11 outubro 2006

Um passo positivo na reforma administrativa

sA ASAE

Nos tempos que correm, por uma razão ou outra, tudo deve ser posto em causa e revisto a fim de procurar mais eficiência. Noutros tempos, havia um serviço de fiscalização de actividades económicas que deixou de ser eficiente, o que levou a criar outro mas sem o extinguir. Como a divisão de competências não fosse clara, nenhum deles era eficiente e usava como alibi o argumento de que «isso é da competência do outro». Perante a falta de eficiência dos dois, foi feito novo erro de criar um terceiro, passando a existir os três com funções sobrepostas, sem definição e clara distribuição de tarefas. Como resultado lógico, os três eram inúteis.

Foi recentemente tomada uma decisão inteligente que corajosamente eliminou esses três serviços ineficazes, obsoletos, e para os substituir, foi criada a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica).

Logo, desde o início do seu funcionamento, começou a ver-se o resultado deste passo positivo na reforma administrativa. E felizmente para a segurança de todos nós, ainda não esmoreceu.

Segundo notícias recentes, instaurou 142 processos de contra-ordenação, dois processos-crime e suspendeu a actividade de nove estabelecimento na sequência de uma acção de fiscalização em Fátima. Os nove estabelecimentos suspensos eram três unidades com quartos não licenciados e falta de higiene na confecção alimentar, cinco restaurantes e uma padaria. A ASAE procurou, desta forma, evitar a existência de eventuais casos de especulação, e de perigo para a saúde devidos às más condições de funcionamento encontradas, em vésperas da grande concentração de consumidores, na peregrinação de 13 de Outubro que é tradição juntar muitos fiéis.

Está de parabéns a ASAE e o Governo por ter tomado uma decisão que só pecou por não ter sido tomada há mas tempo. E será bom que este exemplo seja aproveitado para análise e reforma de outras instituições que não cumprem as funções desejáveis.

1 comentário:

Anónimo disse...

Caro A. João Soares,mais uma vez nos traz um texto interessante.Primeiro porque é pertinente,segundo porque estou de acordo com ele.A Asae tem efectivamente feito um trabalho merecedor,em relação à fiscalização da hotelaria,ao nível dos seus mais diversos sectores.Também tem feito,em colaboração com a GNr e PSp (ver caso da feira de espinho) um bom trabalho na apreensão da contrafacção,mercadoria sem factura e fuga aos impostos.Saliento aqui que mesmo com a falta de efectivos,que segundo o seu responsável se deve ao envelhecimento de quadros e sua reforma,à falta de entrada de novos efectivos,se encontra depauperado.
É efectivamente um exemplo de como de 3 organismos de quem ninguém ouvia falar,se ouve e lê na comunicação social as mais variadas operações.Ainda ontem fecharam mais nove estabelecimentos.Esperemos que continue na melhoria dos seus resultados.
Positivo,muito positivo mesmo.

Cumprimentos
Mário relvas

Prémio

Prémio
Atribuído Pela nossa querida amiga e colaboradora deste espaço, a Marcela Isabel Silveira. Em meu nome, e dos nossos colaboradores, OBRIGADO.

Indicadores de Interesse

My Popularity (by popuri.us)

DESDE 11 DE JUNHO DE 2010

free counters

Twitter

eXTReMe Tracker
My BlogCatalog BlogRank




 Global Voices Online em Português - O mundo está falando. Você está ouvindo?
 Global Voices Online em Português - O mundo está falando. Você está ouvindo?

Etiquetas