18 agosto 2008

Justiça vendada ou...?

Sem comentários, por desnecessários, transcrevo este texto de Mário Crespo que um amigo me enviou por e-mail e que merece todos os aplausos.

Tirem a venda da Justiça

O infinito disparate do tribunal de Loures de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.

Se juízes e procuradores em Loures não conseguem distinguir entre crime e ordem mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de "arguido" que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.

Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o "pai" foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por uma justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.

Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.

Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a
infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não é normal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua
aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é a mesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.

O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é a mesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.

A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.

Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público. Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.

13 comentários:

Beezzblogger disse...

Meu amigo A João Soares, este texto, indiscutivelmente bem escrito, pelo Dr. Mário Crespo, homem sério no seu trabalho, que muito prezo devido à sua lucidez, já diz aquilo que eu quero dizer, que sinto e que a maioria dos Portugueses sentem. A si, só lhe tenho a agradecer a sua colocação aqui, neste espaço partilhado.

Mas eu já lhe disse uma vez, e vou repetir, até pelas palavras do desfecho do texto, que a minha "namorada" Reck, fabrico Austríaco, de calibre 6.35 mm, anda a fazer cada vez mais parte do meu espólio, pelo menos aquando das minhas obrigatórias saídas nocturnas, quer por trabalho, quer por lazer, é que com uma Justiça deste género em Portugal, eu quero-me defender dela, e de quem me vier fazer mal a mim e aos meus.

Abraços do Beezz

david santos disse...

Eu digo, mas depois chamam-me incorrecto. A "justiça" portuguesa não presta e tem rabos-de-palha. Ao dizer "justiça" estou a dizer as pessoas que vivem à larga e à custa dela. Há por aí uns justiceiros, mas vendidos. Ainda há uns meses, eu fui vítima de um energúmeno que me enviou um tiro de arma de fogo, que está bem marcado no meu carro, apanhei o invólucro, entreguei-o à polícia, juntamente com o nome do bandido e qual o meu espanto: recebo uma informação do "tribunal" a dizer-me que não havia motivo para levar por diante aquele caso. Ele, "tribunal" nem se deu ao cuidado de ir a casa do bandido procurar a arma nem perguntar aos vizinhos se o tal bandido possuía uma arma. Pois alguns vizinhos têm conhecimento de o tal bandido ter uma arma e de andar armado. Mas a “justiça” nada lhes perguntou.
Por isso, hoje em Portugal, não se sabe onde começa nem acaba o banditismo: se nas seitas de malfeitores, se nos "tribunais".
Abraços.

David Santos

A. João Soares disse...

Caro Beezz,
É costume dizer que a função pública está demasiado burocratizada e ineficiente. A justiça está a demonstrar não estar melhor. Além de vendada, está vendida, pelo menos é o que se deduz da oferta do ministro de carros de luxo aos juízes das mais altas posições na hierarquia da Justiça. O ministro que começou com eles a guerra das férias judiciais, nada fez para agilizar o funcionamento de um serviço tão importante para a segurança dos cidadãos. As pessoas, como bem diz o Beezz, têm que pensar na sua segurança pelas próprias mãos e isso seria de evitar, porque traz aumento da insegurança e vemos as notícias de frequentes crimes violentos por aí fora.
Cada vez tenho mais consideração pelos agentes policiais que, apesar de serem tão mal tratados pelos juízes, ainda continuam a transportar a pesada arma que só lhes acarreta problemas e de enfrentarem os perigos. Mas, por este andar, eles começarão a pensar em si próprios e nos seus familiares e passarão a actuar como o personagem «guarda geleia» que, numa série brasileira, era interpretado por Joe Soares.
Portugal não estáa avançar para um fim honroso.

Abraço
A. João Soares

A. João Soares disse...

David Santos,
Os juízes apenas são rápidos e eficientes quando são tocados . Na sua terra foi dado um exemplo dessa «eficiência» quando uns arguidos deram uns pequenos empurrões ao juiz. Até, entraram em greve para terem mais segurança nos tribunais!!! A greve nas mãos de um «órgão de soberania» como eles se intitulam, é um caso de anedota. Parece que voltámos ao PREC em que o governo de Pinheiro de Azevedo fez greve, mas eram outros tempos, de confusão, que agora não devem ser tomado como exemplo.
Se o tiro que o seu carro sofreu, tivesse atingido um familiar de governante ou de um partido, a reacção do juiz teria sido diferente, com certeza. E se o atingido fosse da família do ministro da Justiça, o caso mudava mesmo de figura. Para a segurança no Pais melhorar será necessário atingir um desses «alvos dourados».
Mas, infelizmente, o adjectivo «dourado» só é aplicado ao apito!!!
Abraço
A. João Soares

lumadian disse...

Sou levado a crer, que a justiça portuguesa está completamente cega, há vários anos e em todas as suas vertentes.
Eu próprio encontro-me numa situação complicada devido à forma lenta e ridicula com que os nossos tribunais funcionam.
Há 2 anos que pedi a guarda do meu filho de 11 anos, e nem com a vontade dele em viver comigo, nem com as queixas de maus tratos da parte da mãe o processo anda.
Além disto, ela está a viver na casa que ambos compramos (com o meu dinheiro), nõa paga a mensalidade ao banco, nem abandona a casa para que eu possa assumir a mesma, e ninguém resolve o assunto, estando em risco de acabar por perder a casa e todo o diheiro que nela investi.
Enquanto isso, nem posso comprar outra, nem a posso vender, e ando a viver em dificuldades podendo resolver de uma vez a minha vida.
É a justiça que temos.

A. João Soares disse...

Temos juízes demasiado jovens, sem experiência da vida, incapazes de dialogarem com os advogados, raposas velhas, e demasiado agarrados à letra da lei, ignorando o seus espírito e sem coragem para a interpretarem da forma que melhor acharem. Olhe o que se passa com a pequena Esmeralda, o que se passa com o caso da Casa Pia de Lisboa e tantos outros casos.
Abraço
João

O pensador disse...

Sr João Soares, lamento dizê-lo mas se estivermos a espera de encontrar em Portugal procuradores capazes, juízes justos e um ministro da Justiça competente...então mais vale procurar uma galinha com dentes porque as possibilidades de encontrar a galinha aumentam exponencialmente em relação ao resto...
Os Portugueses são péssimos juizes, somos como o povo italiano, ao invés de sermos pragmáticos está no nosso sangue julgar esssencialmente através de muita especulação e a comoção do momento.
Do estilo:"Todos sabem do que eu falo!!"
Depois os arguidos "agarram-se" aos erros e as falhas cometidas durante a fase de investigação e safam-se na boa.
O problema é que os os próprios responsáveis pelo enquadramento da justiça em Portugal publicam leis extremamente burocráticas e na hora de cumpri-las, "baldam-se" quanto baste porque as ditas são "demasiado burocráticas" e dão muito trabalho.

Nós temos um problema sério. Para melhor perceber onde eu quero chegar vou-lhe citar um bom exemplo:
- Nós (os Portugueses) temos muito o hábito de varrer a entrada da porta para mostrarmos sermos um povo limpo mas depois de agrupar o lixo todo, custa-nos imenso abaixarmo-nos para o apanhar....olhamos para os lados para ver se alguém nos observa e escondemos o lixo debaixo do tapete. Parece limpo enquanto o tapete estiver limpo, mas chega o dia em que também temos que limpar o tapete e apercebemo-nos que o lixo continua todo lá...com bichos e tudo!

Cumprimentos a todos.

O pensador disse...

Sr João Soares, lamento dizê-lo mas se estivermos a espera de encontrar em Portugal procuradores capazes, juízes justos e um ministro da Justiça competente...então mais vale procurar uma galinha com dentes porque as possibilidades de encontrar a galinha aumentam exponencialmente em relação ao resto...
Os Portugueses são péssimos juizes, somos como o povo italiano, ao invés de sermos pragmáticos está no nosso sangue julgar esssencialmente através de muita especulação e a comoção do momento.
Do estilo:"Todos sabem do que eu falo!!"
Depois os arguidos "agarram-se" aos erros e as falhas cometidas durante a fase de investigação e safam-se na boa.
O problema é que os os próprios responsáveis pelo enquadramento da justiça em Portugal publicam leis extremamente burocráticas e na hora de cumpri-las, "baldam-se" quanto baste porque as ditas são "demasiado burocráticas" e dão muito trabalho.

Nós temos um problema sério. Para melhor perceber onde eu quero chegar vou-lhe citar um bom exemplo:
- Nós (os Portugueses) temos muito o hábito de varrer a entrada da porta para mostrarmos sermos um povo limpo mas depois de agrupar o lixo todo, custa-nos imenso abaixarmo-nos para o apanhar....olhamos para os lados para ver se alguém nos observa e escondemos o lixo debaixo do tapete. Parece limpo enquanto o tapete estiver limpo, mas chega o dia em que também temos que limpar o tapete e apercebemo-nos que o lixo continua todo lá...com bichos e tudo!

Cumprimentos a todos.

Zé Povinho disse...

A justiça está doente e a insegurança aumenta, não importa o que nos dizem os governantes com a sua visão rosada, e escudada em seguranças que nós pagamos regiamente.
Abraço do Zé

A. João Soares disse...

O Pensador,
Para honrar o «nome», apresenta bons pensamentos. Realmente os juízes e os políticos saem do povo e este tem defeitos que vêm de muitas gerações. Mas penso que devemos alimentar a esperança de com o esforço de cada um de nós, aprendermos a limpar a testada da nossa propriedade, para que a cidade se apresente limpa. Irá devagar mas com a boa vontade de todos é possível melhorar.
As escolas têm um papel importante na preparação das crianças. Mas, haverá professores à altura, na palavra e no exemplo?

Abordar aqui aquilo que precisa ser melhorado, é um primeiro passo.

Abraço
A. João Soares

A. João Soares disse...

Zé Povinho,
Isto está muito doente em vários sectores. Está a correr-se o risco de aparecerem indivíduos mais audazes a fazer justiça pelas próprias mãos, como vem acontecendo nos bairros degradados. E isso não é bom, e conduz a uma espiral de violência que será difícil parar. Será bom que os governantes olhem para isto com os olhos bem abertos para evitar coisas piores.
Um abraço
A. João Soares

O Guardião disse...

A Justiça enferma de muitos males e não será por acaso que "os grandes" saem incólumes de quase todas as acusações, os meliantes são soltos ainda com as testemunhas a serem ouvidas nas esquadras, e o povinho cada vez se sente mais desprotegido e vulnerável perante a violência que cada vez é mais grave. Não sou um adepto da justiça feita pelas próprias mãos, mas também não me convencem as estatísticas oficiais que dizem que a criminalidade está a diminuir.
Bfds
Cumps

A. João Soares disse...

Caro Guardião,
Falta um estudo sério e independente que analise todos os factores que levaram a insegurança a este estado caótico. Isso deveria competir ao Ministério da Justiça de mãos dadas com o MAI. Mas ninguém tem coragem ou capacidade para tomar uma tal decisão estratégica. Estudar bem o problema antes de tomar decisões. O que se passa, para tal analise profunda e séria não ser feita? Qual é o papel dosa governantes?
Se não podem sigam o conselho da polícia: «não resistam e entreguem tudo que vos pedem». Neste caso entreguem as pastas. Talvez surja alguém capaz de garantir a segurança dos cidadãos.
Abraço
João

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