17 setembro 2006

Magistrados e Juízes são mais que alguém?


Hoje, numa reportagem da SIC, jornal televisivo que julgo ser dos melhores, vi uma reportagem sobre as férias judiciais onde um Advogado relatava os efeitos da redução de férias judiciais. Esse senhor diz que com a diminuição do tempo de férias dos tribunais “ sobrou para os Advogados” “ eu só tive 2 dias de férias, e quando cheguei na segunda feira passada tinha 10 dossiers em cima da mesa e para poder responder a todos tive de fazer uma directa, isto é muito mau”, optei por transcrever as afirmações deste senhor pois são incríveis. Este senhor e tal como muito estão habituados a que são o topo da sociedade portuguesa e não gostam de ver que alguns privilégios, em resquícios de ditadura, lhe sejam retirados. Certo é que, alguém (Sócrates) se lembrou que esta gente Advogados, Magistrados, Juízes e Funcionários Judiciais tinham muitas férias e que reduzindo as férias judiciais podia-se agilizar a justiça. Certo é que ainda não à estudos para comprovar que isso possa agilizar na prática a justiça, estou convencido que sim. Mas indigna me que algumas pessoas se achem mais para terem mais dias de férias que outros. Alguns privilégios estão a ser retirados a algumas camadas da sociedade e ainda bem, o caso dos Juízes e Magistrados era escandaloso terem tantas férias, porque não passam de funcionário públicos tal como os outros, porque só em questões excepcionais se vêm os Tribunais e suas secretarias a funcionar para além das 17:30! E essas questões excepcionais não passam mesmo de excepções onde nem sequer estão todos os funcionário do Tribunal para ouvir um assaltante, um assassino ou algo parecido fora da hora dita normal de funcionamento. Por isso concordo que a diminuição das férias judiciais, e acho que ninguém está acima de ninguém nestas questões laborais. Exemplo os médicos que fazem serviço de urgência e consultas externas entre outras coisas não têm mais férias que outras pessoas muito menos os dobro e essas pessoas sim têm horário excepcionais, tal como os Militares das forças armadas que prestam serviços de 24 horas nas unidade militares e têm as mesmas férias que outros funcionários. Talvez valha a pena pensar nisto!

7 comentários:

Miguel Carvalho disse...

Concordo Plenamente

Anónimo disse...

Sem dúvida essa análise é das melhores que já vi.
Os seus comentários já nos habituaram a esta coerência Parabéns!!

MRelvas disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
Carlos Candal disse...

Concordo consigo!! Não é à toa que os seus artigos são so que têm mais comentários!! Realmente à falta de pessoas que manifestem o seu pensamento!!

A. João Soares disse...

Falar das férias dos juizes é oportuno. Mas não é tudo.
Quando, perante uma floresta densa e extensa, se foca a atenção numa árvore, fica-se desorientado e perde-se a noção da complexidade do conjunto. As férias dos juizes são apenas uma pequena árvore na floresta da Justiça e do país corporativo em que nos encontramos. Há que acabar com os benefícios corporativos: com o apoio à saúde diferenciado dos bancários, dos jornalistas, dos juizes, com a situação de jubilados dos juizes, com os diversos subsídios destes, com os salários de juizes e professores comparados com outros funcionários públicos (aumentos desproporcionados nos últimos 20 anos), etc.

Se a redução das férias dos juízes fosse solução dos problemas da justiça ou do País... mas não é!

O funcionamento dos tribunais é lento e inadequado. Está mais na mão de advogados do que dos juízes. Porém, não esqueço o quadro que está num antigo tribunal em Monsaraz que representa o bom Juiz e o mau Juiz. Os advogados, com requerimentos sucessivos e outros trâmites, conseguem a prescrição dos processos, a anulação, a inconstitucionalidade, etc. É por isso que os «crimes de colarinho branco» ficam sempre impunes. Há apenas uma excepção, a do Dr. Vale Azevedo. Quem foi condenado no célebre processo das facturas falsas? Quem foi condenado por corrupção passiva no caso do cheque de 50 mil contos do aeroporto de Macau? E no caso do apito dourado? E no processo da Casa Pia em que muitos «suspeitos» foram mandados em paz? E o caso do envelope nove? E o negócio entre o ex-presidente da Câmara de Cascais e um empreiteiro? E o não cumprimento dos contratos, em custos e prazo, do Centro Cultural de Belém, da Expo 98, da Casa da Música do Porto, dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, do Túnel Ferroviário do Rossio?, das dezenas ou centenas de processos que depois de trabalhados pela PJ, foram arquivados na PGR?

Não há Justiça em Portugal.

E o problema não se resolve pelo facto de se assestar toda a artilharia contra as férias dos juizes. É preciso não deixar de bater todos os alvos e, antes, é indispensável analisá-los em todas as suas interacções. Mas, com cuidado, porque o edifício está podre e pode desmoronar-se ao tentar a reparação!
É preciso continuar a chamar a atenção das pessoas para tudo o que está a carecer de uma «excelentíssima e reverendíssima reforma»

Rui Tulik disse...

Amigo a.JOÃO Soares entendo perfeitamente o que disse mas a minha crítica não era direcionada à justiça mas sim e apenas às férias judiciais, e claro não resolve os problemas essenciais da justiça mas que agiliza a justiça isso tem de concordar comigo!!

david santos disse...

Boa tarde, Rui.
Estaria a 100% com o seu texto, contrariando de alguma forma, o nosso grande amigo, João Soares, que sinceramente, adoro tudo que escreve, se o Rui não tem utilizado esta frase: "em condições excepcionais".
Pois, meu amigo, eu teria trocado aquela frase por: só excepcionalmente aparecem ao posto de trabalho, podia prová-lo!
Um grande abraço, Rui.

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