11 agosto 2006

Lista de devedores

João Jardim discorda que os madeirenses em dívida ao fisco constem de lista pública, o que leva a pensar se tal lista é sensata e eficiente. Há alguns meses, apareceu uma notícia de que em remota vila do interior um merceeiro afixou na montra uma lista dos caloteiros, logo aparecendo alguns envergonhados a liquidar a sua conta. Mas não houve mais notícias quanto ao resultado global do expediente. Agora, o ministério das Finanças, possivelmente por ideia de um iluminado «assessor» provavelmente daqueles que são nomeados por critério de confiança política, sem atenção à competência, imitou a iniciativa do referido merceeiro e afixou na Internet um lista, não com os cerca de 5.000 devedores inicialmente prometidos, mas com apenas cerca de 5% desse número.

O merceeiro, sem dinheiro para recorrer à Justiça e com dificuldade em fazer prova jurídica, tomou uma decisão que podia ter eficiência no seu meio pequeno. Mas um ministério não tem iguais constrangimentos, dispõe de dados de prova válidos e é apoiado por legislação que lhe permite penhorar bens do devedor, etc.

Não sou afectado pela lista, mas interrogo-me porquê e para quê, uma tal «habilidade»? É certo que sem a lista, o recurso à Justiça, devido à sua lentidão, levaria a adiamentos sucessivos, acabando em muitos casos na prescrição dos processos – problema a resolver através de reformas no Sistema Judicial de que todo o País beneficiaria. Mas, com a lista, só os mais medrosos se apressarão a pagar e, quanto aos outros, haverá mesmo que recorrer à Justiça. E, depois, aqueles que conseguirem ver os processos arquivados serão transformados em bandeira de aliciamento à fraude e à fuga ao fisco. Daqui se conclui que Jardim não é louco, como muitos dizem, mas pelo contrário tem sentido das realidades e pragmatismo o que está sobejamente comprovado pelos êxitos que tem obtido a favor do povo madeirense, dando exemplos de eficácia ao Governo central.

A. João Soares

4 comentários:

victor simoes disse...

Amigo João, acabo de verficar que publicou o seu primeiro texto, aqui no blogue, muito obrigado pela participação.

victor simoes disse...

O meu comentário, resume-se a que nem neste caso todos somos iguais, se repararem a lista exclui os pequenos devedores, mas tambem não inclui os grandes, tem um teto e sabem porquê? Porque no grupo dos grandes devedores, encontram-se grandes empresas, que é quem manda nos desígnios deste país e controlam a política!

Rui Tulik disse...

Esperava que este governo pudesse contribuir para um melhor desenvolvimento de prácticas transparentes na política. Mas ainda tenho esperança, o caso, da Madeira é sim um caso flagrante, mas hà muito que sabemos que por ali reina uma ditadura moderna.

Antonieta Salgado (Porto) disse...

Ditadura moderna na Madeira, pois bem, mas melhor que a do Continente, que é ultra moderna,assente nos princípios "neo-liberais", perdoem-me o termo, porque o neo-liberalismo, vem depois da Revolução Industrial, com a grande crise económica de 1929... mas o termo é aplicado por muitos autores, para definir as actuais tendências da economia global, que nos empurram cada vez mais, para um mundo descaracterizado, sem pudor, desumanizado, onde o homem é novamente escravo e prisioneiro dos vários caciques que proliferam! Na Madeira sabemos com o que contamos, no Continente, temos o espelho da miséria que se nos ofereçe!

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