10 abril 2013

II " A tragédia da Grécia: Uma acusação à teoria económica neoliberal, à elite política e ao duo UE/FMI"

 
2ª parte
( continuação do post anterior )
 

por C.J. Polychroniou( Economista, investigador no Levy Economics Institute of Bard College )
 
C. J. Polychroniou
(...)A política de terra queimada da Alemanha e o "par de monstros gémeos" do capitalismo neoliberal Em Abril de 2010 a Grécia foi excluída dos mercados internacionais de títulos e enfrentava a perspectiva de um incumprimento. Meses antes, o governo Papandreu havia abordado o FMI para que concedesse seu "know-how técnico e experiência" à UE pela administração de uma dose de terapia de choque. A Grécia precisava ser "resgatada" e os europeus precisavam não só da perícia do FMI como também de acrescentar um elemento de legitimidade ao experimento de austeridade que estava prestes a ser executado num estado membro periférico. Neste contexto, o convite ao FMI para juntar-se à cirurgia económica num paciente doente europeu serviu finalidades múltiplas.

Os curandeiros neoliberais foram rápidos a expedir um julgamento acerca das raízes da crise grega – alegadamente, um sector público inchado que desperdiçava demasiados recursos sobre cidadãos preguiçosos ou improdutivos e comprometendo o potencial do sector privado – e não perdeu tempo em recomendar medidas brutais de austeridade. E se os factos não se ajustassem a esta narrativa? Na verdade, todos os dados disponíveis mostram que o sector público grego, ainda que ineficiente e corrupto, era realmente mais pequeno do que o sector público de muitos outros países europeus; que os gregos trabalhavam em média mais do que a maior parte dos outros europeus; e que mesmo a produtividade grega nos anos que precederam a crise comparava-se favoravelmente à da Alemanha (Papadimitriou, Zezza, and Duwicquet 2012). E se houvesse enormes desequilíbrios na eurozona, com os estados do núcleo a incidirem em enormes excedentes e os periféricos em enormes défices? (Bibow 2012)? A Grécia foi julgada como a única responsável pelo triste estado da sua condição orçamental na era do euro e tinha de ser punida, tanto como castigo pelos seus pecados como a título de advertência aos seus primos sulistas de que o mesmo destino os aguardava se não colocassem o seu próprio orçamento em ordem.

É esta perspectiva cínica e brutal que levou a Grécia a tornar-se um relutante sujeito de teste para a visão neoliberal da UE e manteve o jogo da Alemanha em andamento quando as coisas se tornaram ásperas na Eurolândia. A maior parte dos bancos alemães estavam super-expostos à dívida grega e quase insolventes. O salvamento de Maio de 2010 com a soma de 110 mil milhões de euros (com uma taxa de juro usurária de 5 por cento) foi orquestrado pela UE e o FMI – o par de monstros do capitalismo neoliberal – numa aparente tentativa de manter a Grécia em dia com os seus pagamentos de dívidas a bancos estrangeiros, portanto a rejeição até da mais ligeira consideração de uma reestruturação de dívida, embora isto tivesse sido o modo mais rápido e mais seguro para permitir à Grécia algum espaço para respirar. Ajudar a sua economia a recuperar através da implementação coordenada de um plano de desenvolvimento em grande escala também teria sido apropriado numa união económica e monetária.

Na verdade, tais movimentos poderiam ter assegurado a confiança dos investidores internacionais em títulos na estabilidade do euro e poderia mesmo ter impedido o contágio ao resto da periferia. Eles certamente teriam impedido a propagação de um contágio evitável da periferia para o centro, o qual está claramente a caminho desde o ano passado. Mas com a adopção de uma política punitiva, o contágio na periferia tornou-se inevitável. Com as economias deficitárias na periferia envoltas num colete de força de austeridade, as economias excedentárias do centro foram obrigadas a sentir os efeitos das suas políticas insanas e brutais. As economias tanto da Alemanha como da França contraíram-se no último trimestre de 2012. O PIB na eurozona como um todo caiu em 0,5 por cento no ano passado e, mais significativo, 2012 ficará na história como o primeiro ano desde 1995 no qual nenhum trimestre produziu crescimento (Blenkinsop e Breidthardt 2013)

Na verdade, como política, o esquema do salvamento demonstrou ser um fracasso funesto sob todos os aspectos possíveis, salvo assegurar que pagamentos de dívida continuassem a fluir para bancos estrangeiros. O programa de macro estabilização bruta e as duras medidas de austeridade que acompanharam o empréstimo à Grécia (equivalendo a 11 por cento do PIB do país) tiveram sobre os mercados o efeito oposto do pretendido e sufocaram todas as perspectivas de recuperação para a economia grega: a procura caiu na vertical devido à combinação mortal de cortes orçamentais maciços, reduções em salários e pensões, e aumentos fiscais drásticos, levando a que milhares de pequenos negócios fossem à bancarrota e obrigando várias multinacionais a mudarem suas instalações de produção para países vizinhos dos Balcãs, provocando com isso taxas de desemprego explosivas, receitas do estado em diminuição drástica e aumentando substancialmente o rácio dívida-PIB (Polychroniou 2012c). A política executada pelo duo UE/FMI é tão fundamentalmente defeituosa que Keynes deve estar a rolar no seu túmulo.

Ainda assim, aparentemente, dogmas económicos devem ser respeitados não importa que resultados produzam Assim, na mente dos fanáticos neoliberais eles deveriam ser prosseguidos até o fim amargo. Portanto, menos de dois anos depois, um segundo "salvamento" de 130 mil milhões de euros foi estendido à Grécia sitiada, com termos e condições que são muito mais duros do que a primeira tentativa de "resgate". A política do "pague enquanto sangra" e "sofra pelos seus pecados" executada pelo par de monstros agora deveria estar clara para todos.

Na redacção do documento para o chamado "Segundo Programa de Ajustamento Económico para a Grécia", os lacaios neoliberais da UE afirmaram que "a Grécia fez progressos mistos na direcção dos ambiciosos objectivos do primeiro programa de ajustamento" (European Commission 2012, 1). No lado positivo, observa-se que o défice geral do governo foi reduzido "de 15,75 por cento do PIB em 2009 para 9,25 por cento em 2011". No lado negativo, a recessão "foi muito mais profunda do que a projectada anteriormente" porque, é afirmado, factores tais como "inquietação social" e "incapacidade administrativa" (incluindo uma falta de eficácia no combate à evasão fiscal) "atrasaram a implementação".

O programa "fiscal e de ajustamento estrutural" anti-crescimento foi perfeitamente concebido e teria produzido todos os resultados antecipados se o governo fosse mais capaz de executar as políticas (talvez devesse ter ordenado à polícia e ao exército que prendessem todos os administradores públicos e os alvejassem por desobedecerem aos comandos da troika) e se a cidadania não tivesse feito algum estardalhaço acerca do programa de austeridade encenando manifestações aqui e ali ou ocupando a praça frente ao edifício do parlamento grego. Na essência, é isto o que diz a declaração acima.

As desculpas esfarrapadas dos burocratas da UE pelo facto de o programa de consolidação orçamental ter provocado um declínio económico muito mais drástico do que o "projectado antecipadamente" são negadas claramente pelas recentes concessões parciais feitas pelo FMI: de que as políticas executadas na Grécia acabaram por ter efeitos muito mais adversos sobre a economia porque este calculou mal o impacto do multiplicador fiscal. Na verdade, o sumário executivo do "Segundo Programa de Ajustamento Estrutural para a Grécia" continua a declarar inequivocamente que, as perspectivas de êxito do segundo programa são preocupantes pois os "riscos de implementação ... permanecem muito altos" mas o êxito do programa "depende principalmente da Grécia" (European Commission 2012, 4).

A teoria económica neoliberal aplicada à Grécia pela Alemanha, pela UE e pelo FMI não causou simplesmente um maior declínio no PIB grego do que o "originalmente projectado" ou apenas fez a dívida crescer substancialmente mais no decorrer dos últimos dois anos (de 126,8 por cento em 2010 para 180 por cento em 2012). Ela também produziu uma catástrofe económica e social de proporções sem paralelo em tempos de paz na Europa. Em Maio de 2010, quando o primeiro "salvamento" foi aprovado e as medidas de austeridade arrancaram em alta velocidade, a taxa de desemprego na Grécia situava-se nos 12 por cento. Desde então ela ascendeu para 27 por cento e a taxa de desemprego juvenil atingiu os 62 por cento. Segundo a Autoridade de Estatística Grega (2012), o número real de desempregados atingiu 1,35 milhão em Novembro de 2012, com o número de empregados a situar-se nos 3,64 milhões.

Também a pobreza está a propagar-se rapidamente, afectando todos os grupos na sociedade, incluindo crianças. Num recente relatório divulgado pelo Eurostat (citado em ekathimerini.com 2013), 31 por cento dos gregos tinham em 2011 um padrão de vida próximo da linha de pobreza, enquanto o Instituto do Trabalho da Confederação Geral Grega do Trabalho (INE-GSEE 2012a, 1) declara na sua publicação mensal Enimerosi que no fim do ano passado (2012) 3,9 milhões de pessoas haviam caído abaixo da linha de pobreza.

Os níveis de rendimento dos trabalhadores também levaram uma grande pancada nos últimos dois a três anos, e há mais reduções salariais a virem. Segundo dados de investigação divulgados pelo INE-GSEE (2012b, 21), os rendimentos caíram em 22,8 por cento ou 19 mil milhões de euros, durante 2010-11, com um declínio projectado de 33 mil milhões de euros no rendimento disponível em 2012.

O objectivo do programa de "ajustamento estrutural" da UE/FMI em relação ao mercado de trabalho grego (emprego e salários) é claro como cristal: liberalização total, salário mínimo comparável aos da Bulgária e Roménia (dois países dos Balcãs relativamente atrasados e com níveis de corrupção iguais aos da Grécia) e uma potencial proibição de greves. Os primeiros dois elementos da subversiva política neoliberal para o mercado de trabalho estão bem avançados, enquanto o terceiro está em preparação. Mais uma vez, estas medidas têm um selo oficial de aprovação do governo grego, incluindo a actual administração, uma coligação de três partidos consistente do líder do partido conservador como primeiro-ministro e líderes do Partido Socialista e do Democrático de Esquerda como vice-presidentes. Além disso, como com toda administração grega desde o estalar da crise, o Ministério das Finanças serve como cavalo de Tróia para infligir a política de terra queimada da UE e FMI à economia da Grécia e ao seu povo.

Nenhum governo são, certamente nenhum comprometido com o interesse nacional, teria concordado com os termos do primeiro ou do segundo memorando de entendimento redigido pela UE e o FMI. No começo da crise, as oportunidades para adoptar uma rota alternativa de acção eram, muito ironicamente, esmagadoramente a favor de Grécia e, assim, teria sido lógico para o governo grego da altura fazer jogo duro com a Alemanha e a UE. Mas o dolorosamente amadorístico e angustiosamente incompetente governo que fora encarregado de cuidar do interesse nacional optou por amarrar uma âncora ao pescoço do país enquanto estava em águas profundas e então aguardar que este pudesse nadar de volta à costa. Era uma proposta perdedora desde o princípio. Agora, com a própria Europa a afundar na mais profunda recessão, a única alternativa para o povo grego é encontrar a fortaleza e coragem para enfrentar a brutalidade em curso do experimento de austeridade e através de meios não violentos e democráticos mudar as coisas. A teoria económica do desastre social não tem lugar na sociedade de hoje. Esperançosamente, a Alemanha e o resto da UE virão a perceber isto antes que seja demasiado tarde para o projecto europeu e todos os seus cidadãos.



Referências Bibow, J. 2012. "The Euro Debt Crisis and Germany's Euro Trilemma." Working Paper No. 721. Annandale-on-Hudson, N.Y.: Levy Economics Institute of Bard College. May.
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