24 fevereiro 2007

JUÍZES NERVOSOS E BARALHADOS

De artigo em jornal de 24 de Fevereiro

O general Luís Araújo - segundo o DN - respondeu que "não há juízes civis no campo de batalha" e especificou que a acção de comando das chefias militares "exige autoridade". Dava conta também de que a Força Aérea vai recorrer da decisão judicial do Administrativo de Sintra, num caso que remonta ao chamado "passeio do descontentamento", que levou centenas de militares à rua em protesto a 23 de Novembro, em Lisboa.

Bernardo Colaço, procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça, entende, no entanto, em declarações ao JN, que as palavras de Luís Araújo "atingem a credibilidade da Justiça". Para o jurista, que há muito acompanha as questões ligadas ao associativismo militar e policial, "se essas palavras fossem proferidas por um cidadão comum ainda se percebia, mas quem as disse foi o chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

É uma das mais altas patentes das chefias militares". Para o procurador, as palavras do general Luís Araújo "ofendem os valores de Justiça, os fundamentos do Estado de Direito democrático" e salienta que "não se inserem no espírito da Constituição da República".

NOTA: Os senhores juízes parecem demasiado nervosos e baralhados à procura de um bode expiatório pra as suas deficiências corporativas. A credibilidade da Justiça não nasce das palavras de alguém alheio a esta, mas sim dos seus principais agentes.
Basta dar uma vista de olhos às notícias que nos têm chegado via Comunicação Social para ver os contributos de juízes que "atingem a credibilidade da Justiça". Um ilustre Juiz em altas funções foi detectado a mais de 200Km/h em viagem do Algarve para Lisboa; no célebre processo da Casa Pia, houve declarações públicas incoerentes; no caso do «sequestro» de uma criança por um sargento do Exército, também foram contraditórias as declarações de juristas que emitiram opiniões públicas; sempre que de um recurso resulta alteração da sentença anterior, pode, de certo modo, concluir-se que os juízes são falíveis como qualquer mortal; as declarações contraditórias de vários juízes sobre as penalizações dos subscritores de um pedido de habeas corpus atingiram, sem dúvida, a credibilidade dos juristas .
Portanto, o Sr. jurista Bernardo Colaço, ao referir-se ao general, esqueceu que o povo tem alguma memória, principalmente quando se trata de coisas que afectam a vida do conjunto dos cidadãos. A credibilidade para ser merecida e mantida exige serenidade, coerência e cultura da excelência em todos os actos quotidianos.
Qual será a decisão sobre o recurso interposto pela Força Aérea da decisão judicial do Administrativo de Sintra?

6 comentários:

MRelvas disse...

Caro João Soares,

a sociedade civilista e corrupta pode emitir as opiniões que quer...mas os militares não podem falar em causa própria...

Não me interessa a razão ou não deste caso judicial, mas efectivamente as fugas constantes e com intenção, essas sim de denegrir a justiça e de afastar as culpas de réus famosos não partem do senhor general, nem dos militares, muito menos do cidadão comum.

Os senhores juízes passem a avaliar os processos com celeridade, sem fugas de informação.

Só depois devem comentar.

O general fala como chefe do ramo que "condenou" alguns militares, portanto como parte interessada diz o que poderá fazer, ou não o poderá fazer?
Os senhores juízes parece que se sentem intimidados.

A Justiça necessita de mais coerência e subjectividade no tratamento dos casos.

Agora assistimos ao juiz Rangel,irmão do outro...acusado de abrir a boca...

Vai o tempo em que os juízes se não manifestavam e cumpriam, pelo menos parecia...

Antigamente dizia-se
"A Lei é dura mas é Lei"

Agora todos falam e ninguém tem razão.

Abraço

Mário Relvas

victor simoes disse...

Estimado João Soares, concordo plenamente com a sua análise do caso exposto. O senhor General, não cometeu nenhum crime ao pronunciar-se.
A questão está em que os senhores Juíses, que estavam habituados a nunca ninguém os questionar, agora ficam indispostos. O corporativismo dos juízes é um "lobbie" bem forte na extrutura social. Mas a imagem da Justiça, é a que eles próprios nos dão, com todas as polémicas e contradições em que se envolvem.

Um grande abraço

Jofre Alves disse...

Duas forças, por vezes oposta, que se “digladiam” com objectivos corporativista e de casta. Um braço de ferro causado por um passeio (ou seja lá aquilo o que foi). Bom fim-de-semana.

papagaio da suica disse...

Sera que ai tambem nao faltara formacao .
Ou o poder de uns obriga que a balanca pese so para um lado ja cega nos sabemos que e .
facciosa nao pode nem deve ser
mas esperemos que esta tempestade de corrupcao que esta a arrassar portugal passe.
que se crie uma alternativa pois ate agora nao deu nada de jeito
ao poder quem emlhor resolver todas as questoes.abracos.m.o

A. João Soares disse...

Amigos, O
brigado pelas visitas e pelos comentários.
Não é fácil isentar de culpas qualquer das partes neste caso concreto. Luta de poderes corporativistas, com culturas diferentes embora convergentes nos objectivos.
Mas o que sobressai são as acusações de «atingir a credibilidade da Justiça», como se esta já não estivesse demasiado descredibilizada, com as inúmeras quebras do segredo, e com as afirmações públicas de uns a contradizerem as de outros juízes. Uma vergonha que nem que fossem políticos em busca de predomínio na Comunicação Social. Corrupção? Porque não? A verdade é que não há condenados de colarinho branco, além do Vale e Azevedo (que foi traído por um dirigente de outro clube). Quem faz andar a Justiça? Os juízes, o poder económico, ou o poder político? Talvez o segundo!!!
Abraços
A. João Soares

MRelvas disse...

Caros amigos,

venho aqui aproveitar este canto do amigo João Soares para vos dizer que se não virem comentários meus durante ...algum tempo, não estranhem, pois a isso sou obrigado,por motivos inadiáveis!

A todos envio um abraço

MRelvas

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