27 fevereiro 2007

ONDE ANDAM OS NOSSOS IMPOSTOS?


Defesa - Carta denuncia alegadas irregularidades na APVG

Governo investiga corrupção activa
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, enviou ao secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, um dossiê envolvendo suspeitas de “corrupção activa e passiva na Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra (APVG)”.
Em causa está, segundo uma carta anónima incluída no dossiê, a suspeita de “desvio de dinheiros que pode rondar os 950 000 euros” e a acusação de “favorecimento de um alto responsável e actualmente ministro”.no que se referia à gestão das verbas, de acordo com os compromissos assumidos através do protocolo, dada a existência de gastos com situações estranhas ao seu âmbito”.
A carta, de acordo com documentos a que o CM teve acesso, terá sido enviada também ao primeiro-ministro, José Sócrates, e ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Certo, segundo os referidos documentos, é que a missiva foi remetida a João Mira Gomes a 1 de Fevereiro deste ano pelo secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, que a recebeu do gabinete de Vieira da Silva dois dias antes, a 30 de Janeiro.As denúncias de alegados actos de corrupção dizem respeito à gestão de verbas da APVG e à obtenção de apoios financeiros públicos. “Ao tentarem encobrir aos sócios o desvio de dinheiros que pode rondar os 950 mil euros, está incluído como testemunha da respectiva auditoria um antigo tesoureiro da APVG”, refere a carta anónima.A mesma missiva refere que “nesta teia de favores e cumplicidades corruptas existe o favorecimento de um alto responsável e actualmente ministro do actual Governo que, para a colocação de um familiar nos serviços da associação, conseguiu uma verba de dinheiros públicos, dinheiros esses que estavam confiscados há bastante tempo.”Os “dinheiros públicos” em causa, segundo apurou o CM junto de fonte conhecedora do processo, estarão relacionados com um subsídio de 62 349 euros atribuído à APVG pelo Ministério da Defesa em 2006, no âmbito do protocolo celebrado a 4 de Fevereiro de 2002 para apoiar os antigos combatentes com stress de guerra.Esse subsídio estava, segundo um documento do Ministério da Defesa, “suspenso desde 19 de Julho de 2002”, depois de ter sido “verificada a existência de situações anómalas no que se referia à gestão das verbas, de acordo com os compromissos assumidos através do protocolo, dada a existência de gastos com situações estranhas ao seu âmbito”.Ontem, o Ministério da Defesa não conseguiu confirmar ao CM se Mira Gomes já terá recebido o dossiê enviado por Pedro Marques.LOBO ANTUNES APROVA APOIOApós quase quatro anos de suspensão, o ex-secretário de Estado da Defesa, Manuel Lobo Antunes, hoje secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, concordou, a 8 de Fevereiro de 2006, que o protocolo entre o Ministério da Defesa e a APVG fosse “retomado com efeitos desde Janeiro do corrente ano”. E “a título excepcional” a APVG recebeu 62 349 euros. CRONOLOGIA04/02/02 Ministério da Defesa e APVG assinam protocolo de apoio a ex-militares com stress de guerra.24/06/02 Em reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do protocolo “foi verificada a existência de situações anómalas no que se referia à gestão das verbas”.19/07/02 Protocolo é suspenso pelo então secretário da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique de Freitas. 18/01/07 Carta anónima entra no gabinete do ministro do Trabalho e da Segurança Social.30/01/07 Carta anónima entra no gabinete do secretário de Estado da Segurança Social.01/02/07 Carta anónima é enviada para o gabinete do secretário de Estado da Defesa.DETALHESAPVG TEM OITO ANOSA APVG foi fundada em Março de 1999 e tem sede em Braga. Tem 44 500 associados, segundo informação disponível no seu site, representantes de todos os ramos das Forças Armadas. Neste momento é presidida por Augusto Freitas, que sucedeu a António Coutinho Gonçalves, que se demitiu em Agosto de 2006.AUDITORIA INTERNASegundo uma comunicação apresentada na assembleia geral extraordinária da APVG, em 14 de Outubro de 2006, e que consta no dossiê enviado para a Secretaria de Estado da Defesa, foi realizada em 2006, “por iniciativa de alguns elementos dos órgãos sociais” da APVG, uma auditoria interna à associação.COMBATENTESO universo de antigos combatentes ainda vivo rondará, actualmente, os 600 mil. Um número considerável está identificado como sofrendo de stress de guerra.OUTRAS ASSOCIAÇÕESAlém da APVG existem a Liga dos Combatentes, da Associação de Apoio ao Stress de Guerra e da Associação dos Deficientes das Forças Armadas.
António Sérgio Azenha 21FEV07 in www.correiomanha.pt
Já aqui em tempos havia falado sobre esta problemática. A utilização negativa, o uso do nome dos ex combatentes para proveitos próprios.
Por isso digo que as entidades governamentais devem fiscalizar todas as entidades associativas, principalmente as que recebem dinheiros Estatais, nomedamente as de utilidade pública?! e as IPSS!.
Que fez esta associação até agora?Nada, rigorosamente nada. Para além do que vem aqui descrito e muito mais.
Fiscalizar é sinónimo de acompanhar. Na Noruega, um vizinho foge aos impostos e são os vizinhos que ao terem conhecimento denunciam a situação. Porquê? Porque têm o culto de que quem foge aos impostos os rouba a todos, é um gatuno. Cá, por vezes dizemos, aquele é esperto, o tipo foge com uma "pinta" aos impostos, esquecendo que nos está a meter a mão ao bolso a todos.
Isto é um problema cultural que temos que combater fortemente, abem da diminuição dos impostos de cada um, se todos pagarem, se todos contribuirem!

3 comentários:

victor simoes disse...

Sim concordo perfeitamente, com a opinião do MRelvas e só é pena que a missiva, seja anónima! O pleno combate à corrupção faz-se com gente que dá a cara! Mas, apesar de tudo é um bom principio, que se investigue pois. Neste país, muita gente se aproveita das instituições e das associações, para se servir e desviar os fundos dos destinatários.
Temos os tristes exemplos de conhecidas figuras públicas!
E triste, e indigno, direi mais, miserável e vergonhoso!
Uma desonra, e homems desonrados, não são sequer dignos do atributo de género!

MRelvas disse...

Só pode ser gente de dentro...com conhecimento de valores e dinheiros...amigo Victor.

Sabe, zangam-se as comadres descobrem-se as carecas.Mas aqui em Braga é corrente os dizeres de coisas da APVG que nem ponho aqui!...

Abraços
MRelvas

A. João Soares disse...

Caro Mário Relvas,
Cumprimento o seu regresso, Fazia cá falta. A Voz não se calou, mas assim o ramo fica mais composto.
Caro Víctor, na sociedade em que vivemos, há pessoas que temem dar a cara. Há visitantes que me enviam comentários por e-mail com desculpas esfarrapadas de não deixarem aqui comentários. Parece que estamos novamente com amarras como no tempo da Pide!
Mas é louvável que mesmo sob capa do anonimato, sejam denunciadas todas as falcatruas. Mas seria ainda mais desejável que, espontaneamente e com regularidade fossem fiscalizadas todas as organizações a quem sejam dados benefícios para verificar se são utilizados com honestidade e seriedade. Não é preciso ser maldoso ara ter suspeitas, bastando ver as lutas para o acesso às direcções de organizações de interesse público não lucrativas, parecendo que dão muitos benefícios aos dirigentes.
O Estado é tolerante, complacente e conivente com estes casos, o que nos faz compreender a aversão havida perante as propostas de Cravinho contra a corrupção e o enriquecimento ilegítimo.
Há muito a reformar nas mentalidades de todos os portugueses.
Um abraço
A. João Soares

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