03 setembro 2006

Reduzir o número de «beneficiários» da AR

Notícias de 2 de Setembro apontam para o entendimento dos principais partidos no sentido de diminuir de 50 o número de deputados. É uma iniciativa de aplaudir. Já em 12 de Abril mais de metade dos 230 deputados efectivos demonstraram publicamente que se sentem a mais e se consideram desnecessários, ao faltarem ao plenário que, com tantas ausências, acabou por não ter quorum suficiente para votar a leis que tinha agendadas.

Porém, ouve-se as vozes de deputados mis vocacionados para a «guerra psicológica» e para a propaganda dizer que os eleitos representantes dos eleitores não servem apenas para as votações do plenário. Talvez não, mas os cidadãos mais próximos do sistema garantem desconhecer os resultados das inúmeras comissões de inquérito que são constituídas por motivos insignificantes, «pour épater le bourgeois», e que terminam com relatórios convenientemente retocados para serem inócuos, como água destilada. Claro que há também a presença nos jogos de futebol do mundial e no de Sevilha, mas isso também não é fundamental para o bem-estar do povo.
Há também quem se interrogue sobre a razão de, ao repensar a quantidade de deputados, não se recorrer ao «Direito Comparado», coisa tão utilizada nalgumas propagandas pontuais, para apresentar os deputados por milhão de habitantes e por milhar de quilómetros quadrados, em comparação com idênticos rácios de Espanha, França, Itália ou mesmo da Galiza ou da Catalunha. Idêntica comparação poderia ser feita quanto à quantidade de ministros, secretários de Estado e guarnições (efectivos e por contracto) dos respectivos gabinetes. A comparação destes rácios viria esclarecer muitas dúvidas, por vezes maldosas. Isto nada tem a ver com a origem de assessores, consultores e secretários, no que se refere a família ou partido. Quando se fala em transparência, a publicação destes rácios comparados tornaria o povo mais informado e com maior capacidade de apoiar os governantes de forma mais consciente.

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