CONTROLO DAS CONTAS DOS BOMBEIROS

Segundo notícias de hoje nos jornais, para acabar com a falta de clareza e de critérios técnicos que rodeia as contas das associações de bombeiros, está em discussão um novo regime de financiamento, já apresentado, em traços gerais, aos parceiros. Actualmente há uma grande dispersão de fontes de receita, sendo as autarquias responsáveis por cerca de 60% do financiamento, além do MAI, e de particulares.
Perante isto e muitos casos que têm vindo a lume acerca de abusos nas despesas praticadas por associações de bombeiros, sem benefício pra a operacionalidade dos respectivos corpos, impõe-se o controlo das contas, por parte de instituição dependente doa financiadores.
Sobre este tema, tive a iniciativa de enviar, em Setembro de 2003, a carta a seguir transcrita que foi publicada em alguns jornais.

Importa prestigiar os bombeiros
(Publicada no «Diário de Notícias», 30 de Setembro de 2003)



Foi divulgado na Comunicação Social que o MAI irá renovar as chefias da Protecção Civil e do Serviço Nacional dos Bombeiros e vai iniciar acções de formação nestas áreas, no âmbito nacional, a terem lugar na Escola Superior de Bombeiros. Como intenção já é algo de muito positivo, na sequência das lições aprendidas nos fogos deste último Verão. Mas, além de ser necessário concretizar estas medidas, impõe-se que muitas outras sejam levadas a cabo.

Perante tão vultosos prejuízos que, embora muitos sejam particulares, resultam no empobrecimento nacional, tantos bombeiros a trabalhar nos combates aos incêndios, etc., é preciso encarar de frente tal catástrofe. Um grande investimento preventivo nesta área é mais compensador do que o realizado nos estádios de futebol a serem utilizados uma ou duas vezes no euro 2004.

Mas, há que ter em atenção que os dinheiros públicos devem ser gastos com rigor e sentido de responsabilidade. Se o Ministério ou uma Autarquia dá subsídios a uma Associação de Bombeiros, deve usar do direito de passar a pente fino a escrituração e as contas dessa Associação. Se esta também vive de doações generosas de cidadãos, alguém deve verificar se estes donativos estão a ser destinados a fins consentâneos com a intenção dos dadores. Tive, há pouco tempo oportunidade de ver uma revista em papel de óptima qualidade, aspecto gráfico de muito bom nível, muitas fotografias em que o tema principal era uma festa da Liga de Bombeiros, sendo um dos líderes desta a figura central da maior parte das fotografias. Ora, não me parece que isto contribua para as finalidades que estão presentes no espírito das autoridades e dos cidadãos quando concedem subsídios e donativos aos Bombeiros, em prejuízo de outros destinos possíveis para essas importâncias.

E se as contas e as escriturações forem devidamente auditoradas, provavelmente poderão ser encontradas outras despesas com remunerações (directas ou indirectas) aos elementos directivos, telemóveis, deslocações não justificadas das viaturas de comando, etc. Não é por acaso que muitos corpos de bombeiros entram frequentemente em conflito com as respectivas Direcções e que muitos bombeiros (menos graduados) se manifestam contra os seus comandantes.

Todos nós, principalmente os governantes e os autarcas, devemos prestigiar e credibilizar os bombeiros, verdadeiros soldados da paz e, para isso, eliminar todo e qualquer aspecto menos positivo que possa empalidecer a sua imagem pública.