08 setembro 2006

Será, que mais uma vez, a montanha, vai parir um rato?

Os líderes parlamentares do PS e PSD assinaram hoje um acordo, denominado acordo de regime, para a sempre tão badalada Justiça.
Que inclui todos os diplomas do sector, que serão votados no Parlamento.
Destacam-se, a revisão do Código Penal e o Código do Processo Penal, o sistema de execução de penas, mapa judiciário, formação e estatuto dos magistrados, os tribunais superiores e acesso ao Direito e aos tribunais.
Toda esta panóplia de matérias, foi acordada entre os dois maiores partidos portugueses PS e PSD.
Mas segundo se sabe, os restantes partidos com assento parlamentar o PCP, CDS/PP, e BLOCO de Esquerda, ficaram de fora destes acordos.
Como de fora também ficaram, os profissionais do sector.
Como aliás disso dão conta, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a Ordem dos Advogados, e os Funcionários Judiciais.
Como é possível, fazer um acordo, chamado acordo de regime, deixando de fora os principais interessados, e os restantes partidos da oposição, não é logicamente possível!
Além de não se conhecerem os contornos do acordo, esse mesmo acordo, foi concebido no segredo dos deuses.
Sabe-se lá com que contrapartidas!
A nós cidadãos comuns, dá a ideia, que é mais um acordo que em vez de unir todos os interessados na matéria, vái sim criar mais conflitos entre os diversos orgãos ligados à Justiça, e o Governo!
Se calhar mais greves nos tribunais, e mais manifestações!
E o essencial que é aligeirar e fazer com que os tribunais funcionem melhor, vai ficar tudo como dantes!
Oxalá me engane!
De qualquer forma, deixo a interrogação.
Será que mais uma vez, a montanha, vai parir um rato?

5 comentários:

José Manuel Dias disse...

Esperemos que não...A Justiça é essencial ao funcionamento Do Estado democrático. E temos todos vontade que passe a funcionar melhor.
Abraço

david santos disse...

Faço votos para que tudo corra bem. Os portugueses necessitam.
Cumprimentos.

animadverto disse...

Esperar para ver... Em relação à quantidade, no sentido da diminuição do número de processos dependentes (muitos arquivados por falta de tempo...), pode ser que resulte. Esperemos que sim. Mas em relação à qualidade... Será que esta reforma vai "cegar" a senhora? (ela bem aparece de venda nos olhos...).
Cumprimentos

MRelvas disse...

Subsídios de renda de casa de 700€ para Juízes e magistrados do MP?...enfim,esperemos que realmente haja alguma melhoria,pois pior penso que já dificilmente poderia estar.Esperemos que esta reforma implique também alguma agilização nos processos judiciais...que haja também uma reforma nas leis e penas contidas no CP (Código Penal) e no CPP (Código Processo Penal),de modo a dotar as polícias e magistrado de capacidade para "punir" quem deve ser punido.Assistimos á lei do "impune".A impunidade,o tráfego de influências castra a justiça e o país.
Desculpem lá qualquer coisinha.
Um abraço
MR

MRelvas disse...

No entanto se não produzir efeito,o povo não esquecerá que o PSD esteve nesta situação em conjunto com o PS.Como se traduziria isto em eleições caso ito realmente se torne em mais uma "montanha que pariu um rato"?Perante o cenário da bipolarização partidária,como reagiriam os eleitores?

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