20 janeiro 2011

Violação de direitos humanos

Eu sou um simples mortal no entanto parece que muitos têm medo de mim, ou melhor do que eu sei. Pensava que vivíamos numa democracia, que havia liberdade, que havia respeito pelos direitos humanos neste país, mas enganei-me, este é o país do faz de conta e da hipocrisia, um estado de direito falhado. Neste país há violação de direitos humanos, neste país acontecem coisas monstruosas e tudo é abafado até pela comunicação social como se vivêssemos ainda numa ditadura.

Esta é a minha história, pode parecer ficção mas é realidade, não duvide!

A história do filho que foi detido e levado a julgamento apenas por querer visitar o pai doente e acamado.

O meu Pai foi morrendo aos poucos e acabou por morrer em condições desumanas e há um grande culpado, a (in)justiça.

Eu fui detido 2 vezes e acusado de invasão de domicílio quando estava a visitar o meu Pai doente e acamado na sua propriedade e residência. As minhas detenções foram claramente ilegais.


A queixa foi apresentada pela minha madrasta que nem sequer tinha legitimidade para a apresentar uma vez que eles eram casados em regime de separação de bens e a propriedade é do meu Pai, além disso eu como filho tenho direito a visitar o meu Pai.


Eu fui acusado pelo Ministério Publico e foi marcada data para o julgamento, isso mesmo não dá para acreditar mas é verdade, eu ia ser julgado por estar a visitar o meu
Pai doente e acamado na sua propriedade e residência sem a autorização da minha madrasta. No dia do julgamento ela retirou a queixa para abafar as ilegalidades que aconteceram e por absurdo que pareça o tribunal enviou as custas para mim. Enquanto aguardava julgamento estive mais de um ano sem ver o meu Pai, durante 4 anos praticamente não o vi, isto é monstruoso.


Tinha também sido determinado um horário de visitas ao meu Pai que ela não cumpriu. Pedi certidão ao tribunal desse horário para poder agir contra ela. Como passados 2 meses ainda não a tinha, escrevi ao tribunal a queixar-me ao que este respondeu que eu já a tinha levantado e ainda por cima aplicou-me custas de incidente de quase 100€.

É tudo mentira, eu contestei, o tribunal insistiu que eu já a tinha levantado e enviou umas guias para eu ir pagar ao MB. Eu pedi certidão das folhas do processo que
segundo eles provavam que eu já a tinha levantado e eles não tinham essa prova tal como eu sabia, eu (ainda) não estou maluco, então eu não paguei e escrevi ao tribunal a dizer que o comportamento deles era gravíssimo.


Só tive acesso à certidão 6 meses depois de a ter pedido, durante esse tempo não conseguia ver o meu pai nem agir contra ela e o tribunal bem sabia disso. Quando tive a certidão apresentei uma queixa contra ela que veio arquivada 9 meses depois com argumentos da treta, eu diria que o resultado foi combinado. Os factos foram provados com as testemunhas que apresentei além disso ela própria admitiu que não cumpriu as regras.


Tinha visto o meu Pai no hospital há cerca de 10 meses, vi agora o meu pai no hospital 2 dias antes de morrer, estava tão debilitado que metia impressão olhar para ele, isto é monstruoso. Tenho uma foto do meu Pai naquele estado para mostrar ao mundo, espero conseguir! A justiça tratou o meu Pai como uma coisa que estava num canto à espera da morte, isto é monstruoso e ninguém quer saber disto.

Devido a essas custas que foram inventadas penhoraram agora parte do meu vencimento e a viatura, a penhora da viatura além do vencimento é abusiva e ilegal porque o vencimento chegava, além disse eu tinha pedido para enviarem as guias, eles não as enviaram e depois consideraram que eu não quis pagar, agiram de má-fé. Estou há mais de 7 meses sem o carro. Isto ainda não é tudo, aconteceu mais.

36 anos após o 25 de Abril continua a não haver liberdade, se isto acontecesse noutros países sabia-se cá, como aconteceu cá parece que querem abafar isto.

Estranhamente ou não a própria comunicação social que por vezes publica noticias da treta e outras da justiça quer abafar isto ou por ser grave demais ou com medo dos tribunais, eu diria as duas.

Os tribunais são um poder estranho desde logo por não resultar de eleições democráticas e por na prática não serem controlados por ninguém, o que leva a abusos, eles não são Deus nem nada parecido! A justiça é um mundo obscuro onde não há transparência e onde ninguém responde publicamente pelos seus erros, esperava que isto tivesse acabado com o 25 de Abril.

Poucas coisas acontecem por acaso, se a justiça é assim é porque deve ser assim, a culpa é dos nossos "notáveis" políticos que conceberam este sistema que como muitos dizem funciona em roda livre.


Pode parecer que isto é um assunto para ser resolvido nos tribunais, mas não é. Quando eles são tratados como reis ou mesmo Deus e violam a lei e os direitos humanos, o sistema deixa de ter credibilidade e nós não temos a quem recorrer, a única hipótese é denunciar isto. Está na CRP que os tribunais estão sujeitos à lei, mas quem é que os impede de a violar se tudo é abafado???


Esta é uma noticia grave e claramente de interesse publico onde para além do comportamento do tribunal que pratica actos ilegais e que apontam até para a má fé, está a componente humana de violação de direitos humanos. Está na constituição que a família como elemento fundamental da sociedade tem direito à protecção do Estado.

Quando eu conto esta história as pessoas ficam incrédulas, perguntam isto aconteceu mesmo? Será que percebi bem? Isto não está mal contado?

Neste país quando um Pai morre o filho tem direito a uns dias, neste país temos direito a férias e se estivermos doentes nas férias podemos até pôr baixa para não "perdermos" esses dias, no entanto neste país um filho é detido, levado a julgamento e massacrado apenas por querer estar com o seu Pai doente. Neste país conseguem ver uma formiga mas não um elefante, este é um país do faz de conta.

Na altura eu apresentei uma queixa contra as minhas detenções o que fez com que o processo fosse retirado do MP local e passasse para outro principal, eles não gostaram e a partir daí têm-me feito a vida negra, tipo perseguição. Numa democracia nada está acima da critica.

Como compreende o que aconteceu é muito grave, tão grave que até a comunicação social quer abafar isto. Há meses que tento recorrer a eles e pouco consegui, ainda hoje forcei um pouco a situação em Lisboa quando um candidato à PR estava a fazer campanha, a determinada altura um jornalista quis saber a minha opinião, eu disse, mas eles abafaram tudo e não apareceu nada na televisão. Veja a cambada que eles são, pois eu comecei por dizer que 36 anos após o 25 de Abril continuava a não haver liberdade e algumas noticias que chegam a nós eram controladas. Eles forma fazer precisamente aquilo de que eu me queixei!


O Sr. Bastonário da Ordem dos advogados tem feito duras criticas à justiça e com razão. Tenho vários artigos que arrasam com a justiça.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/constanca-cunha-e-sa/o-estado-da-justica?nPagina=1

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/estudo-da-sedes-revela-que-o-maior-problema-da-democracia-e-o-descredito-da-justica_1390009

http://noticias.pt.msn.com/Sociedade/article.aspx?cp-documentid=152936377


http://aeiou.expresso.pt/estado-de-direito-falhado=f494910

http://aeiou.expresso.pt/portugueses-deixaram-de-acreditar-na-justica=f520396


http://aeiou.expresso.pt/audio-justica-tem-de-ser-condenada=f596288


http://www.publico.pt/Sociedade/portugueses-confiam-mais-nas-policias-mas-cada-vez-menos-nos-tribunais_1347945

Vi outra que diz o seguinte:

"Chineses obrigados por lei a visitar pais idosos".

Depois dizem que há violação de direitos humanos na China!? Este caso nunca teria acontecido lá!

O mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer (A.Einstein).

E quanta gente perigosa há neste mundo!

Quase toda a comunicação social deve falar em mim, já são 3 as pessoas que depois de eu falar com elas sobre isto ficam de baixa, ficam de dar uma resposta e depois evitam falar comigo pois não sabem como me dizer não.

A única forma que tenho de lutar contra isto é denunciar esta situação, penso que tem um blog, poderá também ter alguns conhecimentos, espero que me possa ajudar divulgando isto, a comunicação social quer abafar isto por ser grave demais. Tudo o que disse é verdade e tenho as provas, contra factos não há argumentos.

Com os melhores cumprimentos, obrigado
Arsénio Almeida



6 comentários:

Luis disse...

Fiquei siderado com esta notícia aqui colocada.
Na realidade vivemos num "Faz-de-conta" miserável em que a ditadura do poder está mascarada de democracia...
Espero ver este Senhor devidamente ressarcido de todas estas anomalias e ver os responsáveis punidos. É o minimo que se pode pedir!

José disse...

É isso mesmo caro amigo.
A mim também me aconteceu bater com os costados nas barras do Tribunal.
S e na primeira vez a situação fora de uma estupidez emancipada da justiça não activa ( depois de ter apresentado várias queixas na PSP contra os vizinhos barulhentos, acabei por ser acusado pelo Tribunal pelo crime de ameaças porque escrevera a estas entidades somente isto-na incompetência de colocarem a minha vizinhança na ordem, serão corresponsabilizados se algo de anormal acontecer).
Neste caso acabei por ser absolvido depois de acusado.
No segundo caso: No meu ex local de trabalho queriam que eu me subjugasse a um cidadão menos competente do que eu. Então este cidadão para chamar a atenção aos seus superiores hieràrquicos, inventava todos os dias uma história. Então, todos os dias desaparecia uma coisa... Aproveitando para me ver livre do dito, mudo de instituição e na despedida explico aos meus colegas os motivos da minha retirada, fazendo-o através de email.
O que aconteceu depois. Numa instituição onde 90% dos funcionários me deu razão, uma minoria onde se incluiu a administração, achou penalizar-me com processo disciplinar. Acabo penalizado com um ano de inactividade profissional, porque escrevera um email utilizando o computador de serviço. Mas não contentes aconcelham o meu pressuposto chefe de secção a inventar uma acção em Tribunal. Sou então acusado pelo crime de difamação agravada. O caso vai a julgamento e no dia e na hora marcada assim me apresentara para saber do crime acometido. Contudo e entes dos Mmº entrarem na sala perguntam-me na possibilidade de acordo com o queixoso, para evitar o julgamento. A minha resposta fora a única. Quero saber o crime que cometera. Arranca o julgamento e sinto uma palhaçada na parte a parte. Eu explicara tim tim o que queria. O queixoso chorava e a MMª perguntou-lhe se queria interromper a audiência. Não foi preciso. No final o crime cometido era o de escrever e-mail. Fui punido com a pena de multa de 150 dias a 10€.Ficou-me esta brincadeira em 2200€.
Viva a democracia portuguesa
Coloquem incompetentes à frente dos departamentos e depois digam que o nosso dinheiro desaparece

victor simoes disse...

Simplesmente aterradora a história de uma justiça, que não existe e em que já não acreditamos, também conheço histórias do género. A do nosso amigo José, é mais um caso grave de manipulação da justiça e todos os dias os vejo acontecer!
Infelizmente, estamos numa república das bananas.

Maria Lúcia Marangon disse...

Aqui no Brasil também acontecem injustiças e violações dos direitos humanos, entretanto, ainda temos uma Imprensa disposta a denunciar esses abusos. E é justamente por isso que, felizmente, muitas injustiças são reparadas.

Maria Lúcia Marangon disse...

Prezado Arsénio Almeida, vou responder aqui as perguntas que você me fez.
As principais emissoras são: Rede Globo, Rede Record, Bandeirantes e SBT. Infelizmente, não tenho como dizer se elas se interessariam pelo seu caso, pois desconheço as regras das emissoras para tratar de assuntos relacionados a outros países.
Um abraço.
Maria Lúcia

Blue disse...

Caros amigos, agradeço imenso os vossos comentários, isso mostra que não ficaram indiferentes ao que aconteceu. Infelizmente nem todos pensam assim mas é caso para dizer que somos poucos mas bons. Um especial agradecimento para a Conceição e para a Maria Lúcia que estando bem longe deste país da hipocrisia e da violação de direitos humanos me apoiou.
Um abraço,
Arsénio Almeida

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