobiliária e OPAs, como a da BRISA, e passar a apoiar o investimento produtivo); pela bonificação de juros; pela comparticipação em investimentos como actualmente o Programa comunitário COMPETE já faz mas quase só para empresas exportadores esquecendo-se de que, tanto ou mais importante que exportar, é produzir para que o país seja menos dependente do estrangeiro nos produtos que consome. São objectivos nacionais que tornam inaceitáveis os atrasos na utilização dos fundos comunitários (6.877 milhões € até 31.3.2012).

clique na imagem para ampliar

A politica violenta e cega de austeridade, fortemente recessiva imposta pelo governo do PSD/CDS para obter as boas graças da sra. Merkel e do seu ministro das Finanças, que gosta muito do ministro português por ser um aluno submisso e "cego" , mais uma vez expressa no Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016 do governo, só poderá levar à destruição da economia e da sociedade portuguesa. As mudanças que se verificaram na Grécia e em França são já o resultado da oposição frontal dos povos desses países a tal tipo de politicas. Desvalorizar a luta desses povos dizendo que são simples mudanças de " auto-colantes " revela, a nosso ver, a incompreensão de uma realidade extremamente complexa como é aquela que enfrentamos actualmente e a subestimação das lutas dos povos europeus. É certo que a direita e a social-democracia europeias estão já a tentar controlar o descontentamento e a oposição cada vez maior dos povos da UE, falando agora muito de crescimento económico como o problema só agora se colocasse, sendo este incompatível com a actual política de austeridade. Procurar criar a ilusão de que esta incompatibilidade se resolve com uma simples adenda ao Pacto Orçamental, que impede o crescimento, como se está a tentar fazer e com alguns investimentos apoiados pelo BEI, ainda por cima em sectores definidos pela Comissão Europeia, é tentar enganar a opinião pública.

Troika não é órgão de soberania

Os portugueses estão a atravessar uma crise que se tem agravado por o governo, à procura de solução, ter continuamente apertado a corda na garganta das pessoas mais carenciadas e afastadas dos círculos queridos dos governantes com medidas de austeridade sucessivamente agravadas.

O título seguinte - Seguro diz que PS já se sentiu mais vinculado ao memorando da troika - faz-nos pensar que a troika não é órgão de soberania. O Governo proveniente de eleições democráticas é que é órgão de soberania e responsável por tomar as decisões mais convenientes ao bem-estar de todos os portugueses. E, como tal, não deve sentir-se obrigado a submeter-se cegamente a imposições de estranhos, embora, deva receber racionalmente, e com espírito crítico, as sugestões e os conselhos que achar benéficos para Portugal. Nenhum contrato é para funcionar eternamente e deve ser avaliado, a par-e-passo, quanto à sua validade com base nos resultados conseguidos em relação aos efeitos pretendidos. Uma solução considerada óptima há um ano pode, hoje, estar ultrapassada e necessitar de ser revista e alterada mais ou menos profundamente.

A responsabilidade de governar traduz-se na necessidade de contínuas decisões para manter a linha estratégica que conduz ao objectivo previsto. Compara-se à condução de um automóvel em que o volante está continuamente a ser accionado para se mantar na estrada nas melhores condições de segurança e tendo sempre em vista o destino da viagem.

Enfim, as sugestões ou os conselhos da troika não tiram ao governo a responsabilidade dos resultados das medidas que implementa.

Imagem de arquivo

Austeridade ou crescimento, a alternativa que não resolve os problemas da Europa

por: Juan Torres López

em   ganas de escribir

As políticas de austeridade impostas pelos grandes poderes financeiros por intermédio dos governos da França e Alemanha e do Banco Central Europeu são um fracasso rematado: levaram quase toda a Europa a outra recessão, agravaram o peso da dívida, as assimetrias e a paralisação, estão a destruir a coesão social da Europa e direitos sociais cuja conquista custou décadas de conflitos e lutas, destroem milhares de empresas, criam pobreza e exclusão, produzem um afastamento, quem sabe se definitivo, entre a população e as autoridades públicas, e estão dando asas à extrema direita fascista e neonazi que os banqueiros e grandes industriais sempre açularam em época de crise.

Não há nenhuma experiência histórica nem evidência empírica que permita afirmar que se possa sair de uma crise como a que estamos (de racionamento financeiro e falta de procura efectiva) com menos gasto, de modo que insistir em reduzi-lo sem ao mesmo tempo tomar medidas que garantam novamente o financiamento e que proporcionem rendimentos adicionais à população consumidora é uma via que só leva à depressão e ao desastre.

A cegueira ideológica das autoridades políticas e dos economistas que assinalam o caminho impede-lhes de reconhecer esta realidade. E sua submissão aos poderes financeiros (agora só interessados em aproveitar a crise para aumentar seus privilégios) leva-os a insistir em novos cortes, que só servem para que os bancos, especuladores e grandes empresas aumentem seus lucros e um poder já absoluto que está a liquidar as já em si débeis democracias a que se permite o capitalismo da nossa época.

Os cortes em educação, investigação, inovação, em infraestruturas vitais e em prestações sociais só vão trazer anos de atraso e uma instabilidade sociais de terríveis antecedentes na Europa.

Tão clara é a evidência de tudo sito que, desde há semanas, começaram a abrir-se gretas nos blocos políticos dominantes e a filtrar-se a ideia de que é imprescindível por fim a esta barbaridade política e económica. A pressão de movimentos sociais, de economistas críticos ou inclusive das personalidades mais sensatas do próprio establishment contribuiu decisivamente para isso e a vitória do socialista Hollande nas eleições francesas possivelmente será o que obrigue definitivamente a por em causa as políticas de austeridade.

Mas a alternativa que se está a difundir frente a elas é insuficiente e inadequada: a do crescimento. Uma estratégia que já demonstrou poder ser muito perversa e pouco útil se não se explicitar claramente o que implica e aonde queremos que nos conduza.

CRESCIMENTO NÃO BASTA

Travar os cortes de despesas públicas e em geral todas as políticas de austeridade que estão a impedir que se regenere o privado e se recupere o pulso económico é uma pré-condição indispensável para que na Europa se volte a criar emprego e para garantir padrões mínimos de bem-estar e protecção a toda a população. Mas trata-se só de uma pré-condição para evitar o desastre. Para conseguir que não se volte a produzir outra crise maior e com  perturbações e danos piores do que aqueles que agora estamos a sofrer são precisas mais coisas.

Não basta fazer com que cresça o Produto Interno Bruto de qualquer forma nem injectar mais dinheiro ainda de qualquer modo.

Ainda que a crise se tenha desencadeado, visto à superfície, pela desregulamentação financeira e pelos roubos continuados que centenas de bancos efectuaram com a anuência das autoridades, suas causas profundas (aquelas que a tornaram sistémica) e as que tornarão a provocá-la novamente se não forem resolvidas, são outras: a grande desigualdade que deriva rendas incessantes para a especulação financeira, a utilização intensiva e perdulária de recursos naturais e energia que rompe a harmonia básica e os equilíbrios imprescindíveis entre a sociedade e a natureza, e uma degeneração progressiva do trabalho que empobrece a população e o tecido empresarial e que trava a inovação e o incremento da produtividade.

Sem enfrentar tudo isso, promover novamente o crescimento do produto interno "à bruta", a base de despesa pública e injectando recursos para a criação de mais infraestruturas e para o fornecimento de mais serviços públicos, pode travar a deriva para a depressão na qual nos encontramos, como já ocorreu com os planos de estímulo, mas sem dúvida será insuficiente e terminaria por provocar problemas ainda mais graves do que os que temos.

O crescimento entendido como um objectivo em si mesmo, sem mais explicitações, medido através de um indicador tão perverso como o PIB e sem ter em conta os custos sociais, ambientais e antropológicos que traz consigo, favorecer a acumulação e voltará a dar bons lucros a certos ramos do capital, além de gerar algo mais de emprego em bem-estar. Mas, nessas condições, estes últimos não serão os suficientes para alcançar níveis mínimos de estabilidade e satisfação social, como demonstra a experiência vivida nos últimos trinta anos, nem com isso se poderá evitar reincidir no vício mais cedo do que tarde.

O que a Europa precisa não são planos de crescimento do PIB e sim uma estratégia global para a igualdade, o bem-estar e a responsabilidade ambiental baseada na promoção de novos tipos de actividade, de propriedade e de gestão empresarial, na generalização do emprego decente, na utilização sustentável das fontes de energia e dos recursos naturais que modifique radicalmente o actual modelo de metabolismo sócio económico, e na promoção de uma cidadania democrática, plural, participativa e cosmopolita. Em também, passe o paradoxo, baseada na austeridade mas no que esta tem de respeito para com o equilíbrio natural e pessoal e com a boa utilização dos recursos, de recusa do desperdício; mas não de renúncia aos direitos sociais e à igualdade, como entendem os neoliberais.

E além disso são imprescindíveis reformas políticas institucionais que travem o poder dos grandes grupos oligárquicos e que permitam que as autoridades representativas sejam aquelas que realmente adoptem as decisões em função dos mandatos da maioria social no âmbito de uma autêntica democracia. Sem criar um autêntico poder público na Europa, sem submeter a actuação do Banco Central Europeu às exigências dos interesses sociais e sem acabar com a sua cumplicidade com os interesses bancários privados, sem sanear o sistema financeiro europeu declarando o financiamento da vida económica como um serviço de interesse público essencial, nacionalizando os bancos que não se submeterem e fomentando novos tipos de finanças descentralizadas e de proximidade, sem dispor de um autêntico tesouro europeu e sem recolocar a concepção da união monetária, para não mencionar senão as questões mais urgentes, a Europa continuará a balouçar-se irresponsavelmente à beira do precipício e os apelos ao crescimento só servirão, se me permitem a expressão, pouco mais do que para embebedar o peru e enganar mais uma vez os povos.

A questão a colocar sobre a mesa na Europa não é se cortamos um pouco menos as despesas e injectamos algo mais de recursos para as mesmas actividades e infraestruturas de sempre (outra vez auto-estradas, habitações, mais comboios de alta velocidade...) e sim se rompemos ou não com o poder das finanças privadas e das grandes corporações empresariais e oligárquicas que nos dominam e que nos levaram à situação em que estamos.