“Pobreza e exclusão social no âmbito da realidade portuguesa “

Em todo o mundo, milhões de pessoas encontram-se em situação de pobreza e/ou exclusão social e é pouco provável que a situação se altere no ambito do contexto sociopolítico actual.
Exclusão e pobreza são conceitos considerados concomitantes, sobrepostos e frequentemente complementares, daí a necessidade de clarificar os conceitos o que adiante tentarei fazer, ser pobre não significa que se seja excluído, mas com toda a certeza que a pobreza, poderá conduzir para a exclusão, nas diferentes acepções.

Segundo um estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Dezembro de 2004, metade dos 2,8 biliões de trabalhadores no mundo inteiro vive com uma remuneração inferior a US$2 por dia. Cerca de 18% (550 milhões) vivem com menos de US$1 por dia. Na pesquisa a OIT, apontou que a pobreza é derivada da baixa remuneração e resulta do subemprego e da baixa produtividade.
A pobreza é um fenómeno mundial que afecta todos os países, inclusive os 20 países mais industrializados do mundo, nos quais 10% da população vive no limiar da pobreza.

A diferença entre os mais pobres e os mais ricos continua a aumentar. Em 1960 era de 30 para 1, em 1999 já se cifrava em 74 para 1.

Até há bem pouco tempo, a pobreza era entendida em termos de rendimento ou a falta deste. Ser pobre significava que não se dispunha de meios económicos para a alimentação e habitação adequadas. No entanto esta definição foi reformulada num sentido mais abrangente e segundo a definição divulgada pela OIT e aceite pelos vários investigadores que se dedicam à temática, a pobreza não consiste apenas em rendimentos parcos ou ração calórica insuficientes. Tem também a ver com a ausência de oportunidades e escolhas, consideradas essenciais para ter uma existência longa, saudável e criativa, com dignidade, autoestima e o respeito dos outros.

São múltiplas as dimensões da pobreza, e muitas delas estão inter-relacionadas, dando origem a um ciclo vicioso. As causas da pobreza residem numa complicada teia de situações locais conjugadas com circunstâncias nacionais e internacionais. É o produto de processos económicos que se registam a diversos
níveis, bem como de uma série de condições sociais e económicas que parecem estruturar as possibilidades das pessoas.

A exclusão social é, simultaneamente, um fenómeno do passado e do presente. A exclusão apresenta diversas formas nos diferentes continentes e, dentro deles, nas regiões e países. Em sentido literal poder-se-á afirmar que exclusão e excluídos sempre existiram desde que os homens e as mulheres vivem colectivamente e quiseram dar um sentido à vida em comunidade.
O ostracismo em Atenas, a proscrição em Roma, as castas inferiores na índia, as várias formas de escravatura, de exílio e desterro, de «guetização», de excomunhão, são manifestações históricas (apenas?) de rejeição, com as quais cada sociedade tratou os indesejáveis, os não reconhecidos, os proscritos da terra.

Este tipo de exclusões não desaparecem e os processos ascendentes de racismo, dos mais variados tipos continuam de forma explícita, a par de processos mais indirectos de segregação, determinados mecanismos selectivos de produção e consumo; estratificação social; de estigmatização e culpabilização dos colectivos mais vulneráveis. No entanto dever-se-á reconhecer a diminuição da aceitação moral,, social e política.
As revoluções do século XVIII e as lutas dos séculos XIX e XX, onde se afirmaram os direitos civis, políticos e sociais, os processos de descolonização e a procura de uma sociedade mais igualitária e menos excludente, não foram em vão.

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