I "A tragédia da Grécia: Uma acusação à teoria económica neoliberal, à elite política e ao duo UE/FMI"

                                                                  1ª Parte  

por C.J. Polychroniou( Economista, investigador no Levy Economics Institute of Bard College )

In: Levy Economics institute/publications/

 

C. J. Polychroniou

                                   

 

Não há nenhuma outra disciplina nas ciências sociais que repouse tão pesadamente sobre dados estatísticos e fórmulas matemáticas e ainda assim seja tão lamentavelmente incompetente em analisar e prever os acontecimentos e processos que estuda do que a própria "lúgubre ciência" ("dismal science"). A crise financeira global de 2007-08 é um grande exemplo. Virtualmente todos os economistas profissionais da corrente dominante foram apanhados com as calças arriadas quando o Lehman Brothers entrou em colapso, disparando uma crise financeira à escala mundial. A razão para isto é que a maior parte dos economistas convenceu-se, com base nos fantásticos modelos de engenharia financeira desenvolvidos nos últimos 20-30 anos, que o capitalismo havia evoluído para um sistema sócio-económico estável e livre de crises. Agora que o dinheiro podia ser criado a partir do ar (chamam a isto o "esquema dos derivativos"), grandes e poderosas instituições financeiras podiam acumular riqueza sem gerar nova riqueza e predadores financeiros podiam pilhá-la à vontade.

 

Na verdade, aos olhos dos profetas da nova era económica, a redescoberta do deus perdido do homem (i.e., mercados livres) significando simetria e perfeição (i.e., estabilidade permanente e acumulação sem fim) abriu um caminho para a realização de uma ordem económica livre da fragilidade contratual e da destruição do ciclo de negócios associado ao perturbado capitalismo do passado. Modelos de equilíbrio geral com dinâmica estocástica (uma abordagem académica cujas "bases científicas" são no mínimo dúbias) e outros modelos deterministas construídos em torno da noção de mercados racionais e eficientes (ex., a hipótese das expectativas racionais), todos eles carregados com suposições normativas ahistóricas e asociais, não deixavam espaço para questionar os mecanismos de engenharia financeira e o admirável novo mundo prometido pelos sumos sacerdotes do capitalismo de livre mercado (Polychroniou 2008). A seguir, os economistas e sábios da corrente dominante (mainstream) nunca viram a aproximação do mais recente desastre financeiro, muito embora a vingança da economia real sobre a economia de papel seja um cenário que se tenha verificado incontáveis vezes na história do capitalismo moderno. Este é o preço pago por substituir economia política por teoria económica matemática e análises econométricas estreitas, ignorando a história e a teoria social, e por zombar da percepção filosófica da natureza humana.

 

Basta dizer, se economistas contemporâneos se incomodassem a ler mesmo o primeiro volume de Das Kapital de Marx, ou considerassem seriamente as sombrias advertências de Marshall contra a transformação da análise económica em modelos matemáticos formais, ou prestassem atenção à fundamentada abordagem de Keynes da procura agregada e do ciclo de negócios ou à hipótese da instabilidade financeira de Minsky (qualquer uma destas opções poderia ter permitido isso), teríamos sido poupados às loucuras associadas com o particularmente absurdo empreendimento de transformar uma ciência social numa física newtoniana e apresentar o universo capitalista como um progresso infindável rumo à acumulação ilimitada, com a ajuda da alquimia do livre mercado. Podíamos também ter evitado as incontáveis crises financeiras e económicas que se verificaram desde a ascensão de uma ilusória mas perigosa ordem sócio-económica neoliberal.

 

Mas a ignorância da história e da política atravessa a análise económica e formulação de políticas como uma linha vermelha, a qual nos faz perguntar o que impede o capitalismo contemporâneo de entrar em colapso sob o peso das suas próprias contradições (realmente, sabemos a razão, e não é nenhuma outra senão a intervenção maciça da própria instituição que os neoliberais gostariam de ver canibalizada até os ossos: o estado) – ou, alternativamente, o que impede os milhões de desempregados, os social e economicamente incapacitados e aqueles relegados para trás pelas implacavelmente desorientadas políticas do "gotejamento económico", da "austeridade fiscal" e dos "mercados não subjugados" de se levantarem para desafiar as cada vez mais crescentes desigualdades na distribuição do rendimento e da riqueza por todos os países capitalistas ocidentais (as razões para isto são, confessadamente, muito mais complicadas e esquivas).

 

No mundo real da elaboração da política económica, as análises e projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI) constituem o melhor exemplo dos deuses que fracassaram – isto é, previsões económicas baseadas na fé cega em políticas neoliberais e no dogma do mercado livre. As projecções do FMI são notórias por serem sistematicamente insensatas, precisamente porque são fixadas sobre exigências de "ajustamento estrutural" que impõem o anti-crescimento, que tipicamente produzem devastação económica maciça, como evidenciado por incontáveis exemplos por todo o mundo. Ainda assim, comprometidos com objectivos ideológicos e políticos (perversos) ao invés da evidência científica objectiva, a instituição permanece teimosamente apegada à prescrição do mesmo remédio para economias aflitas não importa de que origem geográfica ou que características sócio-económicas e culturais únicas que possam possuir. Na visão do mundo neoliberal do FMI, "um tamanho único ajusta-se a todos". Não é de surpreender, portanto, que os pacientes tratados pelos bons médicos do FMI habitualmente acabem em coma (eles chamam a isso "estabilização"). Os tratamentos de choque aplicados pelo FMI a economias doentes têm um objectivo explícito: reverter o padrão médio de vida a fim de criar condições altamente favoráveis para os negócios e o investimento internacional e para aumentar a taxa de lucro da elite corporativa e financeira interna. É claramente uma abordagem de guerra de classe, oculta na retórica do mais sagrado do que tu acerca dos benefícios gerais de uma ordem económica neoliberal e acerca de como direitos laborais, disposições sociais de bem estar e salários decentes constituem um empecilho para economia.

 

A catástrofe económica a desdobrar-se na Grécia – a qual está prestes a tornar-se uma crise humanitária dentro da periferia de uma das regiões económicas mais ricas do mundo – diz muito acerca do dano que os decisores políticos com orientação neoliberais do FMI e da União Europeia (UE) podem provocar através da elite política interna, a qual arca com grande responsabilidade pelos males crónicos da economia grega e por terem transformado a Grécia num estado baseado na "legalidade corrupta". Durante os últimos três anos, a Grécia foi a cobaia para as receitas políticas de uma UE neoliberal sob o comando da Alemanha e seus aliados do Norte. Uma crise de dívida pública foi utilizada como oportunidade para desmantelar o estado social, liquidar empresas públicas lucrativas e activos do estado a preços de saldo, privar o trabalho até dos seus direitos mais básicos após décadas de árduas lutas e para reduzir substancialmente salários e pensões, criando de facto uma república das bananas – tudo o com apoio de um segmento significativo da classe industrial/financeira grega e com a assistência da elite política interna, a qual desde o início da crise confiou fortemente na acção ditatorial a fim de executar os comandos dos credores estrangeiros do país.

 

O ardil, desde o princípio, foi tratar o problema grego como uma crise de liquidez provocada pela incapacidade do governo interno para restringir a despesa pública, acumulando défices fiscais maciços (mais de 15 por cento no fim de 2009, embora agora haja bases para acreditar que o governo Papandreu intencionalmente inchou o défice a fim de fabricar um argumento convincente para reformas neoliberais e para a submissão da Grécia ao domínio do FMI) e rácios dívida-PIB incríveis (acima de 126 por cento em 2009) que assustaram investidores internacionais em títulos do governo, remetendo os diferenciais de yields entre títulos gregos e alemães para as nuvens e no essencial vedando indefinidamente à Grécia o acesso aos mercados de crédito.

 

 

Não há dúvida de que governos gregos nos últimos 30 ou mais anos demonstraram-se tão incompetentes e corruptos quanto qualquer governo sobre a terra poderia ser, com a classe política dominante utilizando o estado e seus cofres como um meio de enriquecer-se e enriquecer seus parceiros capitalistas parasitas, assim como de satisfazer as necessidades e pedidos da sua clientela política a fim de manter um exército de eleitores fieis ao partido. É um tipo de corrupção política que está intrinsecamente ligada tanto ao capitalismo (Bratsis 2003) como às suas próprias idiossincrasias internas, de outra forma não seria possível explicar porque práticas perversas semelhantes não são toleradas em toda sociedade capitalista. Governos e sector privado malbarataram fundos estruturais da UE com temerária despreocupação, permitindo no processo que se verificasse a destruição de sectores vitais (ex., agricultura).

 

 

 

Também é verdadeiro que, a partir do momento em que a Grécia aderiu ao euro, os custos baratos dos empréstimos demonstraram-se um grande incentivo para um impressionante crescimento baseado na procura do consumidor através do endividamento e apoiando-se num sector estatal cada vez mais corrupto e ineficiente a fim de efectuar permutas benéficas entre a política e os negócios. O caso do antigo ministro da Defesa do PASOK, Akis Tsochatzopoulos, que está agora a cumprir pena por ter montado uma operação de lavagem maciça de dinheiro com base em esquemas de comissões que aparentemente lhe renderam mais de 100 milhões de euros em subornos, é simplesmente o topo do iceberg: ele é apenas um, um "infeliz" político que caiu como vítima numa campanha da actual elite grega no sentido de lançar "areia para os olhos". A "Lista Lagarde", de mais de 2000 gregos com gordas contas bancárias além-mar, tem sido passada de um responsável do governo para outro desde 2010, desde que foi entregue ao então ministro das Finanças grego pela sua colega francesa, Christine Lagarde, com o objectivo expresso de perseguir evasores fiscais.

 

 

 

 O dispositivo electrónico contendo a informação foi copiado com nomes removidos e desde então a elite política está a fazer tudo o que pode para proteger os nomes que nela permanecem (os quais sem dúvida incluem também os de numerosos políticos) recusando-se a tratar do assunto de uma maneira que cumpra a lei. Na verdade, quando um jornalista grego obteve a lista e procedeu à publicação dos nomes na sua revista semanal foi preso sob a acusação de violar leis da privacidade (foi posteriormente libertado aguardando julgamento em Junho).

 

Não se pode negar que a elite política grega está podre até o tutano e que a cultura política está em terrível necessidade de reforma. Durante cerca de 40 anos, os dois partidos políticos que dirigiram o país, Nova Democracia (conservadores) e o PASOK (socialistas), utilizaram as mesmas tácticas sem escrúpulos e, na maioria dos casos, impôs as mesmas políticas económicas destrutivas, tornando virtualmente impossível julgar qual dos dois partidos é mais corrupto ou mais perigoso para os interesses do país. Ambos estiveram envolvidos em vários grandes escândalos centrados na exploração de recursos do estado a fim de transferir riqueza do sector público para o privado, enriquecerem-se e redistribuírem riqueza da base para o topo.

 

Até muito recentemente, escândalos financeiros e corrupção constituíam grandes fontes de criação de riqueza na Grécia (embora mínimas em comparação com fraudes financeiras nos Estados Unidos). Outrora o país foi um paraíso para a lavagem de dinheiro, enquanto subornos e comissões permaneciam como componente integral do modo como a sociedade efectuava seus negócios. O impacto destas tendências e práticas sobre a democracia foi severo. Com os líderes dos dois partidos a alternarem-se a prender eleitores numa relação a longo prazo baseada não em proporcionar bens públicos e uma ordem social justa mas sim em promessas de redistribuição de recursos tendo em vista a fidelidade ao partido, o bem comum dissolveu-se numa multidão de interesses estreitos sem ligação comum e frequentemente as acções de um grupo de interesse violavam os direitos de outros.

 

 

 

 

O resultado final foi a emergência de uma cultura política que apresentava níveis perigosos de auto-engrandecimento e irresponsabilidade social – e, finalmente, a formação de uma cidadania altamente apolítica: os cidadãos retiraram-se para os seus próprios enclaves pessoais, sentindo-se impotentes ou simplesmente não desejosos de enfrentar as forças envolvidas na destruição económica e decomposição social do país. Sindicatos trabalhistas, os quais em tempos anteriores à crise costumavam empenhar-se em protestos simbólicos apelando à greve dos seus membros, agora têm dificuldade até para organizar uma greve porque apenas uns poucos milhares de pessoas incomodam-se em aparecer – tudo isto quando mais de 1,3 milhão de gregos numa força de trabalho total de 3,7 milhões de pessoas estão desempregados. Em suma, renderam-se totalmente à "troika" – a Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu – e às políticas mortais de austeridade. É o que se pode dizer, portanto, do grande mito do radicalismo grego.

 

Contudo, apesar de tudo o que foi dito acima ser verdadeiro, a crise grega é muito mais do que o simples resultado de práticas corruptas do governo, embora a corrupção, incluindo evasão fiscal, seja um grande componente dos males económicos que o país hoje enfrenta. É também a história de um estado cleptocrático e de uma elite capitalista parasita que foi apanhada na teia da concepção defeituosa da eurozona (ver Papadimitriou e Wray 2012) quando a crise financeira estado-unidense de 2007-08 atingiu as costas europeias. É igualmente a história de uma economia que não cumpriu os pré requisitos para entrar numa alegada área de moeda óptima (Mundell 1961; McKinnon 1963; Kenen 1969), nem fez grande tentativa de ajustar-se adequadamente. Mas é também a história do fracasso geral do projecto global neoliberal, da financiarização da economia e da ortodoxia do livre mercado (Polychroniou 2012a). Na verdade, de que outra forma poderiam países da eurozona com economias tão diferenciadas (Grécia, uma economia estatista e altamente corrupta; Irlanda, uma perfeita representante do capitalismo neoliberal; Espanha, uma seguidora fiel dos ditames da UE acerca de défices e dívida) acabar por sofrer o mesmo destino?

 

A razão é perfeitamente simples: porque todos eles orbitaram a mesma entidade central, o buraco negro do capitalismo neoliberal europeu. Assim, diferenças políticas e ideológicas entre partidos social-democratas e conservadores há muito que se esvaneceram. Portanto, na Grécia, Espanha, Portugal e alhures, governos "social-democratas" há muito abandonaram até a desculpa de serem agentes de reforma progressista (Polychroniou 2012b). Daí a facilidade com que tais governos cooperaram com os ditames da UE/FMI na imposição de cortes e medidas de austeridade sem precedentes que reduziram drasticamente o padrão de vida para o povo trabalhador dos seus respectivos países.

 

Em suma, a crise grega:

 

 (1) apresenta-se como uma grave crise orçamental e da dívida pública (durante as décadas de 1980 e 1990, as despesas anuais do governo excederam a receita numa média de mais de 8 por cento do PIB, ao passo que a dívida nacional excedeu os 100 por cento do PIB) resultante dos problemas estruturais profundas e de longo prazo da economia grega e das deformidades do seu sistema política e cultural;

 

(2) representa uma crise europeia devido aos intrincados laços comerciais e financeiros entre a Grécia e os outros estados membros da eurozona;

 

 (3) reflecte o fracasso fatal do projecto neoliberal, o qual se institucionalizou por toda a estrutura operacional da UE, enquanto o FMI continua a ser o mais poderoso mundial impositor do fundamentalismo do mercado.

 

No cerne da visão neoliberal está uma ordem societal e mundial baseada na priorização do poder corporativo, nos mercados livres e no abandono dos serviços públicos. A afirmação neoliberal é que as economias funcionariam mais eficazmente, produzindo maior riqueza e prosperidade económica para todos, se aos mercados fosse permitido funcionar sem intervenção do governo. Esta afirmação baseia-se na ideia de que mercados livres são inerentemente justos e podem criar meios eficazes a baixo custo de produzir bens de consumo e serviços. Consequentemente, uma economia intervencionista ou administrada pelo estado é esbanjadora e ineficiente, estrangulando crescimento e inovação devido ao constrangimento da inovação e do espírito empresarial.

 

Esta é a versão de neoliberalismo desenvolvida por Milton Friedman e a Escola de Chicago e habitualmente associada ao regime de Pinochet no Chile e, posteriormente, às políticas de mercado livre de Margaret Thatcher e Ronald Reagan – uma revolução ideológica que foi longa na formação mas que ganhou ascendência sobre o keynesianismo com o surgimento da estagflação (Jones 2012). E é de longe a mais perigosa ideologia do nosso tempo, espalhando destruição com a sua "teoria económica do desastre social" (Polychroniou 2012c).

 

PS: Devido à extensão do conteúdo será publicada amanhã dia 10/04 ( 22:00) a 2ª parte deste texto.